DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº
8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019,
a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições
Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016,
retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro
de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as
disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. Área: Física/ Campus: Caçapava do Sul / Regime de Trabalho: 20 horas
semanais / Remuneração: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1
(uma) / Nº processo: 23100.021419/2024-58.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR o Edital nº 3 de 10 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial da União n° 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 3, página 77,
onde se lê:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
Horário
.
.Caçapava do Sul
.Ciências Exatas e da Terra - Geociências
.23100.026038/2023-84
.1º Isaque Conceição Rodrigues da Silva
.72,67
10h
leia-se:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Caçapava do Sul
.Ciências Exatas e da Terra - Geociências
.23100.026038/2023-84
.1º Isaque Conceição Rodrigues da Silva
.72,67
Bagé, 10 de janeiro de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de inscrição será de 13/01/2025 a 21/01/2025.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 22/01/2025.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 10/02/2025.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
FRANCELI BRIZOLLA
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao convênio 14/2023. Processo nº: 23110.023950/2023-65. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; e MUNICÍPIO DE
PELOTAS, CNPJ 87.455.531/0001-57. Objeto: Um acréscimo de valor, de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais). Data da assinatura: 16/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2023
Processo nº: 23110.009971/2024-59 . Dispensa de Licitação nº 70/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00; MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.568.902/0001-70; e FUNDAÇÃO DELFIM ME N D ES
SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente CONVÊNIO tem como objeto a
cooperação técnica e científica, entre a UFPel, o MUNICÍPIO e a FUNDAÇÃO para a execução
do PROJETO: Serviços Especiais em Saúde Bucal. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Valor total previsto projeto: R$130.000,00, que serão repassados do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO NORTE à fundação de apoio, em que neste valor já está previsto as despesas operacionais
da fundação. Data de assinatura: 05/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 23110.000899/2017-75.
Dispensa. Nº 68/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 11.459.703/0001-07 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA JG LTDA. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 04 anos. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.957.300,80. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23111.062878/2023-42.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do
contrato administrativo de prestação de serviços nº 48/2023, conforme previsto na
cláusula segunda e nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em
16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 684.353,82. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23111.062957/2023-43.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do
contrato administrativo de prestação de serviços nº 49/2023, conforme previsto na
cláusula segunda e nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em
16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.237,87. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23111.063060/2023-75.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do
contrato administrativo de prestação de serviços nº 54/2023, conforme previsto na
cláusula segunda e nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em
16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 142.455,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23111.062824/2023-45.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 56/2023, conforme previsto na
cláusula segunda
e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e
término em
16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.958,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23111.062760/2023-27.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 57/2023, conforme previsto na
cláusula segunda
e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e
término em
16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.372,62. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23111.019185/2018-54.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUI.
Contratado:
56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O
presente termo de
apostilamento tem por objeto o
reajuste de valores
inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula
sexta e o processo ufpi nº 23111.046968/2022-02. Fundamentação legal: §6º e
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 37 a 41 da in nº 02/2008.. Vigência:
30/12/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.092,79.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).