DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.012911/2023-91.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AC R E .
Contratado: 31.561.191/0001-94 - P. P. DOS SANTOS CARNEIRO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de objetivando a
construção de passarela de acesso entre os Blocos Aníbal Tinoco/Fernando Melo de
Andrade às quadras poliesportivas e piscina, passarela de acesso e intervenções de
acessibilidade para a piscina, construção de vestiários, arquibancadas e cobertura da
quadra poliesportiva no Campus Sede da UFAC, cidade de Rio Branco, Acre, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 1.571.040,93. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23107.014150/2023-11.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 51.637.448/0001-51 - ESPEDITO JUNIO CANDIDO GOMES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2025 até 28/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.895,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23107.024863/2022-01.
Pregão. Nº 50/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 6/2024, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 22/01/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23005.019298/2021-10.
Dispensa.
Nº 36/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 90 dias, acréscimos e supressões de itens
contratados. Vigência: 12/01/2025 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
957.642,93. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.039263/2024-01. Convenio nº 181.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R M OLIVEIRA SERV I CO S
CONTABEIS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.843.422/0001-82. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1284964/2024 PROCESSO N.º 23115.020240/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: DAYANI DE FÁTIMA PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 149/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.
Reajustar do valor do contrato em 4,6211% (quatro inteiros e seis mil, duzentos e onze
décimo de milésimo por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Acumulado
- IPCA de 01/2023 a 12/2023, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do referido
contrato.
Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 1.137.510,05 (um milhão, cento e trinta
e sete mil quinhentos e dez reais e cinco centavos) passa a ser de R$ 1.190.126,24 (um
milhão, cento e noventa mil setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) , conforme
tabela abaixo.. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.190.126,24. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1-PROGEP/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº
23104.011532/2020-61, torna público o presente Edital de Notificação:
1. NOTIFICA os herdeiros de VALDOMIRO DA MATA, abaixo indicados, na pessoa de SANDRA CRISTINA DA MATA, SONIA MARA DA MATA, VALDOMIRO DA MATA JÚNIOR, ANA
PAULA DA MATA, CÁSSIA VELERIA DA MATA e TÂNIA REGINA DA MATA PIMENTA para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição
ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23104.011532/2020-61, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo
de dez dias, ou para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 28.183,09 (vinte e oito mil cento e oitenta e três reais e nove centavos).
.
.Nome
.CPF
.
.Sandra Cristina da Mata
.***.548.641-**
.
.Sonia Mara da Mata
.***.485.311-**
.
.Valdomiro da Mata Júnior
.***.332.161-**
.
.Ana Paula da Mata
.***.170.791-**
.
.Cássia Veléria da Mata
.***.941.278-**
.
.Tânia Regina da Mata Pimenta
.***.012.841-**
2. FAZ SABER, também, que ficam, pelo presente, NOTIFICADOS os interessados para que providenciem a manifestação e para que não alegue ignorância, frente às tentativas de
notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do espólio do ex-servidor, que não logram êxito.
3. A presente notificação é publicada em continuidade da cobrança administrativa de restituição ao erário, processo 23104.011532/2020-61, visto local incerto e não sabido, fulcro
Orientação Normativa nº 05/2013 da SEGEP/MPOG e Lei nº 8.112/90, aplicando-se subsidiariamente as regas gerais previstas na Lei nº 9.784/99. Registre-se, por fim, que o débito em apreço
é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e Centre For Addiction and Mental Health (Centro de Dependência e Saúde Mental). Processo SEI no n
23109.010900/2024-38. O presente acordo tem por objeto de protocolo de intenções. Data de Assinatura: 25/11/2024. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2027. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida
Marliére de Lima e pelo Centro de Dependência e Saúde Mental: Aristotle Voineskos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI no n 23109.002461/2023-17. O presente acordo tem por objeto a prestação
de assistência farmacêutica aos usuários do Sistema de Saúde - SUS. Data de Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pela
Prefeitura de Ouro Preto: Angelo Oswaldo de Araujo Santos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 348/2023 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado nº 348/2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 175, seção 3, de 13 de setembro de 2023, referente ao Edital de Abertura nº 125/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 80, seção 3, páginas
121 e 123, de 27 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Onde se lê: (…)
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Uruguaiana
.Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal
.23100.007534/2022-58
.(...) 3º Gabriela Döwich (...)
.(...) 73,08 (...)
(...)
Leia-se: (...)
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.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Uruguaiana
.Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal
.23100.007534/2022-58
.(...) 3º Gabriela Döwich Pradella (...)
.(...) 73,08 (...)
(...)
FRANCELI BRIZOLLA
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria