DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300075
75
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23116.021457/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 151/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses
e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência:
11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.500,00. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EDITAL Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e
IN Conjunta 01/2017, conforme segue.
Processo nº 23116.017959/2024-68
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 -
ila@furg.br
Matérias/Disciplinas: Introdução à Gramática Normativa, Oficina de Leitura e
Escrita, Práticas de leitura e escrita acadêmica e Produção Textual.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Licenciatura em Letras, ou Licenciatura em Linguística com
Doutorado em Letras (área de concentração em Linguística, ou Linguística Aplicada, ou Estudos
da Linguagem), ou Doutorado em Linguística, ou em Doutorado em Linguística Aplicada, ou
Doutorado em Estudos Linguísticos.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$
2.943,39 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 90,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.018259/2024-91
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53)
3233.6959 - eqa@furg.br
Matérias/Disciplinas: Tratamento de Resíduos, Águas Industriais e de Consumo,
Fenômenos de Transporte I, Projeto de Graduação em Engenharia Química.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Engenharia Química com Mestrado em
Engenharia.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$
1.279,74 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 75,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.016877/2024-04
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53)
3233.6959 - eqa@furg.br
Matérias/Disciplinas: Termodinâmica I, Termodinâmica II, Análise e Projeto de
Processos I, Análise e Projeto de Processos II, Planejamento e Avaliação Econômica de Projeto
Industrial Químico, Projeto de Graduação em Engenharia Química.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Engenharia Química com Mestrado em
Engenharia.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$
1.279,74 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 75,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.015924/2024-94
Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233.6710 -
docadm@furg.br
Matérias/Disciplinas: Sedimentologia; Ambientes Sedimentares.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Oceanografia, ou Graduação em Geografia, ou
Graduação em Biologia, ou Graduação em Geologia.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 3.412,63 (Vencimento Básico).
Taxa de inscrição: R$ 60,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.017966/2024-60
Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 -
ie@furg.br
Matérias/Disciplinas: Fundamentos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental; Estágio Supervisionado na Educação Infantil e nos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental; Cotidiano da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Licenciatura em Pedagogia com Mestrado em Educação, ou
Mestrado em Educação Ambiental, ou Mestrado em Educação em Ciências.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$
1.279,74 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 75,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 20/01/2025
até as 23h59min do dia 24/01/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão
completa do Edital
está disponível no
endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da
Portaria nr 07/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 02/09/2024, Processo SEI nº 23118.011361/2024-
45, foi aplicada a empresa EXCELLENCE COLORS LTDA, CNPJ: 29.024.588/0001-03, a sancao
administrativa denominada: impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 15
(quinze) dias, nos termos da lei 14.133, Art. 156, inciso III, c/c item 12.2.3. do Edital do Pregao
Eletronico TRAD 10/2024/UNIR.
Vigencia 10/01/2025 a 24/01/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO COV nº 28/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE: Coordenadora:
Associação para
Promoção da Excelência
do Software Brasileiro-
Softex, CNPJ:
01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima - UFRR, CNPJ nº
34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária do Acre - FUNDAPE , CNPJ nº 02.646.829/0001-91;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido
Termo de Parceria. Data de assinatura 27/12/2024 . Vigência: 03/01/2025 a 02/06/2025.
Assinam: Nelson Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima - Representantes da SOFTEX, José
Geraldo Ticianeli - Reitor UFRR e Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da FUN DA P E .
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 27/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE: Coordenadora:
Associação para
Promoção da Excelência
do Software Brasileiro-
Softex, CNPJ:
01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima - UFRR, CNPJ nº
34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária do Acre - FUNDAPE , CNPJ nº 02.646.829/0001-91;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido
Termo de Parceria. Data de assinatura 19/12/2024 . Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025.
Assinam: Nelson Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima - Representantes da SOFTEX, José
Geraldo Ticianeli - Reitor UFRR e Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da FUN DA P E .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE DE
PESQUISADORES Nº 186/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019027/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: G43619550 - INSTITUT CATALÀ D'INVESTIGACIÓ QUÍMICA. Objeto: Regular a
mobilidade de profissionais e/ou pesquisadores entre as partes, seja quando participarem
de colaborações em pesquisa ou quando oferecerem sessões de formação a estudantes e
docentes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2028. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040499/2024-10.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q1518001A
- UNIVERSIDADE
DE SANTIAGO
DE COMPOSTELA.
Objeto:
Desejando as partes promover e fomentar a cultura científica através de uma colaboração
nos campos do ensino e da investigação, estabelecer os princípios gerais e as condições
nas quais se desenvolverá a colaboração entre elas, com os objetivos de, em traços gerais,
promover o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em particular, o desenvolvimento do
Ensino Superior de graduação e pós-graduação e a investigação científica e tecnológica.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2029. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (ACORDO DE COOPERAÇÃO) Nº
185/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019194/2024-31.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 886806561 - DALHOUSIE UNIVERSITY. Objeto: A fim de propiciar as relações
acadêmicas mais amplas, providenciar a base para futuras atividades colaborativas entre as
partes, refletindo a corrente cooperação entre elas na área de Terapia Ocupacional, sendo
que, a depender da disponibilidade de recursos, todo esforço deve ser feito para construir
relações produtivas e intercâmbios entre membros de cada uma das instituições, em
particular, sob a forma de cooperação para o desenvolvimento de pesquisa colaborativa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23112.014952/2021-81.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 950050224 - CANADIAN LIGHT SOURCE INC.. Objeto: Prorrogar até 14 de
dezembro de 2027 o prazo de vigência do acordo institucional para uso da Instalação da
Fonte de Luz Canadense, entre a Corporação Fonte de Luz Canadense (Canadá) e a UFSCar,
celebrado em 6 de dezembro de 2021, estendendo ou prologando, a pesquisadores da
universidade brasileira, o acesso à instalação de radiação síncrotron de terceira geração
situada nas terras da Universidade de Saskatchewan (Canadá), bem como o fornecimento
de serviços pertinentes para que realizem mais experimentos e desenvolvam mais pesquisas
com luz síncrotron. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23112.003457/2022-28.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 197500036 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES.
Objeto: Formalizar a adesão do curso de Bacharelado em Engenharia de Produção do
"campus" São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ao programa de
intercâmbio de estudantes para dupla diplomação UFSCar-ENSTA Paris nas áreas de
Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação e de Engenharia Mecânica, objeto do 1º
termo aditivo, celebrado em 6 de setembro de 2022, ao convênio de cooperação
acadêmica entre a ENSTA Paris (Escola Nacional Superior de Técnicas Avançadas), com sede
na França, e a UFSCar para intercâmbio de estudantes, nos níveis de graduação e pós-
graduação, e intercâmbio de docentes e de pesquisadores, celebrado em 10 de maio de
2022. Vigência: 05/08/2024 a 10/05/2027. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23112.000916/2022-11.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 057477929 - TECHNISCHE UNIVERSITÄT GRAZ. Objeto: Alterar o cronograma de
estágios de pesquisa previsto na cláusula 7 e o disposto na cláusula 15 do acordo de cotutela da
tese de doutorado sob o título (provisório) "Funcionalização da superfície do pó da liga de
alumínio AA2017 para uso em Manufatura Aditiva", entre as referidas acordantes, celebrado
em 21 de abril de 2022, adiando por um ano, precisamente de 31 de janeiro de 2025 para 31 de
janeiro de 2026, a conclusão do doutorado correspondente. Vigência: 18/10/2024 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Fechar