DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963076/2024. Processo n. º 71000.012203/2024-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nazaré/TO - CNPJ: 00.766.691/0001-39.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Nazaré/TO.
Valor Total: R$ 260.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CLAYTON PAULO RODRIGUES - Prefeito de Municipal de Nazaré/TO - Matrícula
Funcional n. º 02421.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 961767/2024. Processo n. º 71000.016733/2024-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ressaquinha/MG - CNPJ: 18.094.847/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município
de Ressaquinha/MG.
Valor Total: R$ 291.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CELINHO DA SILVA DIAS - Prefeito Municipal de Ressaquinha/MG - Matrícula
Funcional n. º 269.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 973314/2024. Processo n. º 71000.047279/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte para a Vida no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 2.040.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 40.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer -
Matrícula Funcional n. º 4743288.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969849/2024. Processo n. º 71000.079616/2023-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Inês/BA - CNPJ: 14.199.921/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão, no
Município de Santa Inês/BA.
Valor Total: R$ 203.042,80, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$
1.812,80.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: HÉRMESON NOVAES ELOI - Prefeito Municipal de Santa Inês/BA - Matrícula
Funcional n. º 1359.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969866/2024. Processo n. º 71000.079846/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tamarana/PR - CNPJ: 01.613.167/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão no
Município de Tamarana/PR.
Valor Total: R$ 202.460,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.230,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA - Prefeita Municipal de Tamarana/PR - Matrícula
Funcional n. º 8880231.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969897/2024. Processo n. º 71000.079870/2023-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mauá da Serra/PR - CNPJ: 95.548.400/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão no
Município de Mauá da Serra/PR.
Valor Total: R$ 202.460,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$
1.230,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: HERMES WICTHOFF - Prefeito Municipal de Mauá da Serra/PR - Matrícula
Funcional n. º 574.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969934/2024. Processo n. º 71000.079876/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Franciscópolis/MG - CNPJ: 01.613.394/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST)
Padrão no Município de Franciscópolis/MG.
Valor Total: R$ 209.279,20, Valor do
Repasse: R$ 201.230,00, Valor da
Contrapartida: R$ 8.049,20.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional n. º 1318139, Convenente: NILTON DOS SANTOS COIMBRA - Prefeito
Municipal de Franciscópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 485-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 970370/2024. Processo n. º 71000.083369/2024-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Amaporã/PR - CNPJ: 75.475.038/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão no
Município de Amaporã/PR.
Valor Total: R$ 203.230,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
MAURO LEMOS - Prefeito Municipal de Amaporã/PR - Matrícula Funcional n. º 3421.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 973414/2024. Processo n. º 71000.088437/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade do Estado do Amazonas - CNPJ: 04.280.196/0001-76.
Objeto: Apoio à Realização dos Eventos de Jogos Digitais, no Estado do Amazonas.
Valor Total: R$ 1.516.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 16.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor da Universidade do Estado
do Amazonas - Matrícula Funcional n. º 190.336-5 D.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965128/2024. Processo n. º 71000.010831/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esporte Clube Vila João XXIII - CNPJ: 18.343.138/0001-59.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Voleibol Feminino no município de
Vinhedo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANDRE LUIS TEIXEIRA - Presidente da Associação Esporte Clube Vila João XXIII.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959171/2024. Processo n. º 71000.010889/2024-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cultura - IMPEC - CNPJ:
19.690.457/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito de Esporte e Lazer em Mogi das Cruzes - SP.
Valor Total: R$ 999.999,96.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MAURO DE FREITAS - Presidente do Instituto Mogiano de Pesquisa
Educação e Cultura - IMPEC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960336/2024. Processo nº 71000.010986/2024-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasilidade - CNPJ: 12.757.775/0001-95.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Saque Essa Ideia - Em Defesa das Mulheres Contra
o Feminicídio no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
MÔNICA COVA GAMA - Presidente do Instituto Brasilidade.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958736/2024. Processo n. º 71000.010989/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Ruas de Lazer 4 Brincando com a Comunidade, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 450.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol - IMP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958309/2024. Processo n. º 71000.010999/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Jiu-Jitsu no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: OZANIR SOARES - Presidente do Instituto Fábrica de Campeões.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959216/2024. Processo n. º 71000.011022/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Brasil de Talentos, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do
IMBRA-Instituto Mãe Brasil.

                            

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