DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957607/2024. Processo n. º 71000.012180/2024-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Atenas - CNPJ: 08.113.523/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola, Bom de Escola na
Cidade de Palmas - TO
Valor Total: R$ 700.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO- Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALCEU JOSE CATAPAN - Presidente da Associação Atlética Atenas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963076/2024. Processo n. º 71000.012203/2024-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nazaré/TO - CNPJ: 00.766.691/0001-39.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Nazaré/TO.
Valor Total: R$ 260.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$
10.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CLAYTON PAULO RODRIGUES - Prefeito de Municipal de Nazaré/TO - Matrícula
Funcional n. º 02421.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959744/2024. Processo n. º 71000.012688/2024-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Buritis de Esporte e Cultura - CNPJ: 12.382.472/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ABESC Aquática no Município de
Belo Horizonte/MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO SOARES DAS NEVES - Presidente da Associação Buritis
de Esporte e Cultura.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961235/2024. Processo n. º 71000.012702/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Pró Volei 2024 no Riacho Fundo - DF.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol - IMP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962212/2024. Processo n. º 71000.013168/2024-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - Protrabalhador
- CNPJ: 26.414.838/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tênis de Mesa para Todos, no
Município de Santos/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOÃO CLÁUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES - Presidente da
Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - Protrabalhador.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958531/2024. Processo n. º 71000.013236/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Crescer Com Meta - CNPJ: 05.515.363/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Estado do
Pará.
Valor Total: R$ 3.800.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
1318139, Convenente: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Crescer
Com Meta.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955959/2024. Processo n. º 71000.014118/2024-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Núcleo Base de Futebol G10 - CNPJ: 13.681.675/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Social G-10, na
Comunidade de Nova Colina em Sobradinho, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
GILBERTO LOPES DE ARAUJO - Presidente da Associação Núcleo Base de Futebol G10.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957803/2024. Processo n. º 71000.014173/2024-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0/001-12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Ouro no Município de
Q u e i m a d o s / R J.
Valor Total: R$ 715.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL
MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956230/2024. Processo n. º 71000.014204/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Núcleo Base de Futebol G10 - CNPJ: 13.681.675/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto G10 com Cidadania, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GILBERTO LOPES DE ARAUJO - Presidente da Associação Núcleo
Base de Futebol G10.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961556/2024. Processo n. º 71000.016504/2024-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Moradores de Ceilândia Centro DF - CNPJ: 01.720.994/0001-83.
Objeto: Apoio a realização da Copa KDU na Região Administrativa do Recanto das
E m a s / D F.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VERONILSON SILVA GONÇALVES - Presidente da Associação dos Moradores de
Ceilândia Centro DF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957169/2024. Processo nº Processo nº 71000.016543/2024-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IDEAL FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 20.853.826/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando para o Futuro no Município
de Ipatinga/MG.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
KELISSON SILVA RAMOS - Presidente do Ideal Futebol Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962273/2024. Processo n. º 71000.016568/2024-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ajude/Supervôlei no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude
Desportiva - AJUDE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959826/2024. Processo n. º 71000.016612/2024-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa de Jogos Educacionais Digitais no
Distrito Federal (PROJEDIS/DF).
Valor Total: R$ 37.900.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959520/2024. Processo n. º 71000.016672/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Desportiva
Recreativa Cultural
Mundo
Melhor
-
CNPJ:
11.848.522/0001-64.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Transformar de Corrida de Rua, nas cidades
de São Paulo e Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR - Presidente da Associação Desportiva
Recreativa Cultural Mundo Melhor.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958294/2024. Processo n. º 71000.016674/2024-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ: 20.816.608/0001-04.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Arena Verão, no Município de Guarujá/SP.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO - Presidente da Associação Caminho do Esporte - ACE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972576/2024. Processo n. º 71000.016802/2024-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Caçador de Basquete - CNPJ: 42.515.522/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Para Inclusão Social,
no Município de Caçador/SC.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061, Convenente: RODOLFO ROBERTO ASCENCIO FREDES - Presidente
da Associação Caçador de Basquete.

                            

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