DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 971850/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no município de
Pirenópolis; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 5600020240012, NE 2024NE002007, de 18/12/2024 e R$ 15.795,00
de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO
HENRIQUE RAMOS SALES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.930513/22
.M ES P
.PM CAROEBE/RR
.Altera
contrap:
R$
3.086,04
.T Aditivo:29/11/2024
.
.811994/14
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DIADEMA/SP
.Altera
contrap:
R$
204.904,75
.T Aditivo:27/12/2024
.
.967174/24
.M C I DA D ES
.INSTITUTO
AGUA
E
TERRA/PR
.Alteração do prazo para
atendimento
da
condição suspensiva.
.T Aditivo:08/01/2025
.
.844800/17
.M C I DA D ES
.PM Ulianópolis/PA
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:09/01/2025
.
.0222631-12/07
.M C I DA D ES
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.0227261-50/07
.M C I DA D ES
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.0244828-42/07
.M C I DA D ES
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.0227262-64/07
.M C I DA D ES
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera
vigência:
06/03/2025
.T Aditivo:30/12/2024
.
.959574/24
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA - FESEP/PB
.Alteração do item IV
dos SIGNATÁRIOS, incluir
a SUPLAN como Unidade
Executora
.T Aditivo:09/01/2025
.
.964571/24
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA - FESEP/PB
.Alteração do item IV
dos SIGNATÁRIOS, incluir
a SUPLAN como Unidade
Executora
.T Aditivo:09/01/2025
.
.960721/24
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA - FESEP/PB
.Alteração do item IV
dos SIGNATÁRIOS, incluir
a SUPLAN como Unidade
Executora
.T Aditivo:09/01/2025
.
.962789/24
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA - FESEP/PB
.Alteração do item IV
dos SIGNATÁRIOS, incluir
a SUPLAN como Unidade
Executora
.T Aditivo:09/01/2025
.
.920260/21
.M C I DA D ES
.PM Prata/MG
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo: 31/12/2024
.
.920270/21
.M C I DA D ES
.PM Prata/MG
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.0352406-37/11
.M C I DA D ES
.PM Belo Oriente/MG
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:09/01/2025
.
.0350754-18/11
.M C I DA D ES
.PM Uberaba/MG
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:09/01/2025
.
.951061/23
.M C I DA D ES
.PM
São
Félix
de
Minas/MG
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 766.579,43
e R$ 53.420,57
.T Aditivo:09/01/2025
.
.0421.110-32/2014
.M C I DA D ES
.Estado
de
P E / CO M P ES A
.Altera
vigência:
30/12/2025
.Termo
aditivo:
30/12/2024
.
.945346/23
.M ES P
.PM Ituiutaba/MG
.Altera
contrap:
R$
37.569,39
.T Aditivo:08/01/2025
.
.917487/21
.MIDR
.Secretaria de Estado do
Meio
Ambiente
e
Recursos Hídricos do RN
- SEMARH/RN
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:09/01/2025
.
.965887/24
.MTUR
.PM Novo Barreiro/RS
.Altera
contrap:
R$
30.049,57
.T Aditivo:09/01/2025
.
.914239/21
.M ES P
.PM Três de Maio/RS
.Altera
contrap:
R$
90.333,04
.T Aditivo:09/01/2025
.
.0117378-28 HBB
.M C I DA D ES
.PM Ipatinga/MG
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/12/2024
.
.8000015-00 HBB
.M C I DA D ES
.PM Ipatinga/MG
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/12/2024
.
.946504/23
.M C I DA D ES .
.PM LAGO DA PEDRA
.ALTERA
REPASSE
R$
2.981.299,86
.T Aditivo:09/01/2025
.
.1089752-65
.Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
.MUNICIPIO
DE
GOIANESIA DO PARA -
PA
.Altera
contrap:
R$
34.527,58
.Ter. Adit. 27/12/2024
.
.930739/22
.M ES P
.PM Touros/RN
.Altera
contrap:
R$
3.865,14
.T Aditivo:09/01/2025
.
.965410/24
.M C I DA D ES
.PM Queimados/RJ
.A
alteração do
dado
ITEM 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA - SUBITEM
2.1 para 30/11/2025
.T Aditivo:08/01/2025
.
.925569/21
.MAP
.PM
SIMPLICIO
M E N D ES / P I
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.856597/17
.M C I DA D ES
.PM Osasco / SP
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 26/12/2024
.
.948526/2023
.MIDR
.PM
Monsenhor
Paulo/MG
.Alt. CP.: R$ 4.062,22
.T.Aditivo: 08/01/2025
.
.948676/23
.MIDR
.PM Parambu/CE
.Altera
contrap:
R$
1.277.853,00
.T Aditivo:09/01/2025
.
.927884/2022
.MTUR
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:09/01/2025
.
.949106/23
.MIDR
.PM Abre Campo/MG
.Altera
contrap:
R$
413,53
.T Aditivo:09/01/2025
.
.951081/23
.M C I DA D ES
.PM TIMBAÚBA/PE
.Altera
contrap:
R$
73.458,47
.T Aditivo:09/01/2025
.
.890996/19
.MS
.SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA
DE
BURITI ALEGRE/GO
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 30/12/2024
.
.890996/19
.MS
.SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA
DE
BURITI ALEGRE/GO
.Altera
CLAUSULA
S EG U N DA
.T Aditivo: 30/12/2024
.
.843503/17
.MS
.UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO
E
ASSISTENCIA/RS
.Altera
vigência:
31/01/2026; preâmbulo
e cláusula segunda
.T Aditivo:08/01/2025
.
.916040/21
.M ES P
.PM GURJÃO/PB
.Altera
vigência:
28/09/2025
.Ex-Officio:08/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação nº: 12166/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1919.0/2024.
Objeto: locação de imóvel para as instalações da Agência VILA ZELINA - SP em seu novo
endereço Avenida Zelina n 694, Vila Zelina, São Paulo/SP Fundamentação Legal: Dispensa
de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locador:
EUCLIDES
FRANZONI
XXX.759.XXX-04
MARIA
LEILA
FRANZONI, CPF XXX.749.XXX.38, CASSIO FRANZONI CPF XXX.793.XXX-90 Valor Mensal da
Locação: R$ 32.000,00 Data de assinatura: 07/01/2024; início da vigência: 07/01/2024
Prazo de Vigência: 60 meses.
Contrato nº 00160/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto LIA DE ITAMARACÁ - CIRANDAR É
RESISTIR. Contratada: CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, CNPJ nº 08.284.461/0001-
45. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 09/01/2025 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 086/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Alagoas, região de
Arapiraca; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0348/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda
e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1841.0/2024; Valor Global: R$
14.645.862,56 (quatorze milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta
e dois reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura:09/01/2025; Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 21/01/2025.
Proc. Adm 5688.01.0717.1290/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: T. A. IMOVEIS LTDA ;
22.257.712/0001-23,
contrato
00066/2025
;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1291/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PABULO ROSA IMOVEIS LTDA ;
46.854.801/0001-15,
contrato
00068/2025
;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1292/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FURLAN ASSESSORIA E CONSU LT O R I A
IMOBILIARIA LTDA; 36.176.292/0001-65, contrato 00071/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1293/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J BRANDAO MIRANDA; 39.861.808/0001-
07, contrato 00076/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1294/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: C V M RAPHAEL IMOVEIS & NEGOCIOS; 11.948.563/0001-22,
contrato 00082/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1295/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: MARCIA DUARTE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; 51.577.186/0001-
87, contrato 00124/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1296/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional.
Contratado:
TARGINO
&
NOBREGA
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA
;
17.908.670/0001-03,
contrato
00126/2025
;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1297/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI,
em todo
o
território nacional.
Contratado:
MORATO
IMÓVEIS EIRELI
;
23.882.645/0001-09, contrato 00138/2025 ; CR 0717/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
2162/2024-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.2162.0/2024. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços em habilitação
de Créditos de Carbono, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do
Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a
modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa
desejados - Procedimento = 2162 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar
o Credenciamento nº 2162/2024, acionar o link 2162/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, de 14/01/2025 até as 16 horas do dia 28/01/2025.
ROGERIO GORDILHO TAVARES
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2025
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.0.0010.0/2025; Objeto: Registro de preços com
contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ
1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às
Superintendências da Região Norte - Item 1 (SR Rondônia) e Item 2 (SR Tocantins);
Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 03/02/2025; Data/horário do
recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 04/02/2025; Data/horário do
recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 04/02/2025 para o ITEM 1 e
das 10h00min às 10h15min do dia 04/02/2025 para o ITEM 2. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação
CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número "0006", em ano
informar 2025 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01.1948.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita
aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns
de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina, na
região de abrangência da Superintendência Regional Norte de Santa Catarina
1
CLASSIFICADO; Contratada:
CEPENGE ENGENHARIA
LTDA CNPJ:
03.064.330/0001-39;
Contrato nº 79/2025; Data de assinatura 07/01/2025; 1 EQUIPARADO: PIEPER ELÉTRICA E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.139.234/0001-26; Contrato nº 80/2025; Data de assinatura
07/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.362.977,81 (sete milhões, trezentos e
sessenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).; Licitação
Caixa nº 386/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
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