DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.008459/2021-10; Contrato nº 01.033347.2022; Contratada: LATIN
TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 00.487.344/0001-77; Objeto: Segundo
Termo Aditivo para prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual e o saldo de horas de
Orientação Técnica e reajustar em 3,50% o valor do contrato, a partir de 13/01/2025; Valor do
instrumento: R$ 2.006.404,60 (dois milhões, seis mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta
centavos); Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026; Data da assinatura: 08/01/2025; Fundamentação
Legal: Art. 71 e do Art. 81, §7° da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 238014
A DATAPREV resolve aplicar à ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 43.794.816/0001-47, a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar no âmbito da DATAPREV com base no art. 156, inciso
III da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 anos, contados a partir 09/01/2025. A penalidade
é resultante da licitante participante do Pregão Eletrônico nº 90979/2024 deixar de entregar
a documentação exigida para o certame, conforme cláusula 21.1.4 do Edital, processo
44129.000171/2023-62, e com base no art. 155 inciso IV da Lei 14.133/2021, obedecendo
os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração Pública.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025.
ADRIANA MARIA BORGES PIMENTEL
Gerente da Divisão de Aquisições de TIC - DATI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 11080.100049/2022-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 03/02/2025
a 31/01/2026. Vigência: 03/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
153.897,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.003226/2022-93 - Pregão Eletrônico nº 90997/2024. PC/Contrato nº
01.038450.2024. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
- CNPJ nº 03.535.902/0001-10. Objeto: Contratação de suporte técnico, com reposição de
peças e atualização de software, para os 3 (três)equipamentos Storage All Flash Hitachi
VSP F1500 localizados nos 3 (três)Data Centers (Distrito Federal, Rio de Janeiro e São
Paulo) da Dataprev, até 30 de setembro de 2025, conforme condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 3.092.159,30 (três milhões, noventa e dois mil, cento
e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Data da assinatura: 09/01/2025.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022,
Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº
7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV.