DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002294/2024-00. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados
ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do
Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás,
Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19,
Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 17/12/2024, seção 3, página 127, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade
Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 136 do Processo nº
59500.002294/2024-00-e. ASSINATURA: 09/01/2025. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026.
FORNECEDORES:
CBMAQ -
COMPANHIA
BRASILEIRADE
MÁQUINAS LTDA
CNPJ
Nº
11.239.764/0001-50 - itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, no valor total de R$ 49.535.599,14
(quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove
reais e quatorze centavos); CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº
11.239.764/0002-31 - item: 8, no valor total de R$ 13.440.000,00 (treze milhões,
quatrocentos e
quarenta mil reais), EDUARDO
DE ALMEIDA LTDA,
CNPJ Nº
13.552.152/0001-49, - item 02 no valor de R$ 5.492.400,00 (cinco milhões, quatrocentos e
noventa e dois mil e quatrocentos reais); LIUGONGLATIN AMERICA MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ Nº 11.260.925/0003-50 - item 10 no valor de R$
8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais).
O valor global desta ATA é de R$ 76.717.999,14, (setenta e seis milhões, setecentos e
dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos.
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90050/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003021/2024-74. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Caminhões Pipa de 6000 litros e 12000 litros, por sistema de registro
de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande
do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 17 (dezessete) itens.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 06/12/2024, seção 3, página 232, e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº 112 do Processo nº 59500.003021/2024-74-e. ASSINATURA: 08/01/2025. VIGÊNCIA:
09/01/2025 a 09/01/2026.
FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14 e 17, no valor total de R$ 44.861.704,07 (quarenta e quatro milhões
e oitocentos e sessenta e um mil e setecentos e quatro reais e sete centavos); STA
CAMINHÕES E VEÍCULOS, CNPJ: 02.323.033/0001-06 - item 04 no valor de R$ 5.445.000,00
(cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); TECAR DIESEL CAM I N H Õ ES ,
CNPJ: 28.567.438/0002-56 - item 6 no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e
quinhentos mil reais); TECAR DIESEL CAMINHÕES, CNPJ: 28.567.438/0001-75- item 15 no
valor de R$ R2.236.800,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais); e
MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, para o item 16, no valor de R$
6.696.000,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais).
O valor global desta ATA é de R$ 63.739.504,07 (sessenta e três milhões, setecentos e
trinta e nove mil, quinhentos e quatro reais e sete centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90057/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002533/2024-13. OBJETO: Registro de preços para a
eventual execução dos serviços Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação
Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado
de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Centro Sul.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90057/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2024, seção 3, página 145, e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº 168 do Processo nº 59500.002533/2024-13. ASSINATURA: 09/01/2025. VIGÊNCIA:
10/01/2025 a 10/01/2026.
FORNECEDORES: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINASLTDA, CNPJ:
72.432.727/0001-59, - item 1 - valor do item: R$ 22.761.194,40 (vinte e dois milhões,
setecentos e sessenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos); RG2
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:10.417.584/0001-59 - itens 2 e 3 - valor total dos itens
R$37.323.392,40 (trinta e sete milhões, trezentos e vinte e trêsmil trezentos e noventa e
dois reais e quarenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 60.084.586,80 (sessenta milhões, oitenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos.
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003409/2024-56-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0051.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46.
OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 180 dias, contados a partir da data
de recebimento
da Ordem
de Fornecimento. VALOR:
R$ 2.470.450,00
DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edgar Rolim Machado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000054/2025-24-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a JET CARGO DO MILÊNIO LTDA, CNPJ nº 07.642.698/0001-98.
OBJETO: fornecimento de motor de popa para barco. VALOR: R$ 80.100,00. Prazo: 270 dias
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marco Antônio Peixoto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002437/2023-75-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1202.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
C&R
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
18.666.391/0001-43. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003558/2022-53-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1770.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA EDUCAPPE- CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº
10.451.626/0001-78. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. Simião Pereira da Silva Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003739/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1192.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
MEGA
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
nº
18.769.287/0001-84. OBJETO: prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, e pela
contratada o Sr. Luiz Miguel Gonçalves Almeida.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Determinação nº 066 de 04 de dezembro de 2024, constantes do processo nº
59520.001284/2023-20-e, peça 61, a aplicação de sanção e penalidade à empresa TENCOL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.684.244/0001-01, motivada pelo inadimplemento contratual
referente ao Contrato nº 2.564.00/2021. Multa no valor de R$ 24.563,66 (vinte e quatro
mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002660/2024-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1254.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES DE BATATEIRA,
inscrita no CNPJ/MF 40.557.173/0001-20; Objeto: Tombamento n.º 329.461-1 - Roçadeira
hidráulica; Valor total R$ 9.825,00; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio José de Almeida - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002568/2024-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1259.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFA DE LAGOA DA PEDRA E
CIRCUNVIZINHANÇA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.424/0001-21; Objeto: 15 reservatórios de
água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 20/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e John Santos Fernandes - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001759/2024-69-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0892.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DAS MULHERES VOLUNTARIAS DO DISTRITO DE
CACHOEIRA, inscrita no CNPJ/MF 05.883.637/0001-97; Objeto: Reservatórios para água;
Valor total R$ 62.718,58; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Célia Regina de Araújo Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002592/2024-53-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1227.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PAI MANÉ, inscrita no
CNPJ/MF 47.627.027/0001- 72; Objeto: Tombamento nº 364.145-7 - Roçadeira hidráulica;
Valor total R$ 10.000,00; DATA: 09/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Solimar Sene Oliveira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002593/2024-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1228.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PAI MANÉ, inscrita no
CNPJ/MF 47.627.027/0001- 72; Objeto: Tombamento nº 320.157-4 - Pulverizador agrícola;
Valor total R$ 7.875,00; DATA: 09/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Solimar Sene Oliveira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002618/2024-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1258.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA COMUNIDADE DA AGROVILA XVI E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF
55.720.736/0001-26; Objeto: 36 Reservatórios de água; Valor total R$ 49.254,48; DATA:
23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Alex de Souza Flores - Representante legal da Donatária.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.000564/2020-78-e
No extrato do Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 2.0025.00/2024,
publicado no DOU do dia 10.01.2025, Edição 7, seção 3, pág. 100, onde se lê: Transfere ao
município em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário
da Sede do município de Tanque Novo/BA, objeto do contrato 2.820.00/2022; leia - se:
Transfere ao município em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Sede do município de Tanque Novo/BA, objeto do contrato
2.0820.00/2022.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002301/2024-16-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0127/2024. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PSG
EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA. - CNPJ nº 22.062.851/0001-00. OBJETO: Aquisição
de 1 (um) RECEPTOR GNSS RTK BASE E ROVER - R93l (Base, Rover, Coletor de dados,
Licenças de software de processamentos de dados, Licença de software de coleta de
dados, tripés em alumínio, Bastão em fibra de Carbono, com 02 (dois) metros, Suporte de
bastão para o coletor de dados, Carregador de bateria, Malas rigídas de transporte,
Carregador para o coletor, Base nivelante com adaptador, Cabo USB BIPE, Manual de
Operação do sistema em português, mini bastão. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e
vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530905.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA,
Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e PSG EQUIPAMENTOS
TOPOGRÁFICOS LTDA., CONTRATADA.
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