DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 948617/2023
Processo n.º 00350.004395/2023-44
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal- MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) - CNPJ:
05.666.943/0001-71
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
948617/2023 (32979459), até a data, 29 de dezembro de 2026, tendo em vista o disposto
na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 07/01/2025
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) CRISTIANO WELLINGTON NORBETO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 970107/2024
Espécie: Convênio n.º 970107/2024 Processo n.º 00350.004650/2024-30
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de São Paulo de Olivença - AM - CNPJ: 05.829.577/0001-24
Objeto: Fortalecimento da pesca artesanal no município de São Paulo de Olivença/AM.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Nazareno Souza Martins - Prefeito do Município de São Paulo de
Olivença - AM CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000168202480. Objeto: Contratação de serviços especiais
para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou
Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General
Canabarro, 
706
- 
Sala 
214, 
Maracanã
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADSON PEREIRA TELLES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 114601-11301-2025NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 03631.000251/2014-60.
Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: ***.530.276-** - GISELE CAVALCANTE. Objeto: Termo aditivo com vistas à
mudança de favorecido e parte locadora, em virtude de falecimento de proprietário
anterior.. Vigência: 01/09/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.143,64. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 0020668.000032/2019-81.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
07.942.413/0001-34 - WSP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sexto termo
de aditamento ao contrato sicon n° 24/2019, celebrado entre a fundação ibge, através da
superintendência estadual no pará, e a empresa wsp serviços e telecomunicações ltda.,
cnpj 07.942.413/0001-34. Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.394,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 20668.000142/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
09.285.159/0001-74 - ITS MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
manutenção
de grupo
gerador
em
atividade, localizado
no
prédio
da sede
da
Superintendência
Estadual do
IBGE
no Pará,
em
Belém.
Vigência: 01/12/2024
a
02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.476,37. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 20668.000254/2021-95.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
25.450.139/0001-68 - SEA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da internet da agência do
ibge em paragominas/pa.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 27/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000254/2024-54.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de condução de veículos automotores (motoristas) para
a superintendência do ibge na paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 186.197,28. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23817.000362/2022-29.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II
ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.574,89. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23817.000205/2021-03.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.652,44. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000566/2024-40.
Dispensa Nº 100/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 16.631.633/0001-38 - VIVIANE MORAES DOS SANTOS SILVA 00947782052.
Objeto: Prestação de serviços de jardinagem.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 17.185,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 20883.000957/2022-77.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração de endereço de prestação de serviços, referente ao
grupo 2, do edital nº 17/2022 - UASG 114625, que inicialmente prestado no endereço da
rua Duque de Caxias, nº 1297, bairro Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, passará
a ser prestado no mesmo município, situado na rua dos Andradas, nº 1137, conjuntos nº
pares 1202 a 1220, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre/RS.. Vigência: 06/01/2025 a
15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.831,60. Data de Assinatura:
05/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 03633.002481/2016-13.
Dispensa. Nº 40/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: WILSON DA SILVA BARBOSA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses -
30/10/2024 a 30/10/2025. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.980,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 03633.002322/2016-19.
Dispensa. Nº 41/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: BRAZ EUDES VILELA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste
com base no INPC - 4,09%. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.135,84. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 43/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001516/2024-89.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 12.584.063/0001-11 - AGUAS DE ANDRADINA S.A.. Objeto: Contratação direta
dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário
para atender a agência de pesquisa do ibge localizada no município de andradina, estado
de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.224,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 20720.000138/2020-86.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 41.742.613/0001-81 - PROARME SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de vigilância da superintendencia estadual do
ibge no tocantins.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.302,76. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).