DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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297
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001532/2023-53.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as
famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas
gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 29.352,50. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001532/2023-53.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 35.302.323/0001-14 - HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água
de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário
especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 14.834,85. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001532/2023-53.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento
de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito
sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 198,99. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001532/2023-53.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de
abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário
especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 2.504,59. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001532/2023-53.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de
abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário
especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 34.317,37. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001532/2023-53.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 39.971.388/0001-03 - ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONS T R U C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de
abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência
do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 1.462,80. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90077/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor:
RENOVACCIO COMERCIO
DE ELETROELETRONICO
LTDA, CNPJ
17.800.159/0001-93. Item 13
MARINALVA CORREA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2025) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25059.001577/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.124,02. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.14
.Caixa
térmica, material
poliuretano
expandido,
densidade 26 kg/m3, capacidade 35l, características
adicionais tampa; 400 x 400 x 70 mm
.Unidade
.DSEI-PE
.32
.R$ 157,00
Partes: 
DSEI-PE/SESAI/Ministério 
da 
Saúde 
X
AUTOMX 
SOLUCOES 
LTDA, 
CNPJ:
19.031.878/0001-12. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.18
.Coletor 
material 
pérfuro-cortante, 
material
papelão, capacidade total 7L, acessórios alças rígidas
e tampa, componentes
adicionais revestimento
interno em polietileno alta densidade, tipo uso
descartável
.Unidade
.DSEI-PE
.900
.R$ 3,74
.
.19
.Coletor material pérfuro-cortante, papelão, 13L,
descartável
.Unidade
.DSEI-PE
.1.320
.R$ 4,99
.
.43
.Lençol Descartável Uso Hospitalar Materia Prima:
100% Fibra Celulose Virgem Dimensões: Cerca De 70
Cm X 50 M Apresentação 1: Em Rolo
.Unidade
.DSEI-PE
.650
.R$ 10,00
.
.48
.Máscara Cirúrgica, Material: Não Tecido 100%
Polipropileno
Modelo: 
Ajustável,
Clipe
Nasal,
quantidade Camadas: Mínimo 3. Conforme Termo
de Referencia
.Unidade
.DSEI-PE
.244.100
.R$ 0,07
.
.49
.Máscara Proteção Resp.
C/ Anvisa, Material:
Camadas
Fibras Sintéticas
Modelo:
Respirador
Dobrável, Tipo Bico De Pato Componente: Clipe
Nasal. Conforme Termo de Referência.
.Unidade
.DSEI-PE
.5.200
.R$ 0,37
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério
da Saúde
X CIRURGICA
BIOMEDICA LTDA,
CNPJ:
11.215.901/0001-17. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.20
.Comadre,
material: aço inoxidável,
capacidade:
2.500 
ml, 
tamanho:
tamanho 
adulto 
padrão
mundial, tipo: tipo pá, característica adicional: c
/alça
.Unidade
.DSEI-PE
.3
.R$ 152,44
.
.21
.Compadre 
(urinol), 
material:
aço 
inoxidável,
capacidade: 1000 ml
.Unidade
.DSEI-PE
.3
.R$ 105,31
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 96.317.508/0001-97. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.54
. Saco Plástico Lixo Capacidade: 50 L Cor: Branco
Leitoso 
Largura:
75 
CM
Altura: 
105
CM
Características Adicionais: Peça Única/Suporta 30kg
/Identificado/Etiquetado 
Espessura: 
0,10 
MM.
Conforme termo de referencia.
.Pacote com 100
Unidades
.DSEI-PE
. 80
.R$ 22,00
.
.55
. Saco plástico lixo, capacidade: 100 l, cor: branca,
apresentação: peça única, largura: 75 cm, altura:
105 cm, características adicionais: leitoso, 3 micra,
símbolo
de 
substância
infectante,
aplicação:
hospitalar
.Pacote com 100
Unidades
.DSEI-PE
. 8.000
.R$ 23,50
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-
25. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
. .42
. Lanceta aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada
características 
adicionais: 
estéril, 
embalagem
individual com sistema retrátil, descartável.
.Unidade
.DSEI-PE
. 4.200
.R$ 0,10
Partes: 
DSEI-PE/SESAI/Ministério
da 
Saúde 
X
G7 
MEDICA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 49.754.931/0001-74. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
. .62
. Sonda trato urinário, modelo uretral, material
silicone, calibre 8, conector conector padrão c/
tampa, comprimento cerca 20cm, tipo ponta ponta
distal cilíndrica fechada, componentes c/ orifícios
laterais. Conforme termo de referencia.
.Unidade
.DSEI-PE
. 1.800
.R$ 0,64
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 29.606.061/0001-89. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata
de Registro de
Preços nº 37/2024
- Pregão Eletrônico
SRP nº
90007/2024; Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da
assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
. .64
.
Termômetro,
tipo 
digital,
faixa 
medição
temperatura -50°c a +70, aplicação geladeira,
material plástico, características adicionais display
cristal, 
base
magnética, 
alarme,
sensor,
alimentação pilha
.Unidade
.DSEI-PE
. 30
.R$ 42,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.042.902/0001-07 .Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.