DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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299
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
. .4
. Álcool etílico, aspecto físico: líquido límpido,
incolor, volátil, teor alcoólico: mínimo de 99,5 ¨gl
(99,5% v/v a 20 ¨c), fórmula química:c2h5oh, peso
molecular: 46,07 g/mol, grau de pureza:mínimo de
99,2 ¨inpm (99,2% p/p).
.Litro
.DSEI-PE
. 130
.R$ 8,08
. .5
.
Álcool
etílico, tipo
hidratado, teor
alcoólico
70%_(70°gl), apresentação gel
.Frasco 500 ml
.DSEI-PE
. 2.500
.R$ 5,39
. .65
. Touca hospitalar, material* não tecido 100%
polipropileno, modelo com elástico em toda volta,
cor* sem cor, gramatura* cerca de 30, tamanho*
único, tipo uso* descartável. Conforme termo de
referencia.
.Embalagem com
100 Unidades
.DSEI-PE
. 128
.R$ 8,61
Partes:
DSEI-PE/SESAI/Ministério
da
Saúde X
PICUHY
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
42.772.140/0001-28. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
. .50
. Porta lâmina, material polipropileno, capacidade
até 3 lâminas, tipo tampa rosqueável, adicional com
divisórias
.Unidade
.DSEI-PE
.1.402
.R$ 0,36
Partes: 
DSEI-PE/SESAI/Ministério 
da 
Saúde 
X
SA 
CONSUMIVEIS 
PRODUTOS 
DE
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024;
Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
. .32
. Fralda Descartável Tipo Fixação: Tiras Ajustáveis E
Reposicionáveis ,
Tamanho: Infantil
Grande ,
Material: Tela Polímerica E Núcleo Absorvente ,
Revestimento Externo: Impermeável.
.Unidade
.DSEI-PE
.9.700
.R$ 0,61
Partes:
DSEI-PE/SESAI/Ministério 
da
Saúde 
X
TATEX
CONFECCOES 
LTDA,
CNPJ:
51.926.334/0001-21. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026.
Assinatura: 10/01/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25061.000703/2019-62.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA.
O objeto do presente instrumento é;
Acrescentar aproximadamente 16,05% (dezesseis zero cinco por cento), do valor inicial
atualizado do item 1 do Contrato nº 03/2021, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo.
O início da execução de 1 (um) postos de recepcionista ao contrato nº 03/2021, se dará
em 02/01/2025. Vigência: 02/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.709.358,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência contratual, com base nos artigos 57, § 1º, incisos I e II, IV, da lei n.º 8.666/93,
por mais 6 (seis) meses, com início em 10/01/2025, encerrando-se em 09/07/2025 e
seguindo o cronograma físico - financeiro atualizado em anexo.
Acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 98.092,65 (noventa e oito mil noventa e dois reais e
sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 09/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
495.036,14. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual, com base nos artigos 57, § 1º, incisos I e II, IV, da lei n.º 8.666/93,
por mais 6 (seis) meses, com início em 10/01/2025, encerrando-se em 09/07/2025 e
seguindo o cronograma físico - financeiro atualizado em anexo.
Acrescentar 22,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e sete
reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 09/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
738.797,88. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual, com base nos artigos 57, § 1º, incisos I e II, IV, da lei n.º 8.666/93,
por mais 6 (seis) meses, com início em 10/01/2025, encerrando-se em 09/07/2025 e
seguindo o cronograma físico - financeiro atualizado em anexo.
Acrescentar 22,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 115.473,22 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta
e três reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 09/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 638.978,73. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto retificar o valor total do 4º termo aditivo contrato nº
16/2023, de execução de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD na
aldeia traíra, localizada no município de Humaitá/AM, polo base de Humaitá pertencente
ao distrito sanitário especial indígena porto velho, firmado entre o distrito sanitário
especial indígena porto velho e a empresa arroba agronegócio ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 14.286.485/0001-36, sediado na av. Capitão Silvio, nº 2041, sala a, bairro áreas
especiais 01, cidade Ariquemes/RO - cep: 76.870-002, denominada designada contratada,
priorizando-se a execução e conclusão dos serviços, visto que são de suma importância
para a oferta de saneamento básico, em condições de uso doméstico, para as comunidades
indígenas residente na aldeia traíra, contribuindo assim para a manutenção da saúde da
comunidade.
retifica-se o valor total do termo aditivo, onde se lê: R$ 507.178,75 (quinhentos
e sete mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), leia-se: R$ 518.861,61
(quinhentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos),
conforme planilha orçamentária em anexo a este termo aditivo de retificação. Vigência:
09/01/2025 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.861,61. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25061.000703/2019-62.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.037.553/0001-
23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - MTE nº.
AM000563/2023, a qual ajustou em 6,78% (seis ponto setenta e oito por cento) e na
convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000094/2024, a qual
reajustou em 7,75% (sete ponto setenta e cinco por cento).
O valor do contrato nº. 03/2021, será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra,
totalizando a quantia mensal de R$ 147.958,46 (cento e quarenta e sete mil, novecentos
e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e o montante anualmente de R$
1.775.501,52 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e um reais e
cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024,
considerando a data de vigência das CCT nº. AM0000563/2023 e CCT RO000094/2024.
considerando 01 (um) posto de recepcionista, adicionado na celebração do termo aditivo
(0044975392), com efeitos a partir de 02/01/2025, e, de acordo com a disponibilidade
orçamentária no despacho SEPOR/SESAI (0045363391), o valor do contrato nº 03/2021, a
partir de 02/01/2025, será a quantia mensal de R$153.063,77 (cento e cinquenta e três
mil, sessenta e três reais e setenta e sete centavos), e o montante anual de R$
1.836.753,24 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais
e vinte e quatro centavos), na forma demonstrada abaixo. Vigência: 02/01/2025 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.836.753,24. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 133/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim
de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 133/2024,
CNPJ: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA: 104 R$ 18,00, Vigência 12
(doze) meses. Data da assinatura 23/12/2024. Vigência da Ata 24/12/2024 à
24/12/2025.
Ata de registro de preços Nº 134/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim
de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 134/2024,
CNPJ: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA ME: 113 R$ 268,00, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 02/01/2025. Vigência da Ata 03/01/2025 à 03/01/2026.
Ata de registro de preços Nº 135/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim
de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 135/2024,
CNPJ: 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA: 55 R$ 11,78; 93 R$
0,27, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 25/12/2024. Vigência da At a
26/12/2024 à 26/12/2025.
Ata de registro de preços Nº 136/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim
de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 136/2024,
CNPJ: 17.032.247/0001-92 - PANDORA SOLUÇÕES LTDA: 11 R$ 5,78; 12 R$ 6,82, Vigência 12
(doze) meses. Data da assinatura 09/01/2025. Vigência da Ata 10/01/2025 à
10/01/2026.
Ata de registro de preços Nº 137/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim
de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 137/2024,
CNPJ: 22.077.847/0001-07 - JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP: 21 R$ 188,00; 107 R$ 119,00,
Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/12/2024. Vigência da Ata 25/12/2024 à
25/12/2025.
Ata de registro de preços Nº 138/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim
de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 138/2024,
CNPJ: 49.882.364/0001-31 - SATÉLITE HOSPITALAR LTDA: 28 R$ 2,40, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 24/12/2024. Vigência da Ata 25/12/2024 à 25/12/2025.
Ata de registro de preços Nº 139/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim
de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 139/2024,
CNPJ: 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALAR LTDA: 46 R$ 105,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 25/12/2024.
Vigência da Ata 26/12/2024 à 26/12/2025.
Ata de registro de preços Nº 140/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim
de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 140/2024,

                            

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