DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 8
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 34
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 34
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 36
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 43
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 43
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 43
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 51
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 55
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 55
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 55
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 62
Editais e Avisos........................................................................................................................ 64
................................... Esta edição é composta de 66 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 17 - N O M EA R
TCHENNA FERNANDES MASO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 18 - N O M EA R
TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA CUNHA, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 19 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.339, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 de dezembro de 2024, Seção 2, página 1, referente à nomeação de RITA ESTHER
FERREIRA DE LUNA, para exercer o cargo de Diretora de Formação Docente e Valorização
de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,
código CCE 1.15.
Nº 20 - D ES I G N A R
RITA ESTHER FERREIRA DE LUNA, para exercer a função de Diretora de Formação Docente
e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério
da Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 21 - EXONERAR, a pedido,
CAROLINE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 22 - EXONERAR, a pedido,
FABÍOLA MARONO ZERBINI do cargo de Diretora do Departamento de Florestas da Secretaria
Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, código CCE 1.15, a partir de 10 de janeiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/CC/PR Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de
maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS EUGENIO TIMO BRITO para exercer o encargo de substituto eventual na Função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de
maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO do encargo de substituto eventual na Função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da função.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.808, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913155 para exercer o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 13 a 18 de janeiro de 2025.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.837, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913264 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.838, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913748 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.13
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.839, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913264 de exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
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