DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011300003
3
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em conformidade
com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO BORGES RIBEIRO para exercer a função de Assistente na Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento de Execução
Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o
disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Cap EB GUSTAVO BRANDÃO DE BARROS CORREIA para exercer
a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0005 (E):
- Cap EB CAIO HENRIQUE BORGES SILVA;
- Cap EB ELIÉZER FERREIRA DO NASCIMENTO; e
- Cap EB LAMONIE LEMOS SAURIM.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E):
- Cap EB DIEGO FEIJÓ DE ARAÚJO; e
- Cap EB PEDRO RICARDO SILVA COSTA.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o
disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Fica designado o CT MB RODOLFO DE LIMA NÉMETH GEORGII para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do
Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o
disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado o 2º Ten EB JORGE RODRIGUES da função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 2 de janeiro de 2025.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o SO MB JOSEMAR SANTOS DE OLIVEIRA da função de
ASSISTENTE da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 10 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o S Ten EB WLADISTON FURTADO PEREIRA da função de
SUPERVISOR do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível V, a contar de 13 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II:
- Cb EB ALEFE DA PAZ E SOUSA;
- Cb EB ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DE PAIVA;
- Cb EB CAIO HENRIQUE ALVES DA SILVA;
- Cb EB DANILLO ARAUJO LEÃO REGO;
- CB EB DOUGLAS DA SILVA CORREIA;
- Cb EB LUAN ROBERTO MARTINS DA MOTA;
- Cb EB LUCAS HENRIQUE MOITINHO JALES;
- Cb EB LUCAS VIANA ROCHA;
- Cb EB MÁRIO GRACIA ALVES DOS SANTOS;
- Cb EB MIQUÉIAS DA SILVA XAVIER;
- Cb EB OZIEL SANCHO ALVES RODRIGUES;
- Cb EB PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA;
- Cb EB RIAN CARLOS GOMES ALBUQUERQUE;
- Cb EB SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS MACEDO;
- Cb EB SILAS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR;
- Cb EB THALES HUDSON RODRIGUES DE SOUSA;
- Cb EB THIAGO MIGUEL RODRIGUES DA SILVA;
- Cb EB VICTOR EDUARDO FERREIRA DE SOUZA;
- Cb EB VICTOR RINALDI MEIRELLES MESQUITA;
- Cb EB VINICIUS DE MELO PEREIRA;
- Sd EB ÂNGELO LEITÃO COSTA;
- Sd EB CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA GUEDES;
- Sd EB DAVID LUCAS NASCIMENTO DA SILVA;
- Sd EB FELIPE BARROS MACHADO;
- Sd EB GUILHERME DE SOUSA SANTOS;
- Sd EB JOSÉ NOVAES RICARDO;
- Sd EB MATEUS CARDOSO DA COSTA;
- Sd EB PEDRO HENRIQUE ANDRADE AGUIAR;
- Sd EB RICARDO FERREIRA FONSECA;
- Sd EB VITOR HUGO DE SOUSA DA FONSECA; e
- Sd EB VITOR LEONARDO DA SILVA QUEIROZ.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I:
- Sd EB ALEXANDRE SOUZA DA SILVA;
- Sd EB BRENO ARAÚJO DE SOUSA;
- Sd EB DANILO CORREIA DE SOUSA;
- Sd EB DIEGO LIMA DE ALMEIDA;
- Sd EB DOUGLAS LEANDRO ARRUDA DOS SANTOS;
- Sd EB EZEQUIEL LUCAS DA SILVA BARBOSA;
- Sd EB GABRIEL ADLER DIAS DOS SANTOS;
- Sd EB GABRIEL SOUZA DUARTE;
- Sd EB GUILHERME BARBOZA DOS SANTOS;
- Sd EB GUILHERME CARDOSO BARBOSA;
- Sd EB GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS;
- Sd EB GUSTAVO ALVES FERREIRA;
- Sd EB HERON QUIEROZ DE SOUZA;
- Sd EB JOSÉ MATEUS DA SILVA;
- Sd EB JUAN PABLO DA SILVA GONÇALVES;
- Sd EB KELVIN GUIMARÃES CARVALHO ROCHA;
- Sd EB LEANDRO LOPES ALMEIDA;
- Sd EB MARCOS VINICIUS PINHEIRO VELASCO;
- Sd EB MATEUS ROCHA PEREIRA;
- Sd EB MATHEUS GEROLINO DA SILVA MOURA;
- Sd EB PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL;
- Sd EB TARCISIO ADRIAN FEITOSA XAVIER;
- Sd EB VINÍCIUS DA SILVA TRINDADE;
- Sd EB VÍTOR EMANOEL NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO; e
- Sd EB WAGNO CHARLES BARBOSA SANTOS.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o S Ten EB EDSON ANTÔNIO BERNARDES para exercer a função de
SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível V.
LEONARDO PINHEIRO RUA