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DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.001111/2025-70, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2025, LUIS HUMBERTO
ARAUJO BARRETO, matrícula SIAPE nº 3411184, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Vigilância, da Divisão de Serviços Gerais, da
Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.001111/2025-70, resolve:
Nomear JHONATAN RODRIGUES ARAGAO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Vigilância, da Divisão de
Serviços Gerais, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria MPOG nº 252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911,
de 30 de novembro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.000930/2025-08, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MARIANA GUEDES ARIZA ,
matrícula SIAPE nº 2815624, a contar de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, nas
disposições do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, da Portaria nº 253, de 2 de
agosto de 2017, da Portaria SEGES/MGI nº 7.887, de 29 de novembro de 2023, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.000930/2025-08, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, concedida ao
servidor AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº 2481888, a contar de 1º de
janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21010.000070/2025-85, resolve:
Designar ANDRE DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1818659, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME
nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 826, de 31 de
julho de 2023, alterada pela Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.074603/2024-01, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal -
SCF, concedida ao servidor PAULO ALVES DE SANTANA NETO, matrícula SIAPE nº 1035096,
a contar de 15 janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000428/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL SERPA GAMA,
matrícula SIAPE nº 28983, ocupante do cargo de Artífice de Artes, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com fundamento
no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos
calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE
V EG E T A L
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 316, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 44 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária,
aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 1.196, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27
de abril de 2023, e o que consta na Portaria MAPA nº 111, de 20 de abril de 2006,
publicada no DOU de 27 de abril de 2006 e o que consta no Processo SEI/MAPA nº
21018.000949/2024-76, resolve:
Art 1º - Designar os representantes titulares e seus respectivos suplentes, das
Entidades abaixo indicadas, para comporem a Comissão de Sementes e Mudas do Espírito
Santo - CSM-ES;
I - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito
Santo - SFA/MAPA-ES - Titular: João Paulo Silva Araújo; Suplente: Raphael Massaud Conde;
II - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF/ES -
Titular: Mateus Eckel; Suplente: Marcio Gama dos Santos Costa;
III - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural -
Incaper - Titular: Inobert de Melo Lima; Suplente: Abraão Carlos Verdin Filho;
IV - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG - Titular: Lúcio Herzog de Muner; Suplente: Fabrício Valentim Zanzarini;
V - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Titular: Leandro Pin Dalvi;
Suplente: Marcelo Antônio Tomaz;
VI - Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES - Titular: Ivan Baesso Mol;
Suplente: Daiane Celestino;
VII - Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo - SICOOB/ES - Titular:
Eduardo Ton; Suplente: Keila Martins;
VIII - Banco do Nordeste - BNB - Superintendência Estadual do Espírito Santo -
Titutar: Humberto Mário Penalva de Almeida; Suplente: Rodrigo Xavier Barbosa;
IX - Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo - FAES - Titular:
Fernanda Esteves Fleury de Freitas;
X - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos - SEEA - Titular:
Mindszenty José Garozi; Suplente: Jéssica Cavalheiro Ferreira Bueno;
XI - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES
- Titular: José Adilson de Oliveira; Suplente: Geraldo Antonio Ferreguetti;
XII - Instituto Federal do Espírito Santo - IFES - Titular: Antônio Fernando de
Souza; Suplente: Jadier de Oliveira Cunha Junior;
XIII - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo -
SFDA-ES - Titular: Rafael de Souza Sessa; Suplente: Girley Vieira da Silva.
Art 2º - O presidente e vice presidente da CSM-ES, serão eleitos dentre os
Membros Titulares, em reunião convocada para este fim e terão mandatos de 02 (dois)
anos, ficando facultada uma reeleição. Os membros da CSM-ES terão mandatos de 04
(quatro) anos.
Art 3º - A Comissão de Sementes e Mudas, CSM-ES, será instalada na sede da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo - SFA/ M A P A - ES .
Art 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando
revogada a Portaria SFA/ES nº 111, de 11 de maio de 2015.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTO, no uso de competência que lhe confere o inciso IV, do artigo
1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21044.00000033/2025-80, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de OUTUBRO/2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
Recadastramento 
Anual/2024, 
conforme 
estabelecido 
na 
Instrução 
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e
da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de JANEIRO/2025.
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.TIPO
. .ALAYDE AFFONSO DUTRA SOUTO
.5998557
.PENSIONISTA
. .ELBA VALERIA BLANQUES DA SILVA
.5439809
.PENSIONISTA
. .JURACY THEOPHILA
.5215251
.PENSIONISTA
. .MARIA APARECIDA COUTINHO DE OLIVEIRA
.409128
.PENSIONISTA
. .MARIA DA PENHA PAULA
.3065154
.PENSIONISTA
. .MARIA ELISABETE KALILI NUNES
.5983801
.PENSIONISTA
. .RITA DE CASSIA PEDRO DA SILVA
.2261359
.PENSIONISTA
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP/CAD/SFA-RJ, situada à Avenida Rodrigues
Alves, 129 - 4º andar, sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º, da Orientação Normativa nº 1/2017 - SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail sgp.sfa-rj@agro.gov.br para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
5. Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PEDILHA MOREIRA PINTO

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