DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar FRINEIA DO REGO BARROS BRIVIO do encargo de substituta do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Projetos e Inovações/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de
Pessoas/AFPE e designar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO para o referido encargo, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Designar, a partir de 27/01/2025, LÍVIA MARTINS DE ABREU para o encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do
Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional
nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº
1334335, para exercer o encargo de substituto do cargo de Subsecretário, código CCE 1.15,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, no período de 13 a 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 6º,
inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SUZANA SANDRA VARJÃO DIAS do cargo de
Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Fundação Cultural Palmares
(FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, a contar de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 87
da Constituição Federal de 1988, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e, ainda, considerando o
constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420001, 420009 e 420049, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:
I. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas;
II. Frederico Neves Ferreira, CPF ***.246.381-** - Ordenador de Despesas
substituto;
III. Emanuella Sampaio Ribeiro e
Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora
Financeira;
IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Eduardo de Souza Albuquerque Barbosa, CPF ***.671.141- ** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MinC nº 724, de 27 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
PORTARIA SCC/MINC Nº 4, 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de Janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro de 2023, Portaria
MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Cláusula Sétima do Acordo
de Cooperação Federativa celebrados entre o Ministério da Cultura e os entes Federados para
instituição e organização, por intermédio do Sistema Nacional de Cultura, em regime de
colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção
conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os
entes da Federação e a sociedade para promoção do desenvolvimento humano, social e
econômico com pleno exercício dos direitos culturais, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações vigentes,
para acompanhar a execução e o cumprimento dos objetos dos Acordos de cooperação
Federativa, com a incumbência de:
i. desenvolver os compromissos pactuados no Plano de Trabalho para alcance dos
objetivos do Sistema Nacional de Cultura;
ii. atuar na interlocução com o Governo Federal e demais entes da Federação no
sentido de desenvolver o Sistema Nacional de Cultura;
iii. atuar como interlocutor do processo de realização das conferências de
cultura;
iv. fornecer e atualizar as informações solicitadas para o Sistema Nacional de
informações e Indicadores Culturais;
v. desenvolver e apresentar periodicamente relatórios de gestão para avaliação
nas instâncias de controle social do SNC; e
vi. participar das atividades e ações executadas pelo Ministério da Cultura,
relativas ao Sistema Nacional de Cultura, quando for solicitado.
a) Leila Calaça da Silva, CPF: XXX.521.371-XX - Titular;
b) Reginaldo Sobral Magalhães - CPF: XXX.091.107-XX - Suplente;
c) Charles William Vieira Viana, CPF: XXX.327.027-XX - Titular;
d) Hudson Romério Morais da Silva Guimarães, CPF: XXX.553.152-XX - Suplente.
Art. 2º Competirá aos responsáveis a comunicação com o outro partícipe, bem
como transmitir e receber solicitações: marcar reuniões, devendo todas as comunicações
serem documentadas.
Art. 3º Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência,
este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até
20 (vinte) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão do Processo Seletivo, no âmbito do
Iphan, para executar as atividades pertinentes à realização de processo seletivo
simplificado para contratação temporária de 31 (trinta e uma) pessoas, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI,
alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, autorizado pela Portaria Conjunta
MGI/MinC nº 66, de 2 de setembro de 2024, instituída pela Portaria de Pessoal Iphan nº
523, de 9 de outubro de 2024.
Art. 2º A Portaria de Pessoal Iphan nº 523, de 9 de outubro de 2024, que
instituiu a Comissão do Processo Seletivo, no âmbito do Iphan, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2o .......
II - Coordenação-Geral Estratégica de Gestão de Pessoas:
Titular: Renata Barros Rocha, matrícula SIAPE nº xx350xx; e
Suplente: Glasiele Stela de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº xx943xx.
III - Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização:
........
Suplente: Bibiana Soyaux de Almeida Rosa, matrícula SIAPE nº xx070xx.
........"
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, e o processo SEI nº
01450.002826/2019-96, resolve:
Art 2º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como Gestora
Financeira, bem como sua substituta eventual, no âmbito da Unidade Gestora nº
343031:
I -
Gestora Financeira
Titular: MARIA JAQUELINE
LIMA DIAS,
CPF nº
***.930.171-**;
I - Gestora Financeira Substituta: FABIOLA BRITO DA COSTA E SILVA, CPF nº
***.565.265-**.
Art. 1º Ficam revogadas as Portarias de Pessoal Iphan nº 272 de 17 de julho de
2018 e n° 96 de 24 de março de 2022.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000184/2024-13,
resolve:
Designar a servidora JOELMA FARIAS SILVA DE CORNEJO, matricula SIAPE nº
1820635, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, UORG 633, da Divisão Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora
THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 2882602 no referido
encargo, no período de 13 a 24 de janeiro de 2025.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.000230/2025-08, resolve:
Designar o servidor CAIO LEAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1172291, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Legislativos, vinculada ao Gabinete da Presidência deste
Instituto, no período de 13 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025.nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 604, de 02 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 233, de 04 de dezembro de 2024, seção 2, página
6:
Onde se lê: "para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Escritório, código CCE 1.07, UORG 555, do Escritório Técnico de Congonhas, vinculado à
Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições."
Leia-se: "para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório,
código
CCE
1.07,
UORG
555,
do Escritório
Técnico
de
Congonhas,
vinculado
à
Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, no período de 17 a 31 de dezembro de 2024.