DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 191, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.259060/2024-74, resolve:
Dispensar a servidora Tatiene Aparecida Facundo Silva, matrícula SIAPE nº
3148995, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Secretaria Geral, código FG-04, do Departamento de Logística de Suprimentos e de
Serviços Operacionais, a partir de 31/12/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS,
designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em
02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias,
resolve:
Nº 14. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 9, de 7 de janeiro de 2025, publicada no
DOU nº 5, de 08/01/2025, Seção 2, pág. 22, em virtude da manifestação de desistência do
candidato RONALDO DO NASCIMENTO ARAUJO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15. Art. 1º - Autorizar a contratação de EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES, classificado na
2ª colocação de cadastro de reserva, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a),
titulação conforme formação mínima para o perfil do código 013, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Centro de Ciências Integradas,
no curso de Licenciatura em Física, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto
do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em
substituição (à)ao titular do cargo, Pamella Gonçalves Barreto Troncão, em razão de licença
maternidade.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto
de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 366/2024 -
GABINETE, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4
de novembro de
2024, o prazo para
conclusão da instrução do
processo nº
23204.012104/2017-22, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, página 1, e
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-PA, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007532/2023-81, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Adilson Oliveira Pinto, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
3027627;
II. Elizandra Barbosa de Moraes, Assistente em Administração, Matrícula Siape
nº 2092627;
III. Tânia Cristina Araujo Serique, Secretária Executiva, Matrícula Siape nº
1917236.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da
Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da
Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento dos prazos estabelecidos em lei.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIALINA CORREA SOBRINHO, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Sistemas de Informação do Campus Oriximiná desta Universidade, ficando dispensado
do referido encargo CLAYTON ANDRÉ MAIA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior.
Art. 2º A vice-coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação será exercida pelo servidor CLAYTON ANDRÉ MAIA DOS SANTOS, ficando
dispensada do referido encargo SUZANE CRUZ DE AQUINO MONTEIRO, Professora do
Magistério Superior.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 288 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE ROGERIO DE ARAUJO SILVA,
Matricula SIAPE: 1268476, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 20 de
janeiro a 03 de fevereiro de 2025, para realização de visita técnica-científica como
membro brasileiro da proposta de aprovada pela JSPS (Japan Society for the Promotion
of Science), no Institute of Science Tokyo-Japão, com ônus limitado.
Nº 300 - Retificar a Portaria nº 5153/2024, desta Reitoria, que autorizou o afastamento
da servidora ANDREA NAZARE MONTEIRO RANGEL DA SILVA, para realizar Pós-
doutorado na Icahn School of Medicine at Mount Sinai, na cidade de Nova Iorque -
Estados Unidos, para declarar que é
com ônus para Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e não como constou na portaria
supracitada.
Nº 287 - Autorizar o afastamento do servidor SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE
JUNIOR, Matricula SIAPE: 327788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 19 a
27 de janeiro de 2025, para participação no V Simpósio Internacional sobre Ciudades
Medias na Universidad de Castilla-La Mancha, o qual ocorrerá na cidade de Albacete
- Espanha, com ônus para a CAPES.
Nº 297 - Autorizar o afastamento da servidora SIMONE SOUZA DA COSTA SILVA,
Matricula SIAPE: 2190523, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no
período de 24/01/2025 a 12/02/2025, para participar de Missão em TU Dortmund
University, na cidade de Dortmund, Alemanha e Missão na Universidade de Coimbra,
em Coimbra, Portugal, com ônus para o CAPES/MEC.
Nº 314 - Autorizar o afastamento do servidor LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO,
Matricula SIAPE: 328247, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 25 de janeiro
a 01 de fevereiro de 2025, para realizar atividades de Colaboração Acadêmica, na
Universidade de Aveiro - Portugal, com ônus limitado.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.072945/2024-31, resolve:
I. Nomear a servidora LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE - 1352763,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos
e Biotecnologia do Setor de Tecnologia, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.073056/2024-91, resolve:
I. Nomear o servidor FREDERICO LUIS FELIPE SOARES - 3133753, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso de
Graduação do citado Setor (Curso de Química), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 91, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073608/2024-61, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
IZABEL CRISTINA RIEGEL VIDOTTI MIYATA - 1241652, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/ET, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Fomento aos Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074352/2024-17, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SANDRAMARA SCANDELARI KUSANO DE PAULA SOARES - 2225048, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Inovação Educacional da
Superintendência de Educação à Distância e Inovações Pedagógicas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.073818/2024-59, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1837892, ocupante do cargo de
Secretária Executiva, lotada na Seção de Políticas Afirmativas, Assuntos Estudantis e
Comunitários/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Politicas de
Cotas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta
portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
IV. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada
concedida à citada servidora.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

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