DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.065911/2024-90, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora LUCIANA CAROLINA PERUZZO KOKUBO -
3086333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Campus
Toledo, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 106, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001100/2025-41, resolve:
Exonerar,
a partir
da data
de publicação
em DOU
da Portaria
nº
103/REITORIA/2025, a servidora SARAH MENON DOMINGOS DO NASCIMENTO - 3029868,
da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-4, da
Coordenadoria de Integração e Políticas de Educação a Distância da Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Profissional, tendo em vista o contido na Resolução nº 20/24 -
COPLAD e no processo nº 23075.074352/2024-17.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 114, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074777/2024-18, resolve:
Remover, a partir da data de publicação em DOU, a servidora MARIANE RAMOS
DE SOUZA ARAUJO - 3272294, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Unidade de Apoio Psicossocial da
Coordenadoria de Apoio ao Estudante e às Entidades Estudantis da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis da UFPR para a Universidade Federal da Bahia - UFBA, nos termos do
Parecer de Força Executória nº 7562/2024-PROC/PFUFPR/PGF/AGU.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 06 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Classe D, padrão 409, código de vaga nº 271457, ocupado pelo servidor
Ciro Ribeiro Filadelfo, matrícula SIAPE nº 1878586, lotado no NUGTESP/CCAAB, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº
23007.00027075/2024-23.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 60/2024 celebrado com Camila
Fernandes Vendramini, matrícula SIAPE nº 3430676, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, cujo pagamento de
parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00017382/2024-28.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 48/2024 celebrado com Péricles
Mendes da Silva, matrícula SIAPE nº 3406735, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006498/2024-83.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 46/2024 celebrado com Mateus
Soares de Souza, matrícula SIAPE nº 1736819, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006359/2024-53.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 36/2024 celebrado com Luana Bastos
Santos, matrícula SIAPE nº 1346027, contratada para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em
Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006237/2024-49.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 12/2024 celebrado com Pedro Henrique
Alves Martins, matrícula SIAPE nº 3406162, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas
e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005920/2024-72.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06/01/2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 17/2024 celebrado com Carolina
Albuquerque Caldeira, matrícula SIAPE nº 3405127, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00005899/2024-57.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 31/2024 celebrado com Laurisabel Maria
de Ana da Silva, matrícula SIAPE nº 3405903, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Cultura, Linguagens
e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005866/2024-75.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a
contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da PORTARIA Nº 1.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada
no DOU nº 250, de 30/12/2024.
ANEXO
.
.CARGO
.C A N D I DAT O
.VIGÊNCIA
. .T É C N I C O D E
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.DAVID COELHO DOS SANTOS
.09012025
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 35 - Art. 1º Reconduzir CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2348083,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para
um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11 de janeiro de 2025. (Processo n.º
23077.174831/2024-12)
Nº 39 - Art. 1º Designar JOSE ADAILTON DA SILVA, matrícula nº 1204045, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Saúde Coletiva, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.175259/2024-09)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 37 - Art. 1º Designar FELLIPE COELHO LIMA, matrícula nº 1033183, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.000982/2025-16)
Nº 43 - Art. 1º Designar RODRIGO PEGADO DE ABREU FREITAS, matrícula nº 2646619,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.001044/2025-25)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.172312/2024-10, resolve:
Nº 47 - Art. 1º Designar MARCELA COSTA DA CUNHA CHACEL, matrícula nº 2316231,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social -
Publicidade e Propaganda, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
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