DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011300029
29
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 291, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015134/2023-
42, resolve:
Art.1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho -
PGD, aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal Rural da
Amazônia - UFRA, na forma e condições a serem estabelecidas posteriormente pela
Comissão instituída na Portaria nº 2001/2023-Reitoria, de 23/11/2023, conforme Processo
nº 23084.015134/2023-42.
Art. 2º Ficará estabelecido uma fase preliminar de implantação, com utilização
de Projeto Piloto, usando o sistema POLARE, não restando configurado a obrigatoriedade
de sua utilização na implementação final do PGD, ficando a critério da Comissão,
deliberação
para eventual
migração
de
sistema ou
outro
que
a mesma
julgue
pertinente.
Parágrafo Único: Caberá exclusivamente à Comissão estabelecer critérios e
parâmetros técnicos para escolha das unidades participantes do Projeto Piloto.
Art.3º Durante o período de execução do Projeto Piloto, a Comissão realizará
um estudo aprofundado da temática com a realização de audiências públicas junto a
comunidade acadêmica com a finalidade de divulgar, prestar esclarecimentos e obter
sugestões sobre o tema.
Art. 4º Ao Final do período de execução do Projeto Piloto será encaminhado
um Relatório Técnico ao Gabinete da Reitoria sobre as conclusões alcançadas com a
execução do Projeto Piloto, bem como sugestão de regramento definitivo para instituição
do PGD na UFRA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear JAQUELINE FONSECA GOMES em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio do Amaral
Alves,
código da
vaga 0299500,
Quadro
de Referência
dos Servidores
Técnicos
Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/12/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 79 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, LUIS FERNANDO PERES CALIL,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2646531, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval - CGEN/CTJOI, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.000267/2025-16)
Nº 83 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Breno Leitão Waichel,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1810921, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Geologia - DGL/CFH da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.063737/2024-71)
Nº 90 - Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Fernando Jose Spanhol, PRO F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2159948, do exercício da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação -
CGTIC/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2395/2023/GR, DE
10 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo em vista seu afastamento para cursar pós-
doutorado.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CGTIC/CTS/ARA/2025)
Nº 91 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, FABRÍCIO HERPICH, PR O F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1198799, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação -
CGTIC/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 19 de Outubro de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de Janeiro de 2025, a portaria nº 2396/2023/GR,
de 10 de novembro de 2023.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CGTIC/CTS/ARA/2025)
DILCEANE CARRARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654,
de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Anunciar o encerramento da Colaboração Técnica da servidora SYLVIA
MARIA AFFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de Biólogo, matrícula SIAPE nº 14602751,
em afastamento junto à Universidade Federal do ABC (UFABC) pelo prazo de 48 meses,
contados a partir da publicação da Portaria CMF Nº 2.806, DE 22 de julho de 2024, na
edição do Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2024.
Art. 2o Autorizar o retorno da servidora SYLVIA MARIA AFFONSO DA SILVA para a
lotação de origem, a Agência de Inovação Tecnológica e Social da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
e Pesquisa na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a partir do dia 12/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 26- e Parágrafo único, da Lei nº 11.091/2005.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA AP. DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Declarar vacância, a partir de 09/01/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3,
ocupado pelo servidor FELIPE BARRANCO CAMPARINI, Matrícula SIAPE nº 3260995
(Processo SEI nº 23089.034025/2024-65).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nomear o(a) Professora do Magistério Superior BONFIM QUEIROZ LIMA,
matrícula SIAPE nº 3257350 para ocupar o cargo de direção de DIRETORA DE
PLANEJAMENTO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pró-Reitor de Administração
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.057354/2024-62; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ALINE MARANHÃO
CAVALCANTE SILVEIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº
0304309, oriunda da aposentadoria de Eliana Cristina Krepsky Laureanti.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056420/2024-87; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 10 de dezembro de 2024;
resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2025, DANIEL DEBONA, matrícula
SIAPE nº 3085774, lotado no Campus Santa Helena, do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "2", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.053024/2024-06, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CECILIA
SWIECH, matrícula SIAPE nº 393821, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, integrante do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 06% (seis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Mestrado", conforme a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000240/2025-21; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CAMILA KALINSKI KLAJAN, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16
de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0811706, oriunda da
aposentadoria de Neuci Schotten.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve: