DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 118****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da
Rede Ebserh, no período de 18 a 23 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para
participar do congresso "20th Congress of ECCO 2025 - Inflammatory Bowel Diseases",
organizado pela European Crohn's and Colitis Organisation (ECCO), em Berlim, Alemanha.
(Processo nº 23538.026720/2024-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BEATRIZ MOURÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 124****, empregada pública ocupante do
cargo de Enfermeiro, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-
UFU), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, para
participar da conclusão de disciplinas de Doutorado (Epidemiologia em Saúde e Oficina de
Produção do Conhecimento em Saúde e Enfermagem), da parceria entre a Universidade
Federal do Piauí e a Universidad Nacional de Cajamarca, em Cajamarca, Peru. (Processo nº
23860.030964/2024-33)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado ALAN SOUSA FERRAZ, matrícula Siape nº 324****,
do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para
exercício no Município de Benedito Leite, Maranhão.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 36 - Tornar sem efeito a Portaria nº 15, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2025, Seção
2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de PEDRO IVO DA CRUZ, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 37 - Tornar sem efeito a Portaria nº 16, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2025, Seção
2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de GUILHERME FRAGUAS NOBRE, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023,
publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82.
Nº 38 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
DANIELA GARROUX GONCALVES DE OLIVEIRA, 1ª classificada no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de
21/08/2024, Seção 3, página 58, homologado pelo Edital nº 049/2024, de 30/12/2024,
publicado no DOU nº 251, de 31/12/2024, Seção 3, página 67, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Fundamentos
de Geologia, Geotecnia, Riscos Geológicos. Processo nº 23006.015541/2024-63.
Nº 39 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
PEDRO LUCAS DUTRA SALGADO, 5º classificado na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49,
de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 056/2023, de 11/09/2023,
publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais. Processo nº 23006.004803/2023-83.
Nº 40 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
TANIA APARECIDA GOMES PAES, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 029/2024, de 11/09/2024, publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3,
página(s) 90 e 91, homologado pelo Edital nº 050/2024, de 30/12/2024, publicado no DOU
nº 251, de 31/12/2024, Seção 3, página 67, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) 
ano.
Área: 
Economia, 
subárea(s): 
Macroeconomia
e 
desenvolvimento
socioeconômico. Processo nº 23006.018428/2024-30.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo
com os Editais de Concursos Públicos de Provas e de Provas e Títulos PRODGEP n.º 01/2023,
PROGRAD n.º 53/2018, PROGRAD n.º 28/2023 e PROGRAD n.º 04/2024; e
Considerando o que consta nos processos n.º 23107.000108/2025-76, 23107.000384/2025-
34, 23107.034095/2024-58, 23107.033658/2024-91, 23107.034663/2024-11, 23107.034678/2024-89,
23107.034680/2024-58,
23107.034682/2024-47, 23107.000692/2025-60,
23107.034685/2024-81,
23107.034687/2024-70,
23107.034677/2024-34, 23107.034683/2024-91,
23107.034684/2024-36,
23107.034706/2024-68, 23107.034707/2024-11 e 23107.034708/2024-57, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para os
Quadros Permanentes de Pessoal Técnico-Administrativo e de Docente, dos Campi da
Universidade Federal do Acre em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, os candidatos conforme
quadros a seguir:
PRODGEP n.º 01/2023
CAMPUS DE RIO BRANCO
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.19º
.Camila Carneiro de Castro
.40h
Assistente em Administração - PCD
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Eurimar Araujo de Lima
.40h
PROGRAD n.º 53/2018
CAMPUS DE RIO BRANCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 42 - Psicologia Social e Políticas Públicas
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.6º
.Juliana Biazze Feitosa
.DE
PROGRAD n.º 28/2023
CAMPUS DE RIO BRANCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 18 - Novas Mídias e Imagens
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.3º
.Michele Wadja da Silva Farias
.DE
PROGRAD n.º 04/2024
CAMPUS DE RIO BRANCO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)
Área 01 - Ensino de Ciências e Biologia
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Hellen Sandra Freires da Silva Azêvedo
.DE
Área 02 - Geofísica
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Victor Ribeiro Carreira
.DE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO (CCSD)
Área 03 - Cirurgia Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Igor Fecury Lima
.40h
Área 04 - Clínica Médica
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Mardelson Nery de Souza
.40h
.
.2º
.Christian Roberto Rodrigues Lopes Junior
.40h
Área 05 - Conhecimentos das dimensões e implicações biológicas, psicológicas e
socioculturais
da 
relação
homem/sociedade, 
motricidade
humana/movimento
humano/cultura do movimento corporal/atividade física
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Jhonatan Gomes Gadelha
.DE
Área 06 - Exercício e Saúde
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Franciely Gomes Gonçalves
.DE
Área 07 - Infectologia
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Irenilce Souza de Matos
.40h
Área 08 - Medicina de Família e Comunidade
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Pedro Luam da Silva Soares
.40h
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)
Área 09 - Ciência da Computação
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Cleuton de Menezes Almeida
.DE
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS (CEL)
Área 14 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Raelisson do Nascimento Walter
.DE
CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI)
Área 15 - Enfermagem Clínica e Cirúrgica
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Eliana Sombra de Farias
.DE
Área 16 - Fundamentos para o Processo do Trabalho na Enfermagem
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Thainara Adrielli Bezerra Lima
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA