DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.032727/2024-49, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAFAELLI NORBERTO GRÉGIO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Didática, Prática de Ensino
e Estágio Supervisionado, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes
(Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 10 de janeiro de 2025 a 09 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 05/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.033647/2024-19, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MAIANE VILANOVA PEQUENO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-
A, Nível 1, área de Ciências Florestais, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar
(CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 10 de janeiro de 2025 a 09 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 06/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem o arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.007796/2024-14, resolve:
Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 1146, de 8 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, Seção 2, página 30, de 9 de abril de 2024, que
cedeu o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES, Administrador, Classe E, Nível 1,
Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 1141627, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Acre, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, ocupando
cargo comissionado de Assessor Técnico de Fiscalização Tributária, de primeiro escalão, de
vinculação direta ao Chefe daquele Poder Executivo e equivalente ao DAS 4 (Superior), com
base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Onde se lê: "para exercício junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, ocupando
cargo comissionado de Assessor Técnico de Fiscalização Tributária, de primeiro escalão, de
vinculação direta ao Chefe daquele Poder Executivo e equivalente ao DAS 4 (Superior)";
Leia-se: "para exercício junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul,
ocupando o cargo comissionado de Controlador Geral do Município, de primeiro escalão,
sendo este um Órgão de Assessoramento direto ao Chefe deste Poder Executivo, e
equivalente ao DAS 4 ou Superior";
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.000318/2025-64, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor CÉSAR ARRUDA MESCHIARI, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3153676,
à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da
Saúde na
Amazônia Ocidental,
Símbolo FUC-001, para
o biênio
2025-2026, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDREIA FERNANDES BRILHANTE, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1425790,
para responder como Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, para o biênio 2025-2026, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 345, de 30 de janeiro de 2023, publicada
no DOU nº 22, Seção 2, página 44, de 31 de janeiro de 2023, que foi retificada pela
Portaria nº 757, de 2 de março de 2023;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 2 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.023293/2024-78, de 11/10/2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RONALDO
MANASSES RODRIGUES CAMPOS, matrícula SIAPE 1694354, ocupante do cargo efetivo de
professor do magistério superior, para participação em eventos intitulados "Biennale Arte 2024
- 60th International Art Exhibition", em Veneza - Itália e "Desafios e Estratégias da
Interpretação em Línguas de Sinais no Contexto Cultural", na Escola Superior de Educação da
Polytechnic University of Coimbra, em Portugal, no período de 18 a 28 de novembro, com
trânsito incluso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.025347/2024-30, de 05/11/2024. resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Vitalícia a senhora SONIA MARIA DA
SILVA MONT'ALVERNE CANTO, pelo falecimento ocorrido em 29 de outubro de 2024, do ex-
servidor aposentado FERNANDO PIMENTEL CANTO, matrícula SIAPE 327917, com fundamento
legal no art. 217, inciso II c/c art. 222, inciso VII, alínea b, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e art. 1º, inciso VI, da PORTARIA ME nº. 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.022830/2024-62, de 10/10/2024. resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 23 de novembro de 2024, o servidor
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE 2033271, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027901/2024-13, de 04/12/2024.
resolve:
Art. 1º - Exonerar, contar de 05/12/2024, o servidor FERNANDO ANTONIO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE 1809748, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação - DPG, CD-04.
Art. 2º - Nomear, contar de 05/12/2024, o servidor MARCELO JOSE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 3241607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação - DPG, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº.
1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido nos autos do Processo nº. 23125.029405/2024-02, de 20/12/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUCIANA
SAMPAIO LIMA, matrícula SIAPE 1652137, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório
- Área, para realização de visita técnica junto à Universidad de Granada (Espanha), para
desenvolvimento de técnicas de bioquimioinformatica associadas ao emprego de análises
microbiológicas para a produção de novos compostos antimicrobianos, no período de 17 a 30
de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025892/2024-26, de 11/11/2024.
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 07/11/2024, o servidor JOSE DE VASCONCELOS
SILVA, matrícula SIAPE 2322193, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, da função de Coordenador do curso de Artes Visuais, CCAV, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 07/11/2024, o servidor JOAQUIM CESAR DA VEIGA
NETTO, matrícula SIAPE 2280648, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, para exercer a função de Coordenador do curso de Artes Visuais, CCAV, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000662/2025-35, de 10/01/2025, resolve:
Art. 1º - Formalizar a contratação temporária para exercer o cargo de professor substituto, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº.
004/2023 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 98, seção 3, página 76, de 24/05/2023, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Conforme quadro em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
.Nome do Candidato
.Área de conhecimento
.Classe
.Regime de Trabalho
.Vigência Contrato
.Contrato
. .FA B R I C I O DOS SANTOS OLIVEIRA
.1030 - Linguística
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40 h
.13/12/2024
a 12/12/2025
.024/2024
. .FRANCK CESAR DE ANDRADE A L M E I DA
.1018 - Engenharia Civil
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.13/12/2024
a 12/12/2025
.025/2024
. .EDUARDO RICARDO S I LV A CARDOSO
.1020-QuímicaGeral,Química
Analítica, 
Química
Inorgânica, 
Prática
Pedagógica 
e
Estágio
Supervisionado
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.13/12/2024
a 12/12/2025
.023/2024
. .MÁRLISSON OC TÁVIO DA S I LV A R ÊG O
.Área do conhecimento: 1005 - Análises clínicas, cuidado farmacêutico e estágio supervisionado
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.13/12/2024
a 12/12/2025
.027/2024
. .GISELE DA S I LV A B OT A S CRUZ
.1006 - Fitoterapia, Tecnologia Farmacêutica, tecnologia de cosméticos e estágio supervisionado
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40 h
.07/01/2025
a 06/01/2026
.001/2025
EMANUELLE SILVA BARBOSA