DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 70 - Designar NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1324209, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 20/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.000587/2025-10)
Nº80 - Designar LILIAN SILVA CATENACCI, matrícula SIAPE nº 1772562, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Tecnologias Aplicadas a Animais de Interesse Regional/CCA, com mandato de
2 (dois) anos, a partir de 08/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.059627/2024-31)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
No Ato da Reitoria nº 1733/24, publicado no DOU de 21/11/2024, referente à autorização
do afastamento de JEFFERSON MENDES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
n.º 1483966, lotado no Curso de Moda - CCE, por 1 (um) ano e 2 (dois) dias, para Estudo no Exterior em
Desenvolvimento de Estudos Aplicados ao Design de Produto na Universidade do Minho - Portugal;
onde se lê: autorizar o afastamento,
leia-se: autorizar o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos; e
onde se lê: a partir de 04/01/2025,
leia-se: a partir de 03/02/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.047589/2024-10)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 113 - Dispensar, a pedido, a servidora DINALVA AIRES DE SALES, matrícula SIAPE
2276371,
da 
Função
Gratificada
de
COORDENADORA 
DE
PROJETOS
INSTITUCIONAIS/DIPESQ/PROPESP - FG-1, a partir de 15/01/2025.
Nº 114 - Dispensar, a pedido, a servidora DAIANE DIAS, matrícula SIAPE 1960384, da
Função Gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO/
DIPOSG/PROPESP - FG-1, a partir de 15/01/2025.
Nº 115 - Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA AMARAL DE REZENDE, matrícula SIAPE
2268942, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL/ PROPESP- FG-4, a partir de 13/01/2025.
Nº 116 - Designar o servidor RODRIGO ACOSTA DE AZAMBUJA, matrícula SIAPE 1012187, para
exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL/ PROPESP - FG-4, a partir de 13/01/2025.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 125 - Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA KIVANSKI DE SENNA, matrícula SIAPE
409227, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
HISTÓRIA/ICHI - FCC, a partir de 14/01/2025.
Nº 126 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSE CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE
1333523, da atribuição de COORDENADOR ADJUNTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM HISTÓRIA/ICHI, a partir de 14/01/2025.
Nº 127 - Designar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE 1333523,
para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/ICHI - FCC, a partir de 14/01/2025.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 130 - Dispensar o servidor FILIPE BRANCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1254445, da
Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS/EQA - FG-
4, com efeitos retroativos, a partir de 09/01/2025.
Nº 131 - Designar o servidor WENDEL BORGES DE BORGES, matrícula SIAPE 3340459, para
exercer a da Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA DE QUÍMICA E
ALIMENTOS/EQA - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 09/01/2025.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 13/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º
da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 14, § 4º do Estatuto da UNIR; Portaria n.º
1.013/2024/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU n.º 249, de 27 de dezembro de
2024, seção 2, p.36; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009809/2023-80; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE n.º 2004974,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Planejamento
(CPLAN), da função de Coordenador de Planejamento (CPLAN), Função Gratificada (FG-1),
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES, SIAPE n.º 1352624,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de
Planejamento (CPLAN), para a função de Coordenador de Planejamento (CPLAN), Função
Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Dário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 15/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 14, § 4º do Estatuto da
UNIR; Portaria n.º 1.013/2024/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
n.º 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 2, p.36; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.000044/2025-84; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WELLINGTON SOUZA FERREIRA, SIAPE n.º
1371959, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 962494,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 03.01.2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Jessica da Silva Marinho, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital nº
89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no
DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado
no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Ana Margareth Covre Pereira,
que se encontra afastada para licença para assunto particular, conforme constante no
Processo de
Seleção nº 23101.003721/2024-14
e processo
de aproveitamento
23101.009546/2024-79.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de
2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1428 de 18/11/2024, publicada no DOU nº 223 de 19/11/2024, seção 2, página 41, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1428 de 18/11/2024, publicada no DOU nº 223 de 19/11/2024, seção 2, página 41, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
Art 3º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1451 de 22/11/2024, publicada no DOU nº 226 de 25/11/2024, seção 2, página 38, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO 1
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .RICARDO HENRIQUE SOUZA MACHADO
.Analista 
de 
Tecnologia 
da
Informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.6º
.0976275
.Portaria nº 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.
. .VINÍCIUS DE MIRANDA RIOS
.Analista 
de 
Tecnologia 
da
Informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla concorrência
.7º
.0976277
.Portaria nº 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.
. .LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
.Analista 
de 
Tecnologia 
da
Informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.8º
.0976276
.Portaria nº 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA GAB/UFT Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .LORIVALDO SILVA DE MOURA
.Assistente em Administração
.Miracema
.Ampla Concorrência
.5º
.230312
.Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 1556 no dia 10 de
dezembro de 2024.