DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.533066/2024-18, resolve:
Nº 18 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANO CARVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01653842, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao
Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.07.
Nº 19 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO DA SILVA LA CAVA,
matrícula SiapeCad nº 01571535, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate
ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.026139/2025-14, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SELENE FERREIRA DE
MORAES, matrícula SiapeCad nº 00004529, para exercer a Função Gratificada de Assistente
da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.005240/2025-35, resolve:
Designar o Técnico do Seguro Social, JOSE OSMAR DOURADO DE ARAGÃO,
matrícula SiapeCad nº 1217381, para exercer o Cargo em Comissão de Agente da Agência
da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, Código FCE-1.05
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 2 - Dispensar o Técnico do Seguro Social, JOSE OSMAR DOURADO DE ARAGÃO,
matrícula SiapeCad nº 1217381, do encargo de Substituto Eventual de Agente da Agência
da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, Código FCE-1.05.
Nº 3 - Dispensar o Técnico do Seguro Social, JOSE OSMAR DOURADO DE ARAGÃO,
matrícula SiapeCad nº 1217381, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte (EAT), da Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, Código FG1.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o
disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.845948/2024-47, resolve:
Nº 930 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDEMAR GUEDES DE
OLIVEIRA NETO, matrícula Siapecad nº 01294843, do encargo de Substituto Eventual do
chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE
- 1.07.
Nº 931 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO GARCIA
VANDERLINDE, matrícula Siapecad nº 01242562, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal
(SP), Código FCE - 1.07.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
DA
RECEITA FEDERAL
DO
BRASIL
DA
10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º
da Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e,
de acordo com o inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
resolve:
Declarar vago, em razão de
falecimento, o cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor JOÃO FLAVIO
CHAVES MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0102217, classe S, padrão III, lotado
na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria (RS), a partir de 05 de janeiro
de 2025.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.000074/2025-55, resolve:
Designar FABIO DOS SANTOS BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1135292, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida
Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 08 subsequente, e com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei
Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, no art. 211
da Medida Provisória Nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e no art. 67-A da Lei 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI pelas Portarias Nº 3.545, de
18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 subsequente, seção 1, p. 32, e Nº 9.787, de
27 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 30 subsequente, seção 1, p. 794, e a relação
dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de
novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve:
I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III,
obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO I;
II - dar ciência aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo de
trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram
no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias
após a data da posse.
III - TORNAR SEM EFEITO, com base no item 14.7 do Edital n° 1/2024 CVM e no
artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, a nomeação dos
candidatos discriminados no Anexo II, DIVULGANDO a nova ordem de classificação dos
mesmos.
IV - DAR CIÊNCIA de que os candidatos nomeados pela Portaria CVM/PTE/138,
de 30 de dezembro de 2024, em razão do art. 211 da Medida Provisória Nº 1.286, de 31
de dezembro de 2024, e do art. 67-A da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, passam
a ser enquadrados na Classe "B", Padrão III.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
Em exercício
ANEXO I - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: INSPETOR - PERFIL 3 - NEGROS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .21º 
(geral) 
/ 
3º
(negros)
.STEFANY DE SOUZA NASCIMENTO
.0757115
CARGO: ANALISTA - PERFIL 5
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .6º
.THAIS SANTOS PACHECO
.0484033
CARGO: ANALISTA - PERFIL 7
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .6º
.LUCAS FIORANI DINIZ
.0484109
CARGO: ANALISTA - PERFIL 8
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .5º
.BRUNO ALEXANDRE SIECZKO GUZZO
.0484128
. .6º
.MARCO ANTONIO MILANEZE OLIARI
.0484151
CARGO: ANALISTA - PERFIL 8 - NEGROS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .10º (geral) / 2º
(negros)
.BRUNO DE LACERDA PEREIRA
.0757147
CARGO: ANALISTA - PERFIL 9
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .5º
.ANDREY NUNES SOBRINHO
.0483845
ANEXO II - nomeaçÕES sem efeito
CARGO: INSPETOR - PERFIL 3 - NEGROS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .11º (geral) / 1º
(negros)
.BRUNO BARBOSA SOARES
.27° (geral) / 5° (negros)
CARGO: ANALISTA - PERFIL 5
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .5º
.LARISSA TAVARES
.30°
CARGO: ANALISTA - PERFIL 7
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .4º
.GUILHERME GOULART KOWALCZUK
.31°
CARGO: ANALISTA - PERFIL 8
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .1º
.ANDRÉ VITOR DE ALMEIDA PALHARES
.11°
. .3º
.VINICIUS DE SANTANNA SALUSTIANO
.12º