DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do
Processo SEI 23114.920078/2024-46, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de LUÍS BARBOSA PIRES, matrículas 13527-
5/UFV e 1336842/Siape, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2025, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica ao Instituto de Ciência e Engenharia Supramolecular da
Universidade de Estrasburgo, em Estrasburgo, França, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Leandro Zuccolotto Crivellenti, professor do magistério superior, no período de
22/03/2025 a 30/03/2025, trânsito incluso, para participar do Congresso Internacional
Renal Week 2025, a ser realizado pelo American College of Veterinary Nephrology-Urology,
 na cidade de Bethesda, Estados Unidos da América, com ônus limitado.
Processo: 23117.000305/2025-76.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 229, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o
Ofício Nº 13/2025/CGGP/SPOA/SE/MDHC; e a documentação constante do processo nº
23117.047142/2023-23; resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do servidor Humberto Bersani, matrícula SIAPE nº
1133284, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com exercício no
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a partir de 06 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 230, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o
requerimento da servidora, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.051177/2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2025, do cargo efetivo
de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a servidora BELONÍ
CACIQUE BRAGA, matrícula SIAPE nº 3573459.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0320952.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 238, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o
requerimento do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.087340/2024-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 09 de janeiro de 2025, o cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior ocupado pelo servidor THIAGO LEMOS POSSAS, matrícula SIAPE nº
3369860, código de vaga nº 0323105, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 239 - Art. 1º Exonerar a pedido Flávia Fernandes Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 1657459,
do Cargo em Comissão de Diretora de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária
(CD-4), a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6569/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Edição 230, Seção 2, página 62.
Nº 240 - Art. 1º Dispensar Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Matrícula SIAPE Nº 1905298, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Patrimônio da Diretoria de
Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a
partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4083/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2023, Edição 140, Seção 2, página 30.
Nº 241 - Art. 1º Nomear Edgar Afonso Lamounier Júnior, Matrícula SIAPE Nº 0413465, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Projetos e Orçamentos da Prefeitura
Universitária (CD-4), a partir de 13 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.001242/2025-25, resolve:
Exonerar, a pedido, Lourival Cutrim Gomes Neto, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2025.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/ MF Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.000032/2025-86, resolve:
Designar MARIA EMANUELE ALVES PINHEIRO PIGNATON, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1355705, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares,
código FCE 1.07, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004983/2024-12, resolve:
Nº 41 - Designar MARCOS EXPOSITO GUEVARA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1507836, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa da União, código FCE 1.10,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUSBTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004983/2024-12,
resolve:
Nº 43 - Dispensar MARCELO MELLO LOCIO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1041257, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo.
Nº 44 - Designar MARCOS EXPOSITO GUEVARA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1507836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
CARLOS FERNANDO AUTO RIBEIRO
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.011049/2024-88,
resolve:
Nomear JULYANO ALVES LIMA, CPF nº XXX.811.231-XX, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Suporte Administrativo, código CCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e
Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país para o servidor Marcelo Leite de
Resende, Coordenador da Coordenação-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao
Exterior da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria
de Assuntos Internacionais, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2024, Seção 2,
página 31..., onde se lê: "...no período de 13 a 19 de janeiro de 2025...", leia-se: "...no
período de 13 a 17 de janeiro de 2025...".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRJ06 nº 1, de 6 de janeiro de 2025, publicada no DOU
nº 4, de 07/01/2025, onde se lê: "na sessão do dia 10 de janeiro de 2025", leia-se: "na
sessão do dia 9 de janeiro de 2025".
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13031.010110/2025-21, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO GONTIJO MOTTA,
matrícula SiapeCad nº 01571617, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),
Código FCE 1.07, no período de 13 a 24 de janeiro de 2025, em razão de estar vago o
cargo de Delegado titular e da ausência do seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES