DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2025, LUCIANO BAZONI
JUNIOR, matrícula SIAPE n. 171****, do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no estado do Espírito
Santo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CHRISTIAN ZAGO CASSAL, matrícula SIAPE n. 151****, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Altamira, da
Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROMULO CEZAR FIGUEIREDO MATOS, matrícula SIAPE n. 330****,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Altamira, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, CINTIA DE LIMA VERDE
PORTELA, matrícula SIAPE n. 221****, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de
Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 26 a 31 de janeiro de 2025, IANA CARMEM DE SOUZA
E SILVA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 20 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, ATILA
MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 164****, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.671, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023,
e considerando o apurado no processo administrativo nº 02005.000237/2013-07, resolve:
Aplicar a penalidade de Cassação de Aposentadoria ao servidor AMÉRICO
MACIEL FILHO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 0443375, do quadro de Pessoal
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por
incidência no artigo 116, inciso III, art. 117, incisos IX e XII, e art. 132, inciso XI, com com
fulcro no artigo 127, inciso IV c/c artigo 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2025, MICHEL MACHADO DE
MORAES, matrícula SIAPE n. 204****, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.062, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LAWRENCE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 152****, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais, do Centro Nacional
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.105, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar LAWRENCE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 152****, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais, do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 1/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02027.001161/2024-23, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCIO BERALDO VELOSO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar de acompanhamento de ensaios
de poluentes para fins de homologação de motor de interesse da Cummins, em Columbus,
Indiana, Estados Unidos, no período de 18 de janeiro a 6 de fevereiro, incluindo trânsito,
com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 2/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.040003/2024-87, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EVERTON ALMADA PIMENTEL,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento Aerial Firefighting 2025 - Europe,
em Bordeaux, França, no período de 24 a 29 de março de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 3/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.035550/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EVERTON ALMADA PIMENTEL,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do evento VERTICON 2025, em
Dallas, Texas, EUA, no período de 9 a 14 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus
para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 4/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.040736/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA SOARES LINHARES,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para 10ª Reunião do Conselho de Administração
do Programa Internacional Específico (SIP) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, em
Genebra, Suíça, no período de 20 a 26 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 5/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.035376/2024-36, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANILO MONTALVÃO LIMA,
ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Segurança Operacional da COAER, para
participar do evento VERTICON 2025, em Dallas, Texas, EUA, no período de 9 a 14 de
março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 6/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.040003/2024-87, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS VINÍCIUS DE PAIVA
MENDONÇA, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Aeronaves Remotamente
Pilotadas, para o evento Aerial Firefighting 2025 - Europe, em Bordeaux, França, no
período de 24 a 29 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO