DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.042669/2024-70, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 10044, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE PRADO STEFANO, matrícula SIAPE nº
141****, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, a partir de 02/01/2025, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
HUGO ESTEFÂNIO DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar EMANUELLA BARRETO COSTA, matrícula SIAPE 1808571,
para exercer
o
encargo
de substituta
eventual
do Superintendente
Executivo da
ANM, código CGE III, no período de 06 a 10 de janeiro de 2025, ficando convalidados os
atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA
PORTARIA SGP/ANM Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 07/01/2025, FLÁVIA GOMES LINS,
matrícula SIAPE nº 1337191, do cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Situações
Emergenciais, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência
de Fiscalização da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Nomear RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1252373, para o cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Situações Emergenciais,
da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização
da ANM, código CCT IV. 
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. 
BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 04, de 06 de Janeiro de 2025, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 07 de Janeiro de 2025. Edição:
4, Seção 2, Página 36.
Onde se lê:
"Nomear MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA,
para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal."
Leia-se:
"Nomear MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA,
para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Normativa nº 400, de 30 de Dezembro de 2024, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 30 de Dezembro de 2024.
Edição: 250-A, Seção 2, Página 4.
Onde se lê:
" Art. 2º Fica delegada competência, em seu âmbito de atuação, ao
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva"
Leia-se:
" Art. 2º Fica delegada competência, em seu âmbito de atuação, ao
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva"
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 40 - Dispensar MONICA ALBUQUERQUE ANGELINO VILELA FREITAS, CPF nº XXX.516.924-XX,
da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 41 - Dispensar MONICA ALBUQUERQUE ANGELINO VILELA FREITAS, CPF nº XXX.516.924-XX,
da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2,
desta Fundação.
Nº 42 - Designar MONICA ALBUQUERQUE ANGELINO VILELA FREITAS, CPF nº XXX.516.924-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco,
FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE RODRIGUES, CPF nº XXX.279.666-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Contagem,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS - SUBSTITUTO, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Imbituba, CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA (titular), CPF nº 767.***.***-44,
representante do Poder Público, indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
BRUNO NERI DA SILVA
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do
porto organizado de Itaguaí, LUIS GUILHERME CAIADO SODRÉ (titular), CPF nº 008.***.***-55 e
ULISSES DE OLIVEIRA JORGE (suplente), CPF nº 073.***.***-39, representantes da classe empresarial,
indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguaí - SINDOPITA.
BRUNO NERI DA SILVA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Maceió, MARCELO TADEU GONÇALVES BELCHIOR (titular), CPF
nº 124.***.***-03, e BENITO EMANUEL DE BULHOES ROCHA (suplente), CPF nº 020.***.***-
70, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
BRUNO NERI DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTQ Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VI do §1º do art. 12 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANTAQ nº 116, de 20 de agosto de 2024,
tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no Processo
nº 50300.022160/2018-31, resolve:
Art. 1º Conceder prorrogação de licença para tratar de interesses particulares
ao servidor HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1776372,
ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -
ERSTA, classe B, padrão III, lotado atualmente na Gerência Regional do Rio de Janeiro
(GRERJ), pelo período de dois anos, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, resolve:
Retificar o despacho de afastamento nº 1, de 3 de janeiro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2025, Seção 2, página 38 e retificado no
Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2025, Seção 2, página 37, o qual passa a vigorar
com a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, das servidoras: Cristina Castro Lucas
de Souza, Superintendente de ESG e Inovação, matrícula SIAPE nº 1972200 e Flávia Mendonça
de Araújo, Gerente de Coordenação das Unidades Regionais, matrícula SIAPE nº 1495633,
para participarem da 3ª edição do Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo-
Portuário (LIFE), organizado pela Empresa Multimodal e PR Ports LLC, a ser realizado na cidade
do Panamá, no Panamá, pelo período de 17/03/2025 a 23/03/2025, incluído trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.000079/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO DE CASTRO, matricula Siape nº 13338715, para
exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Assessoria Especial de Controle Interno, FCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, a partir do dia 6 de janeiro de 2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA