DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.451274/2024-74 e
14021.000655/2025-19, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA LÍDIA TIEMI MAEDA SGALLA, matrícula nº 1.377.783,
CPF nº ***.740.698-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos, código FCE 1.02, da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.458040/2024-58 e
14021.000661/2025-68, resolve:
Dispensar VIVIANE PORTES DE GODOY MAIOCHI, matrícula nº 1.722.579, CPF nº
***.394.958-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Limeira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439386/2024-57 e
14021.000639/2025-18, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2024, ATHOS ALEXANDRE CAMARA
ATTIE, matrícula nº 1.956.208, CPF nº ***.574.686-**, da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Cristalina, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.363703/2024-57 e tarefa PAT nº
1209458702, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ZVI LUCAS DE FARIAS , na qualidade de filho maior
inválido da ex-servidora CATARINA CÉLIA BARRETO LUCAS , matrícula SIAPE nº 0928952,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 03/08/2024, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/08/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851, de 10/12/2024, publicada em DOU nº
240, de 13/12/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA,
matrícula SIAPE 0904767, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com
proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.455579/2024-55 e Protocolo de Requerimento PAT
594316153 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.006196/2025-38, e tarefa PAT nº
26249760, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à VERA MARCIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE LINS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor: HUMBERTO PAES DE ALBUQUERQUE LINS, SIAPE:
267147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D",
Padrão "201", do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, falecido na
aposentadoria em 09/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/12/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, ministro de segunda
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em Dacar para a embaixada do Brasil em Argel, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CARLOS FERNANDO GALLINAL CUENCA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO BERNARDES, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Moscou para embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MÔNICA SIMÕES FRANCISCO DE SALES BARTH TAMBELLI,
ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em Bruxelas para embaixada do Brasil em Buenos Aires,
designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, MARCELO MAROTTA VIEGAS, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Ancara para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso III, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Vancouver para a embaixada do Brasil em Roma.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos
79, inciso III, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, do artigo 36, parágrafo único,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 14, §1º, da Portaria MRE nº 496,
de 27 de novembro de 2023, e do art. 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve:
Remover, a pedido, CRISTIANE LEMOS FALLET, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil
Libreville, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso III, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve:
Remover, a pedido, HELIO SILVA FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização
Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a delegação
permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em
Montreal, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLÉLIO NIVALDO CRIPPA FILHO, ministro de primeira classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1204572, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o Secretário de África e de Oriente Médio, código FCE 1.17.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1545068, como substituto da
diretora do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA

                            

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