DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, ADRIANA FORTALEZA ROCHA DA
SILVA, matrícula no Siape nº 2897961, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0028, da Coordenação-Geral de Ações
Estratégicas de Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar SEBASTIAO JOSE DA ROCHA, matrícula no Siape nº 225824, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código 01.0035, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete
da Ministra, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25025.001888/2024-26,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RENATA ARAUJO DE LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1739429, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Saúde do Município de
Canoas/RS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 329/2023 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 178,Seção 3, de 18 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canoas/RS, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul - SEMS/RS e à Secretaria Municipal de Saúde de Canoas/RS, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25004.001624/2023-30,
resolve:
Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, em conformidade com o Convênio SUS
384/2023, (extrato publicado no Diário Oficial da União 251, Seção 3, de 31 de dezembro
de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do
Rio Preto/SP, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.501981
.Carlos Alberto do Rosário
.Guarda de Endemias
.
.510040
.Francisco de Sousa Pontes
.Agente de Saúde Pública
.
.622968
.Gloria Lucia Cravo Borsato
.Auxiliar de Enfermagem
.
.596730
.Paulo Roberto de Carvalho
.A .O.S.D
PORTARIA SAA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.005976/2024-31,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL CALADO DA SILVA GONÇALVES, matrícula
SIAPE 1740106, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto ao Hospital Maternidade
Alexander Fleming, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS
n.º 256/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 118 ,Seção 3, de 23 de
junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes e à Secretaria Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de
10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000784/2024-44,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IVAN BENEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE 518488,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Luzia do Norte, em conformidade com o Convênio SUS n.º 24/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União 38,Seção 3, de 26 de fevereiro de 2024), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL ,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração e do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte/AL, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000799/2024-52,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SINVALDO DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE
0467648, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Ipueiras/TO, em conformidade com o Convênio SUS n.º 255/2024, (extrato
publicado no Diário Oficial da União 2,Seção 3, de 3 de janeiro de 2025), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Ipueiras/TO, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.001149/2022-21,
resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Araguari/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 236/2023, (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 6 de outubro de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguari/MG, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais
e à
Secretaria
Municipal
de Saúde
de
Araguari/MG,
a observância
dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.560398
.Aroldo Takemi Nakaguma
.Médico
.
.1661316
.Clyver Quireza Muradas
.Agente Administrativo
.
.1153682
.Marina Aparecida Vieira
.Agente Administrativo
PORTARIA SAA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI nº 23079.252466/2024-66,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARCELA LOPES BHERING DA SILVA, matrícula SIAPE
1534380, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Doenças do Tórax IDT, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º
147/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 167,Seção 3, de 29 de agosto
de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Instituto de Doenças do Tórax, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e ao Instituto de Doenças do Tórax - IDT, da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES