DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 59 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa Mylan
Laboratories Limited, em Ponda, Índia, no período de 06/02/25 a 17/02/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 60 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568169, para realizar inspeção sanitária na empresa Mylan Laboratories Limited, em
Ponda, Índia, no período de 06/02/25 a 17/02/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 924, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, edição º 142, de 25 de julho de 2024, seção 2, pág. 46,
Onde se lê:
"[Art. 3º Dispensar, a pedido, o senhor Rilton Alves de Freitas da função de
membro do Comitê Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira
(CTT IF), para o qual foi designado pela Portaria nº 342, de 7 de julho de 2021]".
Leia-se:
"[Art. 3º Dispensar, a pedido, o senhor Rilton Alves de Freitas da função de
membro do Comitê Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira
(CTT IF), para o qual foi designado pela Portaria nº 957, de 21 outubro de 2022.]"
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 92 - Designar o servidor CÍCERO OLIVEIRA DE PAULA, para exercer no período de 13 a
17.01.2025, o encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.15,
código 500171, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25100.004320/2024-17).
Nº 93 - Designar a servidora GRAZIELLE CÂNDIDA FERNANDES MARRA, para exercer no
período de 20 a 24.01.2025, o encargo de substituta do cargo comissionado executivo de
Diretora do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de
Saúde, CCE 1.15, código 500171, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência
de titular. (NUP 25100.004320/2024-17).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 97 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 3057, de 18.12.2024, publicada no Diário Oficial
da União n.º 244, de 19.12.2024, Seção 2, página 67, que designa ESTEVAL DA SILV A
MONTEIRO, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Rondônia, FCE 1.10, código 500880. (NUP 25275.000431/2024-52).
Nº 98 - Designar o servidor JOSE FELICIANO PESSOA, para exercer no período de
10.01.2025 a 04.02.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador,
da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Rondônia, FCE 1.10, código 500880, por motivo de gozo de férias do substituto
e inexistência de titular. (NUP 25275.000431/2024-52).
Nº 99 - Designar o servidor SILVANO DE SOUZA, para exercer no período de 10.01.2025 a
04.02.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia,
FCE 1.07, código 500900, esta designação se faz necessária em razão da necessidade de
substituir o servidor atualmente designado para outra unidade no mesmo período. (NUP
25275.000431/2024-52).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 3102/2024, publicada no DOU de
26/12/2024, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante
dos autos do processo nº 25110.000352/2024-24, resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil a partir de 09/10/202 à Laiz Maria Barros da
Silva, na qualidade de filha maior incapaz do ex-servidor José Francisco da Silva, Matrícula
SIAPE nº 0517708, falecido em 21/10/2002, com base no fundamento legal do art. 217,
Inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90 e art. 3º, Inciso VI, alínea "b" e art. 4º da
PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinando com a Lei nº 10.887/2004 e artigos 23 e 24
da EC nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADEMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA FUNASA/SUEST-RS N° 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto n° 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 6 de outubro subsequente, nomeada pela Portaria SAA n° 1.428, de
19 de outubro de 2023, publicada no DOU n° 201, de 23 de outubro de 2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25265.000001/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de licitação
da Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, como Pregoeiros e/ou Equipe de Apoio:
Arnoldo Besko, matrícula SIAPE 2774459;
Lúcio Pereira de Campos, matrícula SIAPE 6484485;
Carmen Lucia de Castro Barrionuevo, matrícula SIAPE 6482911;
Cristiane Taborda Möller, matrícula SIAPE 2732476;
Juliana Klegues Bregagnol, matrícula SIAPE 2732278;
Denis Alapont, matrícula SIAPE 2774432;
Luciane Dallavalle Brasil, matrícula SIAPE 6484426;
Art. 2º Para fins previstos na Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, a autoridade
imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Estadual desta SUES T / R S .
Art. 3º Quando da designação do servidor como Pregoeiro para determinada
licitação, este irá designar sua Equipe de Apoio. A Equipe de Apoio de cada certame licitatório
será formada por até 03 (três) dos servidores relacionados no artigo 1º, desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
anteriores que versam sobre o mesmo tema.
ANTONIO CARLOS BOSZKO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
PORTARIA FUNASA/SUEST/TO N° 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO TOCANTINS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de Outubro de 2022, publicado no DOU
de 06 de Outubro de 2022 e de acordo com a delegação de compe-tência que lhe confere
a Portaria SAA nº 1.431, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU n° 201 de 23 de
outubro de 2023 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25167.000155/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Pensão civil, ao Sr. ERILDO DE SANTANA
CARLOS, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA ZENAIDE ROCHA CIRCUNCIS ÃO
SANTANA, matrícula SIAPE nº 0495602, classe S, padrão III, com fundamento no art. 215 e
inciso I do art. 217, ambos da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº
13.135/2015, no valor correspondente à 60% (sessenta por cento) do provento do
instituidor, calcula-do na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir de 23 de dezembro de 2024, data do óbito da servidora.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação.
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.035, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar a servidora Janine Boniatti, matrícula SIAPE 2653360, lotada na
Presidência (Vice Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB)/Rede de Plataformas
Tecnológicas (RPT) , a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Presidência
na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de
36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURELIO KRIEGER
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 21 - Conceder Pensão Vitalícia a SEVERINA MARIA DOS SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor FERNANDO SOUSA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0462987, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido em atividade em 02/11/2024, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III,
do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, a partir de 02/11/2024. (Processo SEI n.º 25380.005704/2024-58).
Nº 22 - Conceder Pensão Vitalícia a ANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CRESPO, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 1354396, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida em atividade em 17/12/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do
art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a partir de 17/12/2024. (Processo SEI n.º 25380.000004/2025-58).
Nº 23 - Conceder Pensão Temporária a CAIO CRESPO RIBEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade
de filho menor da ex-servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CRESPO, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 1354396, do quadro de pessoal
da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida em atividade em 17/12/2024, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112 Artigo 215 e no Inciso IV, do Artigo 217, da Lei n.º
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de
17/12/2024. (Processo SEI n.º 25380.000013/2025-49).
Nº 31 - Conceder Pensão Vitalícia a DEBORA FONTES FERREIRA MARQUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor REINALDO MARTINS MARQUES, ocupante do cargo de Tecnologista
em Saúde Pública, NS-Q-III, matrícula Siape n.º 0465262, do quadro de pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido em atividade em 30/12/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a partir de 30/12/2024. (Processo SEI n.º 25380.000150/2025-83).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 3102/2024, publicada no DOU de
26/12/2024, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante
dos autos do processo nº 25110.000.502/2024-08, resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora Ivalda Ana Maria de Lima, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Jenalson Bonifácio Silva, Matrícula SIAPE nº 051762,
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 07/12/2024, data do óbito, com
fundamento nos Artigos 215; 216, Inciso I; 217, Inciso I e 222, Inciso VII, letra "b", item 6,
da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme
o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADEMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR
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