DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 39, publicada no DOU nº 43, Seção 2,
página nº 81 de 03/03/2023, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE
FATIMA GONCALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0466733, para constar:
- Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.
- Leia-se: com fundamento no fundamento na Emenda Constitucional n°
103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média
aritmética. Processo nº 25003.001834/2022-57.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ARTUR ANTONIO BERTOL, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor SOFIA CARDOSO BERTOL, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula
Siape 0570361, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em
21/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/12/2024. (Processo nº
25023.000027/2025-21)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000011/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELENICE LEAL SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ANTONIO JOSÉ SILVA, matrícula SIAPE nº 0492708, aposentado em
01/04/2019, no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 19/12/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Conceder pensão civil a TADIA MARIA CORDEIRO DE PAIVA, cônjuge, derivada
dos proventos de aposentadoria do ex-servidor SERGIO RE DE PAIVA, Tecnologista,
matrícula SIAPE nº 241146, NS, classe H, padrão III, a partir de 02/01/2025, com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 3º, e no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 5, da Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020, e obedecido o
disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Retificar: A Portaria nº 1045, de 05/12/2024 Publicada no DOU nº 238 de
11/12/2024. Nome da servidora: Gisele Guimarães Rodrigues da Costa. Onde se lê:
"matrícula SIAPE n° 2.564.208" Leia-se: "matrícula SIAPE n° 2.564.529", mantidos os demais
termos. (Processo nº 33433.173401/2024-22).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 08/11/2024, o servidor Leonardo Huber Tauil,
matrícula 2.347.281, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe "S" , Padrão "I", com
data de admissão em 22/05/2006, nomeado de acordo com a Portaria nº 159 de
10/04/2006, publicada no DOU nº 72 de 13/04/2006, com lotação na Área de Proctologia
deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo
nº 33433.183067/2024-15)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 45, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao art. 171, I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Comunicar o desligamento, por mudança de vínculo, da senhora Heloiza
Schettini Wasilewski, representante do setor produtivo, do Comitê Técnico Temático de
Gases Medicinais (CTT GM), para o qual foi designada pela Portaria nº 1, de 2 de janeiro
de 2023, publicada no DOU n° 2, de 03 de janeiro de 2023, seção 2, pág. 23.
Art. 2º Designar a senhora Ruth Andrade Pereira para integrar o Comitê Técnico
Temático de Gases Medicinais (CT GM).
Art. 3º Comunicar o desligamento, a pedido, da senhora Gabriela Gonçalves da
Silva, do Comitê Técnico Temático de Especialidades Farmacêuticas (CTT ESP), para o qual
foi designada pela Portaria nº 358, de 25 de maio de 2022, publicada no DOU n° 100, de
27 de maio de 2022, seção 2, pág. 48.
Art. 4º Designar o senhor Andreas Sebastian Loureiro Mendez para integrar o
Comitê Técnico Temático de Especialidades Farmacêuticas (CTT ESP).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 46 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491442, para realizar inspeção sanitária nas empresas LAKE
CHEMICALS
PRIVATE LIMITED
e
STYRAX PHARMA
PVT
LTD.,
em Bangalore
e
Vesakhapatnam, na Índia, no período de 16/01/2025 a 02/02/2025, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.436/2/2024. (Processo nº 25351.827278/2024-53).
Nº 47 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1405631, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas LAKE
CHEMICALS
PRIVATE LIMITED
e
STYRAX PHARMA
PVT
LTD.,
em Bangalore
e
Vesakhapatnam, na Índia, no período de 16/01/2025 a 02/02/2025, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.436/2/2024. (Processo nº 25351.827278/2024-53).
Nº 48 FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2440210, para participar da capacitação APEC CoE Workshop: PMDA-ATC
MRCT/GCP Inspection Seminar 2025, em Toquio, no Japão, no período de 18/01/2025 a
27/01/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.438/2024. (Processo nº 25351.826488/2024-24).
Nº 49 MELINA COSSOTE KUMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2111247, para participar da capacitação APEC CoE Workshop: PMDA-ATC MRCT/GCP
Inspection Seminar 2025, em Toquio, no Japão, no período de 18/01/2025 a 27/01/2025,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.438/2024. (Processo nº 25351.826488/2024-24).
Nº 50 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa HBM PHARMA S.R.O., em
Martin, Eslováquia, no período de 25/01/25 a 02/02/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 51 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa HBM PHARMA S.R.O., em
Martin, Eslováquia, no período de 25/01/25 a 02/02/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 52 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568911, para realizar inspeção sanitária na empresa ERCROS S.A., em Madrid,
Espanha, no período de 01/02/25 a 08/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1436/2024.
(Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 53 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa ERCROS S.A., em
Madrid, Espanha, no período de 01/02/25 a 08/02/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 54 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção sanitária na empresa ATL TECHNOLOGY COSTA
RICA LIMITADA, em Alajuela, Costa Rica, no período de 02/02/25 a 08/02/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 55 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa ATL TECHNOLOGY
COSTA RICA LIMITADA, em Alajuela, Costa Rica, no período de 02/02/25 a 08/02/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 56 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa
MICROPULSE, INC., em Indiana, Estados Unidos da América, no período de 01/02/25 a
08/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 57 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa
MICROPULSE, INC., em Indiana, Estados Unidos da América, no período de 01/02/25 a
08/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 58 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2338312, para realizar inspeção sanitária
nas empresas SHENYANG SUNSHINE
PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Shenyang, China e CENTURïON ILAÇ SAN VE TIC AS, em
Ankara, Turquia, no período de 06/02/25 a 23/02/25, incluído o trânsito, com onus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).

                            

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