DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais
informações que constam do Processo nº 10260.200288/2025-70, resolve:
Nº 38 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B",
Padrão V, ocupado por SOLANGE SOUZA BETIM, matrícula SIAPE nº 1006123, por motivo
de falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 22
de dezembro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200077/2025-84,
resolve:
Nº 39 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pela servidora CAROLINE
CAETANO DA SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1163093, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19
de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19980.276363/2024-31,
resolve:
Nº 40 - Art. 1º Designar os seguintes membros, representantes do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), junto ao para o Conselho
Nacional do Trabalho:
a) Luis Felipe Giesteira, na qualidade de Titular, em substituição a Felipe
Augusto Machado;
b) Edilson Urbano da Silva, na qualidade de Suplente, em substituição a
Gustavo Tavares da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19965.200021/2025-10, resolve:
Designar IVONE FERNANDES DO COUTO GOMES, matrícula nº 1816356, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Registro
Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Identificação e Registro Profissional, da
Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do
Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, , nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19965.200021/2025-10, resolve:
Designar FLAVIO DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 1832268, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Identificação, código FCE
1.07, da Coordenação de Identificação e Registro Profissional, da Coordenação-Geral do
Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de
Gestão de Benefícios da Secretaria de proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13057.201298/2024-45, resolve:
Designar VLADIMIR RODRIGUES GOES, matrícula nº 1449275, para exercer a
função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de
Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Alagoas, deste Ministério.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.260791/2024-20, resolve:
Dispensar, a contar de 09 de dezembro de 2024, DANILO ALMEIDA PAIVA,
matrícula nº 1102525, da função de Coordenador de Planejamento e Aquisição, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13621.200180/2025-29, resolve:
Designar MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PERDIGÃO, matrícula nº 1750004, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13621.200240/2025-11, resolve:
Designar DANIELA SOARES BASTOS AUGUSTO, matrícula nº 1939669, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Administração,
código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 29, publicada no DOU nº 07, de 10/01/2025, seção 2,
página 53, onde se lê: "para exercer a função de Chefe da Agência...", leia-se: "para exercer
o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Agência..."
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 166, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50605.001599/2023-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Manoel Dias Silva Neto, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062278, da função de Chefe do Serviço
de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia, com efeitos a partir do
dia 19/12/2024, em virtude de vacância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 203, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50600.042308/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alessandra de Pádua Boato, Administradora,
matrícula SIAPE n.º 1093873, para substituir a função de Coordenador de Gestão de Riscos
à Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Integridade, vinculada à Diretoria-
Geral desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 204, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13 da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50604.000058/2025-99, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leandro Miranda Teixeira, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1751109, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Pernambuco, no período de 13/01/2025 a 31/01/2025, em razão do afastamento da atual
substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 205, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.002413/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Victor Hugo Barroso Barbosa, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1801192, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 206, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50008.001062/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Fernando Stavis Kapazi Junior, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1402860, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50603.001807/2023-43, resolve: