DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o Despacho 23 (0002324309), incluso no Processo SEI nº
0000491-82.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, servidora efetiva deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Seção de Jurisprudência e
Biblioteca, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente V (FC-05) da
Assessoria Jurídica da Presidência, lotando-a no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o
que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000032820-4, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LÚCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA, analista
judiciário do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da função
comissionada de chefe de cartório, nível FC-6, da 88ª Zona Eleitoral/São João de Meriti do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada
através do Ato PR nº 496/2023; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2024.0.000037132-0, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO ao servidor DAVID FIRMINO DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
cargo criado pela Lei nº 11.202/2005, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00706101, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do
artigo 40, §1º, inciso I e § 3º, da Constituição Federal c/c art. 10, § 1º, inciso II e art. 26
§ 2º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 337, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Nomear LAILA YUMI TABUTI GUENKA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Cerimonial e Eventos, no período de 1º de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2025.
Art. 2º Nomear MARINA LOPES FERNÁNDEZ, Analista Judiciária - Área Judiciária,
para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e
Eventos, a partir de 7 de janeiro de 2025, dispensando-a da função comissionada de Chefe
de Seção, nível FC-6, da Seção de Cerimonial, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Art. 3º Designar MILIANA ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção
de Cerimonial, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA DIAS SOARES AGUIAR, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 189ª Zona Eleitoral -
Itanhaém.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de janeiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 184, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉA BETTY CRESTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral - Valinhos, a
partir de 7 de janeiro de 2025.
Art. 2º Dispensar LENICI ELENI SANTANA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 34ª Zona Eleitoral -
Valinhos, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
34ª Zona Eleitoral - Valinhos, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Art. 3º Designar ROSEMEIRE APARECIDA ANDREOTTI, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Valinhos, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
34ª Zona Eleitoral - Valinhos, no período de 7 de janeiro de 2025 a 7 de abril de 2025.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 188, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar KARINA RIBEIRO
GOMES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 1 de
Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 9 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025.
Art. 2º Designar VITOR SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 2 de
Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 9 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025.
Art. 3º Designar JOSÉ ORCELIO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário - Área
Administrativa - Contabilidade, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Núcleo 3 de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro
Grau, pelo período de 9 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025.
Art. 4º Designar PATRÍCIA DE ASSIS LELO COUTINHO, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 4 de Apoio
à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo período de
9 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, dispensando-a da função comissionada de
Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Aguaí, atrelado à 122ª Zona Eleitoral - São
João da Boa Vista, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Art. 5º Designar CRISTIANE RIYUMI YUMIOKA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 5 de
Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 9 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, dispensando-a da função
comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Ibaté, atrelado à 410ª Zona
Eleitoral - São Carlos, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Art. 6º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 197, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO CARLOS
FIDELIS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 423ª Zona
Eleitoral - Campinas.
Art. 2º Designar RICARDO COSTA DOMINGUES, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 423ª Zona
Eleitoral - Campinas.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 31 de janeiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 194, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE GIL DE NEGREIROS SAYÃO LOBATO SILVA, Analista
Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 48ª
Zona Eleitoral - Guaratinguetá, a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Designar DENISE GIL DE NEGREIROS SAYÃO LOBATO SILVA, Analista
Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 48ª
Zona Eleitoral - Guaratinguetá, a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 3º Dispensar CINTHIA MARIA CARDOSO ROSSMANN, Analista Judiciária -
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral -
Guaratinguetá, a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 4º Designar CINTHIA MARIA CARDOSO ROSSMANN, Analista Judiciária -
Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 48ª Zona
Eleitoral - Guaratinguetá, a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 189, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar NALVA HELENA DE SOUZA TREVISAN, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 274ª Zona Eleitoral -
Campinas, a partir de 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º Designar HILTON YUJI OKADA, Analista Judiciário - Área Administrativa,
para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 274ª Zona Eleitoral - Campinas,
a partir de 7 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XIV, artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, considerando o teor do Ofício nº 11218/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de
04/12/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Acórdão TRE/TO nº 0600415-
35.2024, de 17/12/2024, e o teor do processo SEI nº 0019866-54.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores efetivos FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO e
CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, matrículas 30925090 e 30925040,
respectivamente, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins, a contar de 03/02/2025, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do
art. 93, inciso I, e § 1º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.946, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no
Processo SEI 0038744/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Ivo de Oliveira dos
Santos, 
matrícula 
310.573, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso
II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o
art. 15 da Lei 9.527/1997, a determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-
7, o disposto no RE 638.115/CE e o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006,
incluído pela Lei 14.687/2023, além das vantagens contempladas na Lei 11.416/2006,
com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

                            

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