DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7805/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora ELENA ANA STRAMARI (49360), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-C J3,
da Vara do Trabalho de Carazinho.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7805/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor ADILSON KEMMERICH DA CRUZ (43354), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da Vara do Trabalho de Carazinho.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, na Vara do Trabalho de Carazinho.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7805/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JULIO CESAR RODIGHERO (85391),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de
Carazinho, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 83/2025,
resolve:
1. DECLARAR VAGO, a contar de 04/01/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, da Divisão de
Apoio Judiciário em virtude de falecimento do servidor (28169) ROBERTO ROGERIO
SALAZAR CAVALHEIRO, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 26/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União em 01-08-2022, que designou a servidora LISANE
DA SILVA BELLO (88960), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 26/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo
Villarinho, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 99/2025, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRICIA FURNI COUSSEAU (120995), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução
de Disputas (2º Grau), no período de 14-01-2025 a 17-01-2025, no impedimento legal do
titular e da substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 6.455/2024, resolve:
1. DISPENSAR, a contar de 13-01-2025, a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí;
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida;
3. REMOVER, a pedido, a contar de 13-01-2025, a servidora CAMILA AZEVEDO
BARRETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, POR PERMUTA com o
servidor CEZAR ANDRE WEIMER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
4. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias para deslocamento, no período de 13-
01-2025 a 27-01-2025, para a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO;
5. LOTAR, a contar de 13-01-2025, o servidor CEZAR ANDRE WEIMER na 2ª Vara
do Trabalho de Gravataí.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7661/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora KATIA TEIXEIRA KNEIPP (52159), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, do
Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC04, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE
DO MEMORIAL-CJ1, no Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7661/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JUCIANE SPECK (93327),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DO MEMORIAL-CJ1, do Memorial da Justiça
do Trabalho da 4ª Região, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7661/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2749, de 22-07-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25-07-2024, que designou a servidora KATIA
TEIXEIRA KNEIPP (52159), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DO MEMORIAL-CJ1, no Memorial
da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do
Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º,
Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT
de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de
14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13843/2024, resolve:
I - Remover CÉZAR ANDRÉ WEIMER, servidor deste Regional, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a partir de 13/01/2025, em permuta com
a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo
de Analista Judiciário/Judiciária.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor CÉZAR ANDRÉ WEIMER, com
efeitos a partir de 13/01/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
SUZANA INÁCIO
ATO TRT5 Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do
Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º,
Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT
de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de
14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16170/2024, resolve:
I - Remover DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, servidor deste Regional,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com efeitos a partir de 13/01/2025,
em permuta com o servidor DAVI CASTRO SILVA, da mencionada Corte, ambos ocupantes
do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor DANILO BARRETO ALMEIDA
VASCONCELOS, com efeitos a partir de 13/01/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90
e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
SUZANA INÁCIO
PORTARIA TRT5 Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL ADJUNTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº
15166/2024; resolve:
Autorizar a reversão de cota da pensão de ANA PAULA VITORIA CALDAS
QUEIROZ DE CARVALHO MORAES, a partir de 29/06/2024, data da sua maioridade, em favor
de ANTONELA ISABEL CALDAS QUEIROZ DE CARVALHO, beneficiária de pensão estatutária.
SUZANA INÁCIO
PORTARIA TRT5 Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL ADJUNTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado
sob nº 15162/2024-PROAD; resolve:
Autorizar a extinção da pensão de CAIO DANIEL DUTRA LUZ, filho da ex-
servidora FÁTIMA NAZARÉ DUTRA LUZ, a partir de 31/12/2023, data da sua maioridade.
SUZANA INÁCIO
PORTARIA TRT5 Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL ADJUNTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado
sob nº 2702/2022-PROAD; resolve:
Autorizar a extinção da pensão de YSLAN SANTANA DOS SANTOS, filho do ex-
servidor YVO PEREIRA DOS SANTOS, a partir de 03/06/2023, data da sua maioridade.
SUZANA INÁCIO