DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO SEGEP.PR Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5064/2024, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA GABRIELLA BOMFIM ANDRADE, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos
impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando contido no PROAD Nº 5038/2024, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do item 3 da Portaria SEGEP.PR Nº 100/2023, que
designou o servidor BRUNO LINS ALVES, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do
SETOR DE TRANSIÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar, a contar de 13/1/2025, o servidor GERALDO LEITE BRITO DE
MORAES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em
Tecnologia em Processamento de Dados, para substituir na função comissionada de CHEFE
DE SETOR (FC-3) do SETOR DE TRANSIÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC da SECRETARIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do
titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011;
3. Designar, a contar de 13/1/2025, o servidor GERALDO LEITE BRITO DE
MORAES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em
Tecnologia em Processamento de Dados, para substituir na função comissionada de CHEFE
DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E PROJETOS DE TIC da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais
e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando contido no PROAD Nº 28/2025, resolve:
1. Designar a servidora ALINE DE SÁ RESENDE, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 6ª VARA DO TRABALHO DE
ARACA JU;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando contido no PROAD Nº 5064/2024, resolve:
1. Designar o servidor JOSÉ GERALDO MOURA DE GOES, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Direito, para substituir na funcão comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da
SEÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS E GESTÃO da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos
impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 4423/2024, resolve:
I - REMOVER o servidor Carlos Roberto de Oliveira Santos, ocupante de cargo
efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, nº 361, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por permuta com o servidor Davi dos
Santos Auad Alves, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional,
com efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o disposto na
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do
Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor Carlos Roberto de Oliveira
Santos, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e efeitos a contar da publicação do presente ato.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
5654/2024, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 92, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO, matrícula
nº 308.21.2213, com efeitos a contar de 27 de dezembro de 2024, com fundamento no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições
contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:
I - Dispensar o servidor ARTHUR CABRAL GONÇALVES, matrícula 308.21.2225,
da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador
Bento Herculano Duarte Neto.
II - Designar a servidora LUCIENNE CALLEGARIO, matrícula nº 308.21.2022, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto,
III - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 14/01/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais;
Considerando o teor da Portaria TRT/DG/GP n. 230/2023, que removeu o
servidor ARTHUR VIEIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
matrícula 308.23.2101, para o Tribunal Superior do Trabalho, a contar de 06/09/2023, nos
termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº
11.416/2006;
Considerando os termos do PROAD n. 12.471/2024, que autorizou a cedência
do servidor Arthur Vieira Duarte ao Tribunal Superior Eleitoral, resolve:
I - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG/GP n. 230/2023;
II - Ceder o servidor ARTHUR VIEIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, matrícula 308.23.2101, ao Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares
daquele Tribunal Superior Eleitoral, sem ônus para o órgão requisitante.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR a servidora DULCE SUSANA GUAZZELLI WANDERLEY, ANALISTA
JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CALCULISTA (398), símbolo FC-4, do NÚCLEO DE
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, desde o dia 9/1/2025; DISPENSAR a servidora
MYRIAN ARIMURA FARES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO
(540), símbolo FC-5, da SEÇÃO DE APOIO À DIVISÃO DE RECURSOS E PRECEDENTES, bem como
DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (398), símbolo FC-4, do NÚCLEO
DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, tudo com efeitos a contar de 13/1/2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 5.628, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 0015488-86.2024.4.03.8001;
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 137, de 8 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR 11435553, de 19 de novembro de
2024, da MM. Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício;
CONSIDERANDO os termos da Portaria PRES 3995 (11582506), de 07 de janeiro
de 2025, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º e o cumprimento das exigências contidas na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN
87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo
TCU (doc. 11597706);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 11580341); resolve:
DESIGNAR
o servidor
VITOR
NEVES
RIBEIRO, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar serviços
na Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições, a partir de
13/01/2025, e designá-lo para a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio à
Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (FC-5).
SILVIA MELO DA MATTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000131/2025-11;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o Sr. Isaac Rafael Barbosa de Sousa ao Cargo de Assessor
Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 13 de janeiro de 2025.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 2/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro
de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV,
aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Lucas de Souza Dias, inscrito no CPF sob nº
010.082.***-42, do emprego comissionado de Assessor da Presidência do CFMV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA 95/2023
- PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 27 de dezembro de 2023 (DOU, de 02-01-2024, Seção 2, pág. 73).
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
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