DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011300063
63
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
PORTARIA COREN/PA Nº 972, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - Coren-PA, por meio de
seu presidente, em conjunto com o Conselheiro-Secretário, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e;
CONSIDERANDO a competência dos Conselheiros regionais de Enfermagem,
prevista no artigo 15 e incisos da lei nº 5.805/73;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 0507/2016, que institui e implementa o
Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem;
CONSIDERANDO os fatos noticiados pela Chefia da Divisão de Inscrição, Registro
e cadastro desta autarquia, que exigem apuração de materialidade de infração disciplinar
no serviço público, conforme consta nos autos do PAD 2554/2004; resolve:
Art. 1º. Designar os(as) seguintes conselheiros(as) para constituírem Comissão
do Processo de Sindicância para apuração dos fatos contidos no Processo Administrativo nº
2554/2024, na condição de:
- Presidente: Conselheiro Dr. Jaime dos Santos Reis
- Secretário: Conselheira Dra. Hallessa de Fatima da Silva Pimentel
- Vogal: Conselheiro Dr. Julio Cesar Mourão Batista
Art. 2º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 dias, a partir do
recebimento do processo físico, podendo ser prorrogado por igual período, para concluir a
apuração dos fatos, dando ciência ao Presidente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro - Secretario
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI N° 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n.º 204, de 16 de dezembro de 2024, Dispõe
sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo
prazo de 03 (três) anos, do Técnico Administrativo Sr. Jonatan Augusto da Costa Britto;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI n° 197/2024, que trata da nomeação
Empregada Pública Efetiva de Auxiliar de Fiscalização do Coren-PI; resolve:
Art. 1º Designar Sra. Layany Feitosa Pinho, Coren-PI nº.743404-TE, Empregada
Pública, para assumir a função gratificada de Coordenadora de Inscrição e Registro do
Coren-PI, a partir do dia 09 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as
Portarias Coren-PI nº s 204/2024 e 651/2024.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolvem:
Art. 1º Constituir a nova composição da Comissão Científica para análise dos
trabalhos acadêmicos encaminhados para o I Congresso de Psicologia Clínica: ética, teoria
e métodos psicoterápicos, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região -
CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I. Ana Gabriela Pinheiro da Silva Annicchino (CRP 06/55777) - Membra;
II. Angélica Capelari (CRP 06/55885) - Membra;
III. Cícera Andréa Oliveira Brito Patuti (CRP 06/46577) - Membra;
IV. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Membro;
V. Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro;
VI. Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) - Membro;
VII. Eliana Isabel de Moraes Hamasaki (CRP 06/56169) - Membra;
VIII. Ione Aparecida Xavier (CRP 06/27445) - Membra;
IX. Kelly Cristina Brandão da Silva (CRP 06/49280) - Membra;
X. Leliane Maria Aparecida Gliosce Moreira (CRP 06/27327) - Membra;
XI. Lissane Raquel Henrique Bahia de Oliveira Santos (CRP 01/13229) - Membra;
XII. Luiz Eduardo Valiengo Berni (CRP 06/35863) - Membro;
XIII. Maria Cristina Nali (CRP 06/47760) - Membra;
XIV. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Membra;
XV. Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) - Coordenadora
da Comissão Científica;
XVI. Milena Fernandes Farias (CRP 06/143178) - Membra;
XVII. Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Membra;
XVIII. Regina Célia Ciriano Calil (CRP 06/13574) - Membra;
XIX. Rodrigo Acioli Moura (CRP 05/33761) - Membro;
XX. Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781) - Membra;
XXI. Vanessa Gimenez Ferreira (CRP 06/95188) - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 n. 159/2024, publicada no DOU em
12/novembro/2024, seção II, Edição 219, página 58.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Organizadora com a
finalidade de organizar e realizar o I Congresso de Psicologia Clínica: ética, teoria e
métodos psicoterápicos, organizado pela Comissão Especial Psicologia Clínica e Avaliação
Psicológica (CPAP) do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando
as psicólogas e os psicólogos abaixo:
- Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781) - Presidenta do Congresso
- Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Coordenador da
CPAP
Membras / os:
I. Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032) - Membra;
II. Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) - Membra;
III. Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro;
IV. Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) - Membro;
V. Jessica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Membra;
VI. Lissane Raquel Henrique Bahia de Oliveira Santos (CRP 01/13229) - Membra;
VII. Magna Barboza Damasceno (CRP 06/66384) - Membra;
VIII. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Membra;
IX. Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) - Membra;
X. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;
XI. Monica Cintrão França Ribeiro ( CRP 06/20583) - Membra;
XII. Rodrigo Acioli Moura (CRP 05/33761) - Membro;
XIII. Vanderci Simão Marques Junior (CRP 06/111402) - Membro.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 160/2024, publicada na Edição 219 do
DOU de 12 de novembro de 2024. Seção II, página 59.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Designar a empregada pública Naiara de Lima Moro, a partir de
06/01/2024 a 25/01/2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função
de Líder de Equipe interino, enquanto perdurar o período de férias do titular, o empregado
público Fernando Palmieri dos Santos.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 180, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 49, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO as decisões das 2397ª, 2419ª e 2423ª Reuniões Plenárias
Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto, 23 de
novembro e 8 de dezembro de 2024, respectivament, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Comunicação Institucional
(COMCOM) nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Coordenador;
II. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;
III. Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 109/24, publicada na edição 147, seção II,
Página 97, DOU de 1º de agosto de 2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 181, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2423ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 8 de dezembro de 2024, resolvem:
Art. 1º Indicar a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH)
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as
psicólogas e os psicólogos abaixo:
I. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Presidente;
II. Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032) - Membra;
III. Anna Carolina Alencar Betine (CRP 06/145832) - Membra;
IV. Fernanda Garcia Estevez (CRP 06/188300) - Membra;
V. Giseli de Fátima Assoni (CRP 06/72980) - Membra;
VI. Gustavo Renan de Almeida da Silva (CRP 06/151764) - Membro;
VII. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;
VIII. Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - membra;
IX. Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Membro;
X. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro;
XI. Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra;
XII. Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) -Membra;
XIII. Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra;
XIV. Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Membra;
XV. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;
XVI. Thainá da Silva Costa (CRP 06/149425) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 158, de 29 de Outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo VIII da Resolução do Conselho Federal
de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06, de 18 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2430ª Reunião
Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, de 18 de
janeiro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Bauru
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as
psicólogas e psicólogos abaixo:
I. Nadia Roberta Tamos Gomes (CRP 06/105013) - Coordenadora;
II. Fábio Henrique Martinez Delgado (CRP 06/95260) - Subcoordenador;
III. Daniele Munerato Graciano (CRP 06/76862) - Membra;
IV. Danilo Simonetti Monti (CRP 06/125056) - Membro;
V. Tiago Alexandre Gomes Gonçalves (CRP 06/123775) - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 146 de 2024, publicada na Edição nº 210
do DOU de 30/10/2024, Seção II, página 20.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro