DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.487, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ERICK ZI YANG YE, nascido em 26 de dezembro de 2011, filho de Ye Changping e
de Xingyan Ye, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.087964/2024-52);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo
outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.488, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LUCAS WANG SHUAI, nascido em 27 de dezembro de 2014, filho de TAO WANG
e 
de 
XING 
HONGMIN, 
adquirindo 
a 
nacionalidade 
chinesa. 
(Processo 
nº
08018.087039/2024-21);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo
outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual,
sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da
apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro
de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.489, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
RUOXIN ZHANG, nascido em 27 de janeiro de 2012, filha de Yuhua Zhang e
Qingyan Lin, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.082485/2024-40);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar a página de identificação do passaporte emitido pela China,
no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena
de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de
2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.490, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALINE AN LI LIN, nascida em 04 de outubro de 2008, filha de Danfeng Xie e Hui
Lin, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.077042/2024-37);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da
apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro
de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.491, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
YE JING, nascido em 20 de outubro de 1998, filho de Ye Xiaorong e de Zhuge
Xiaojuan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.077046/2024-15);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da
apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro
de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.492, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº
3.906,
de 22
de
agosto
de 2024,
e
que
o requerente
apresentou
documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LEONARDO SUN LI, nascido em 14 de junho de 2005, filho de LI JI e de SUN
JIANZHEN, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.047016/2024-84).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.493, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº
3.798, de 30 de julho de 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório
da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
JIMMEY CHEN, nascido em 15 de outubro de 2007, filho de Jinfei Chen e de
Muqin Wu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.043136/2024-11).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.494, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3775,
DE 23 DE julho DE 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LEONARDO JIA NUO ZHOW que passou a assinar JIANUO ZHOU, nascido em 22
de julho de 2009, filho de Zhou Yong e de Zhang Haiqin, adquirindo a nacionalidade
chinesa. (Processo nº 08084.003406/2024-59).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.495, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3850,
de 08 de agosto de 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
OKSANA SELUIANOVA - F738277-Q, natural de Rússia, nascido(a) em 11 de
junho de 1989, filho(a) de Gennadiy Viktorovich Seluianov e filho(a) de Vera Andreevna
Seluianova, 
residente 
no 
Estado 
do 
Rio 
Grande 
do 
Sul 
(Processo
235881.0524449/2024);
PATRICK DAMIANOS - F496235-0, natural de Líbano, nascido em 20 de
fevereiro de 1987, filho de Walid Damianos e Eliane Chalawit, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0464776/2024);
PAUL JESUS MEIGNEN MARTINEZ - G343173-3, natural da Venezuela, nascido
em 5 de dezembro de 1990, filho de Jesus Paul Meignen Medina e filho de Xiomara
Cecilia Martinez
de Meignen,
residente no
Estado de
São Paulo
(Processo
235881.0525519/2024);
PEDRO FOCOLA LUIS - G378163-0, natural da Angola, nascido em 21 de
março de 1992, filho de Antonio Luis e de Domingas Dombo Focola, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442180/2023);
PEDRO KAPIA KAYEYE - F259365-A, natural da Angola, nascido em 19 de
janeiro de 1980, filho de Andrade Kayeye e Maria Biata, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0404130/2023);
ROGER
ORLANDO JIMENEZ
COLLADO
-
G198468-H, natural de
Bolívia,
nascido(a) em 29 de dezembro de 1965, filho(a) de Orlando Jiménez Najera e filho(a)
de
Norma
Collado 
Salas,
residente
no
Estado
de 
Minas
Gerais
(Processo
235881.0448946/2023);
ROSE BONANE ELIKYA - F397670-L, natural da República Democrática do
Congo, nascida em 14 de outubro de 1995, filha de Titi Mandengo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403075/2023);
SEYEDHADI GHOREYSHI - F658859-0, natural do Irã, nascido em 16 de junho
de 1991, filho de Seyedali e Kobra, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0428560/2023);
SHILET MURAT - G261351-A, natural de Haiti, nascido em 6 de dezembro de
1988, filho de Miradieu Murat e Dieudanie Desir, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0502935/2024);
SONIA HUANCA BORGES DE MARTINS - F289336-0, natural da Bolívia,
nascida em 20 de setembro de 1985, filha de Cornelio Huanca Flores e Inocencia
Borges 
Flores, 
residente 
no 
Estado 
do 
Espírito 
Santo 
(Processo 
nº
235881.0403612/2023);
STEVENSON GLESIL - G158935-0, natural do Haiti, nascido em 24 de
fevereiro de 1988, filho de Marie Jacqueline Glesil, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0380375/2023);
SUBHAN ALI - G313949-N, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro de
1993, filho de Lal Badshah e Lal Dena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0405001/2023);
VICTOR CABI - G449688-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de abril
de 1982, filho de Bissiguida Cabi e Tona Nfanda, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0430322/2023);
VICTORIA DA PRUDENCIA NGUEVE HENRIQUES SATIAMBULA - G346907-6,
natural de Angola, nascida em 4 de abril de 1986, filha de Henriques Kandoti e Luciana
Santa Mauricio, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0521886/2024);
VIRGINIA PIURY ARZA - F018252-T, natural de Espanha, nascida em 4 de
maio de 1985, filha de Francisco Javier e Josefa Arza Barragan, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0409241/2023);
YASSINE ABDELLAOUI - F103460-9, natural do Marrocos, nascido em 30 de
agosto de 1982, filho de Houcine Abdellaqui e Rahmouna Othmani, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0445543/2023) e
YORMAN JESUS REBOLLEDO PERDOMO - F189333-C, natural de Venezuela,
nascido(a) em 2 de junho de 1990, filho(a) de e filho(a) de MIGDALIA REBOLLEDO
PERDOMO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0526022/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ