DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ERICK HUANG que passou usar o nome HUANG JIALE nascido em 19 de
dezembro de 2015, filho de Huang Wenjing e de Yanling Li, adquirindo a nacionalidade
chinesa. (Processo nº 08000.021735/2024-64).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.496, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3883,
De 16 de Agosto De 2024, e que a requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
XIA HAN LI, nascida em 23 de janeiro de 2012, filha de Qunyong Li e de
Guanhong Liu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.021340/2024-61).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.497, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
PEDRO JIAN HUI LI que passou a assinar LI JIANHUI, nascido em 21 de abril de
2007, filho de Guangping Li e de Chen Qichang, adquirindo a nacionalidade chinesa.
(Processo nº 08084.003321/2024-71);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo
outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.498, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº
3.596, de 13 de junho de 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório
da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
CELINA ZHENG CHEN, nascida em 05 de dezembro de 2006, filha de Wen Chen e
de Hong Zheng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.034736/2024-80).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.499, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ALINE SO HI CHUNG, nascida em 29 de abril de 1995, filha de Hoon Mo Chung
e de Kyong Hwa Oh Chung,
adquirindo a nacionalidade coreana. (Processo n°
08018.086261/2024-15);
BO RAM ERIKA KIM BASSO, nascida em 16 de novembro de 1988, filha de Kl Tae
Kim e de Jin Yl, adquirindo a nacionalidade coreana. (Processo n° 08018.082049/2024-71);
BRUNO CÉSAR BRITO SANT'ANNA, nascido em 04 de novembro de 1984, filho
de Zenon dos Santos Sant'anna e de Cilda Maria Brito Bezerra Sant'anna, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.086674/2024-91);
GIOVANNA JUNG HI CHUNG, nascida em 20 de junho de 1992, filha de Hoon
Mo Chung e de Kyong Hwa Oh Chung, adquirindo a nacionalidade coreana. (Processo n°
08018.077023/2024-19);
GUSTAVO YAMAZAKI MOGI que passou a assinar TOHRU YAMAZAKI, nascido 06
de dezembro de 2000, filho de João Makoto Yamazaki e de Sayurji Riria Mogi, adquirindo
a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.071814/2024-27);
HISRAEL ANJO PEREIRA JÚNIOR, nascido em 16 de dezembro de 1993, filho de
Hisrael Anjo Pereira e de Adelaide Cordeiro Pereira, adquirindo a nacionalidade holandesa.
(Processo n° 08018.084374/2024-78);
JANE KLESIA LOPES GALVÃO SANCHES, nascida em 13 de junho de 1989, filha de
Diacy Galvão Cavalcante e de Maria Lopes dos Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.086534/2024-13);
JULIANA GARCIA MARCAL DA SILVA, nascida em 09 de novembro de 1989, filha
de João Marçal da Silva e de Rosemeire Naves Garcia Marçal da Silva, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.078630/2024-98);
KAYO HENRIQUE BARBOSA PRATES, nascido em 03 de outubro de 2006, filho de
Willian Junior Barbosa Prates e de Aida Sofia Barbosa Prates, adquirido a nacionalidade
norte americana. (Processo n° 08018.090186/2024-89);
MARIA ELIZÂNGELA DE MEDEIROS, nascida em 28 de dezembro de 1987, filha
de Francisco Camilo Neto e de Cléia Maria de Medeiros, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.089933/2024-36);
MATHEUS DA SILVA SANTANA, nascido em 01 de junho de 1996, filho de
Wellington Santana Gallo e de Valdiléa da Silva Santana, adquirido a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.082940/2024-15);
PAULA RENATA DE SOUSA SILVA, nascida em 31 de janeiro de 1985, filha de
José Alberto Da Silva e de Maria José De Sousa Silva, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.079506/2024-40);
RAPHAEL BATISTA SALDANHA, nascido em 26 de novembro de 1985, filho de
Francisco Cunha Saldanha e de Zidiê Batista de Medeiros, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.078309/2024-11);
RENOESKA GOWRI COSTA ISRIE, nascida em 21 de setembro de 1987, filha de
Isrie Dewpertap e de Vera Lucia Ximendes Costa, adquirindo a nacionalidade holandesa.
(Processo n° 08018.081632/2024-64);
RICARDO ITIRO KONDO GRANA, nascido em 15 de abril de 1985, filho de Julia
Takeko Kondo Graña e de Manuel Graña Mendoza, adquirindo a nacionalidade holandesa.
(Processo n° 08018.076229/2024-13);
RODRIGO LOBO CAMARGO que passou a assinar HARUTO SHIMIZU, nascido em
16 de março de 1983, filho de Eduardo Santini Camargo e de Marcia Lobo de Camargo,
adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.062850/2024-08);
RONIVALDO BERNARDO SALES, nascido em 24 de março de 1989, filho de
Francisco Sales Silva e de Rosalina Bernardo de Sales, adquirindo a nacionalidade austríaca.
(Processo n° 08018.080575/2024-04) e;
VERA LUCIA KIM, nascida em 15 de dezembro de 1964, filha de Jose Esteves
Martins e de Laura Ferreira Martins, adquirindo a nacionalidade coreana. (Processo n°
08018.086900/2024-34).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Código: 604.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518839/2024.
Interessado: DJIBRIL FAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e
portanto não atende ao
requisito previsto no inciso III, art.
65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 604.051
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518348/2024.
Interessado: CHEIKH IBRA MBACKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
bem como apresentou o comprovante de capacidade de se comunicar em língua
portuguesa em desconformidade com a Portaria, portanto não atende à exigência
contida no inciso II e III art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do
Decreto 9.199/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 592.407
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509297/2024.
Interessado: ALIOUNE SYLLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal em conformidade com a legislação, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 560.356
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484010/2024.
Interessado: FATEMEH KHATIB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 560.171
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483849/2024.
Interessado: PAOLA CRISTINA CAJAS DAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou por 1096 dias do Brasil e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 560.098
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483796/2024.
Interessado: CAROLINE FRANCIELLI TRINDADE ALVEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais estadual, e portanto
não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no
item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 560.078
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483781/2024.
Interessado: TAMSIR FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 559.716
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483537/2024.
Interessado: LUMENE HONORE FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do
curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.