DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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103
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 5.495.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 5.265.000,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 1.000.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 1.230.000,00
. .T OT A L
. 6.495.000,00 .T OT A L
. 6.495.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 22.442.400,00 .DESPESAS CORRENTES
. 22.139.400,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 120.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 423.000,00
. .T OT A L
. 22.562.400,00 .T OT A L
. 22.562.400,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 12.511.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 12.511.000,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 450.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 450.000,00
. .T OT A L
. 12.961.000,00 .T OT A L
. 12.961.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 8.468.526,91 .DESPESAS CORRENTES
. 6.388.526,91
. .RECEITAS DE CAPITAL
. - .DESPESAS DE CAPITAL
. 2.080.000,00
. .T OT A L
. 8.468.526,91 .T OT A L
. 8.468.526,91
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 12.100.000,00 .DESPESAS CORRENTES
.12.100.000,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. - .DESPESAS DE CAPITAL
.-
. .T OT A L
. 12.100.000,00 .T OT A L
.12.100.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 22.410.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 23.299.500,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 1.000.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 110.500,00
. .T OT A L
. 23.410.000,00 .T OT A L
. 23.410.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 12.460.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 12.188.500,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. - .DESPESAS DE CAPITAL
. 271.500,00
. .T OT A L
. 12.460.000,00 .T OT A L
. 12.460.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 35.584.443,00 .DESPESAS CORRENTES
. 35.584.443,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 2.046.800,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 2.046.800,00
. .T OT A L
. 37.631.243,00 .T OT A L
. 37.631.243,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 7.775.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 7.664.467,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 25.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 135.533,00
. .T OT A L
. 7.800.000,00 .T OT A L
. 7.800.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 8.746.143,08 .DESPESAS CORRENTES
. 8.422.160,12
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 200.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 523.982,96
. .T OT A L
. 8.946.143,08 .T OT A L
. 8.946.143,08
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 13.816.680,00 .DESPESAS CORRENTES
. 15.808.680,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 3.835.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 1.843.000,00
. .T OT A L
. 17.651.680,00 .T OT A L
. 17.651.680,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 8.120.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 7.483.000,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 1.660.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 2.297.000,00
. .T OT A L
. 9.780.000,00 .T OT A L
. 9.780.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 15.836.855,83 .DESPESAS CORRENTES
. 15.272.958,50
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 390.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 953.897,33
. .T OT A L
. 16.226.855,83 .T OT A L
. 16.226.855,83
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 5.000.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 4.950.000,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. - .DESPESAS DE CAPITAL
. 50.000,00
. .T OT A L
. 5.000.000,00 .T OT A L
. 5.000.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 22.384.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 22.136.350,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. - .DESPESAS DE CAPITAL
. 247.650,00
. .T OT A L
. 22.384.000,00 .T OT A L
. 22.384.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 39.730.004,11 .DESPESAS CORRENTES
. 39.730.004,11
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 2.500.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 2.500.000,00
. .T OT A L
. 42.230.004,11 .T OT A L
. 42.230.004,11
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 6.761.600,00 .DESPESAS CORRENTES
. 6.761.600,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 4.850.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 4.850.000,00
. .T OT A L
. 11.611.600,00 .T OT A L
. 11.611.600,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 20.584.973,21 .DESPESAS CORRENTES
. 19.028.295,11
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 3.000.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 4.556.678,10
. .T OT A L
. 23.584.973,21 .T OT A L
. 23.584.973,21
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 6.309.840,12 .DESPESAS CORRENTES
. 5.766.840,12
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 3.000.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 3.543.000,00
. .T OT A L
. 9.309.840,12 .T OT A L
. 9.309.840,12
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 2.215.900,00 .DESPESAS CORRENTES
. 1.885.900,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. - .DESPESAS DE CAPITAL
. 330.000,00
. .T OT A L
. 2.215.900,00 .T OT A L
. 2.215.900,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 18.100.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 18.100.000,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 600.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 600.000,00
. .T OT A L
. 18.700.000,00 .T OT A L
. 18.700.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 4.928.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 4.602.000,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 7.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 333.000,00
. .T OT A L
. 4.935.000,00 .T OT A L
. 4.935.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 89.873.000,00 .DESPESAS CORRENTES
. 89.769.000,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. - .DESPESAS DE CAPITAL
. 104.000,00
. .T OT A L
. 89.873.000,00 .T OT A L
. 89.873.000,00
.
.CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .RECEITAS CORRENTES
. 5.981.200,00 .DESPESAS CORRENTES
. 5.910.200,00
. .RECEITAS DE CAPITAL
. 250.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL
. 321.000,00
. .T OT A L
. 6.231.200,00 .T OT A L
. 6.231.200,00
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova 
as 
Reformulações 
e 
Suplementações
Orçamentárias realizadas
no Exercício
de 2024
pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA,
no uso das atribuições legais,
considerando sua receita pública, resolve:
Art. 1º - APROVAR as Reformulações e Suplementações Orçamentárias
realizadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia no exercício de 2024 que
alteraram o Orçamento Programa inicialmente proposto, conforme quadro abaixo:
. .C R F/ BA Grupo de
contas
.Orçamento Inicial
.1ª Reformulação
.2ª Reformulação
.Orçamento Final
. .Rec. Corrente
.20.595.200,00
.700.000,00
.-
.21.295.200,00
. .Rec. De Capital
.-
.-
.-
.-
. .Total de Receitas
.20.595.200,00
.700.000,00
.-
.21.295.200,00
. .Desp. Corrente
.20.595.200,00
.700.000,00
.-
.21.295.200,00
. .Desp. De Capital
.-
.-
.-
.-
. .Total de Despesas
.20.595.200,00
.700.000,00
.-
.21.295.200,00
. .C R F/ M G Grupo de
contas
.Orçamento Inicial
.1ª Reformulação
.2ª Reformulação
.Orçamento Final
. .Rec. Corrente
.33.202.671,00
.2.469.000,00
.-
.35.671.671,00
. .Rec. De Capital
.2.413.370,00
.-
.-
.2.413.370,00
. .Total de Receitas
.35.616.041,00
.2.469.000,00
.-
.38.085.041,00
. .Desp. Corrente
.33.202.671,00
.2.469.000,00
.-
.35.671.671,00
. .Desp. De Capital
.2.413.370,00
.-
.-
.2.413.370,00
. .Total de Despesas
.35.616.041,00
.2.469.000,00
.-
.38.085.041,00
. .C R F/ M T Grupo de
contas
.Orçamento Inicial
.1ª Reformulação
.2ª Reformulação
.Orçamento Final
. .Rec. Corrente
.6.022.000,00
.615.817,13
.-
.6.637.817,13
. .Rec. De Capital
.539.000,00
.- 539.000,00
.-
.-
. .Total de Receitas
.6.561.000,00
.76.817,13
.-
.6.637.817,13
. .Desp. Corrente
.6.097.467,00
.353.177,13
.-
.6.450.644,13
. .Desp. De Capital
.463.533,00
.276.360,00
.-
.187.173,00
. .Total de Despesas
.6.561.000,00
.76.817,13
.-
.6.637.817,13
. .C R F/ R J Grupo de
contas
.Orçamento Inicial
.1ª Reformulação
.2ª Reformulação
.Orçamento Final
. .Rec. Corrente
.38.204.161,84
.-
.1.345.735,85
.39.549.897,69
. .Rec. De Capital
.4.500.000,00
.9.958.514,82
.2.003.312,68
.16.461.827,50
. .Total de Receitas
.42.704.161,84
.9.958.514,82
.3.349.048,53
.56.011.725,19
. .Desp. Corrente
.37.720.463,10
.-
.1.345.735,85
.39.066.198,95
. .Desp. De Capital
.4.983.698,74
.9.958.514,82
.2.003.312,68
.16.945.526,24
. .Total de Despesas
.42.704.161,84
.9.958.514,82
.3.349.048,53
.56.011.725,19
. .C R F/ R R Grupo de
contas
.Orçamento Inicial
.1ª Reformulação
.2ª Reformulação
.Orçamento Final
. .Rec. Corrente
.1.786.700,00
.235.504,00
.-
.2.022.204,00
. .Rec. De Capital
.-
.-
.-
.-
. .Total de Receitas
.1.786.700,00
.235.504,00
.-
.2.022.204,00
. .Desp. Corrente
.1.624.700,00
.120.504,00
.-
.1.745.204,00
. .Desp. De Capital
.162.000,00
.115.000,00
.-
.277.000,00
. .Total de Despesas
.1.786.700,00
.235.504,00
.-
.2.022.204,00
. .C R F/ S C Grupo de
contas
.Orçamento Inicial
.1ª Reformulação
.2ª Reformulação
.Orçamento Final
. .Rec. Corrente
.17.100.000,00
.-
.-
.17.100.000,00
. .Rec. De Capital
.350.000,00
.900.000,00
.-
.1.250.000,00
. .Total de Receitas
.17.450.000,00
.900.000,00
.-
.18.350.000,00
. .Desp. Corrente
.17.100.000,00
.-
.-
.17.100.000,00
. .Desp. De Capital
.350.000,00
.900.000,00
.-
.1.250.000,00
. .Total de Despesas
.17.450.000,00
.900.000,00
.-
.18.350.000,00
. .C R F/ S P Grupo de
contas
.Orçamento Inicial
.1ª Reformulação
.2ª Reformulação
.Orçamento Final
. .Rec. Corrente
.81.219.000,00
.4.816.000,00
.3.273.000,00
.89.308.000,00
. .Rec. De Capital
.-
.498.000,00
.-
.498.000,00
. .Total de Receitas
.81.219.000,00
.5.314.000,00
.3.273.000,00
.89.806.000,00
. .Desp. Corrente
.81.049.000,00
.4.719.000,00
.3.151.000,00
.88.919.000,00
. .Desp. De Capital
.170.000,00
.595.000,00
.122.000,00
.887.000,00
. .Total de Despesas
.81.219.000,00
.5.314.000,00
.3.273.000,00
.89.806.000,00
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho