DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
ATAIDE DE LIMA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 22/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 744,36 ( SETECENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 151/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES) TAYNARA OLEGARIO COSTA SILVA - CPF: 04510580380 - MATRÍCULA: 22200181535337 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130027108 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON FLORINDO 
RABELO IDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1367,42; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.323,31 ( UM MIL E TREZENTOS E 
VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 152/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23191104 - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE 
TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) MARIA SUERDA ARAUJO BERNARDO - CPF: 92017118320 - MATRÍCULA: 22200181658323 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/12/2024 a 16/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.233,08 ( DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23191104 - CEJA PROFESSORA 
MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 153/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES) FABIANO FERREIRA LEITE - CPF: 61821500334 - MATRÍCULA: 22200181580618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTIANE FELIX RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 410,22;FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - CPF: 
87719312368 - MATRÍCULA: 22200181580626 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115881011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTIANE FELIX RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
26/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1435,79;PETRUCIA DE OLIVEIRA CHAVES - CPF: 00397247354 - MATRÍCULA: 22200181580634 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881011 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MARIA CRISTIANE FELIX RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 820,45; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
2.580,44 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente 
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº22001.001358/2025-49 - ADITIVO
LOTE 57/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES) JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 06385363325 - MATRÍCULA: 22200181552355 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEL 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 28/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.486,72 ( DOIS MIL E 
QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 58/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES) CICERA DANIELA BRITO LEONCIO - CPF: 05807456351 - MATRÍCULA: 22200181580316 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112221614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IRENILCE DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;CICERA RAFAELA FERNANDES - 
CPF: 95631186349 - MATRÍCULA: 22200181542112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVONEIDE CARVALHO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/12/2024 
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;CICERA RAFAELA FERNANDES - CPF: 95631186349 - MATRÍCULA: 22200181545960 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RIVONEIDE CARVALHO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/12/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88;ROGERIA 
BRAZ SOARES - CPF: 65067142391 - MATRÍCULA: 22200181580278 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130399714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;SUZANA MARIA SILVA FREIRE - CPF: 80846408368 - MATRÍCULA: 
2220018158026X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130399714 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4358,64; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR