DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
- CPF: 01098903374 - MATRÍCULA: 22200181533881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197937761 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILVAN MORAES LUNA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/12/2024 a 
07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.721,80 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - 
EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 145/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) DEBORA CRISTINA DE SOUZA LIMA - CPF: 18774861832 - MATRÍCULA: 22200181580499 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011588441X - NOME SUBSTITUÍDO: 
CICERO FERREIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;FRANCISCO 
VAGNER GURGEL MAIA - CPF: 58387544191 - MATRÍCULA: 22200181397171 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112226012 - NOME SUBSTITUÍDO: ZELIA DE SOUSA LINS - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JOSE CASSIANO VIDAL DE OLIVEIRA - CPF: 05185225394 - 
MATRÍCULA: 22200181580502 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011588441X - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO FERREIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 07/12/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 687,09;JOSE CASSIANO VIDAL DE OLIVEIRA - CPF: 05185225394 - MATRÍCULA: 22200181580529 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011588441X - NOME SUBSTITUÍDO: 
CICERO FERREIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 07/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;RENATA TAVARES 
DE MORAIS SILVA - CPF: 84058439300 - MATRÍCULA: 22200181580510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011588441X - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO FERREIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 07/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;VITOR BATISTA FILGUEIRA - CPF: 83830405391 - MATRÍCULA: 
22200181538549 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434110 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA VIEIRA GAIAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.138,66 ( DEZ MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 146/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES) EDVALDO JACINTO DE LIMA - CPF: 12161121421 - MATRÍCULA: 22200181560021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147993113 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO DE CARVALHO 
PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 28/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 373,01 ( TREZENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 147/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) FRANCISCA ANUNCIADA DA SILVA - CPF: 75855380300 - MATRÍCULA: 2220018157250X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113780617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
SIQUEIRA DODOU DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 04/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.031,33 ( CINCO 
MIL E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 148/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) FRANCISCO VAGNER GURGEL MAIA - CPF: 58387544191 - MATRÍCULA: 22200181539855 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253116 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA 
ATAIDE DE LIMA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 22/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1880,20; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.819,54 ( UM MIL E 
OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 149/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES) FRANCISCA ANDREA BRITO FURTADO - CPF: 00684971305 - MATRÍCULA: 22200181533822 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257895 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
THIAGO ALVES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4785,96; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.631,57 ( QUATRO MIL 
E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 150/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) CICERA IZADORA SANTANA FERREIRA - CPF: 06942816388 - MATRÍCULA: 22200181538557 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253116 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA