DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.686,32 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEMTI GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 241/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) LYNDISSEI DE MESQUITA LOURENCO - CPF: 60444366326 - MATRÍCULA: 22200181622175 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116023213 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WILLAME NOGUEIRA DE SENA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.962,47 ( TRÊS 
MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE 
SERPA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 242/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) BRENA CANTO BASTOS - CPF: 00758002254 - MATRÍCULA: 2220018156518X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
CHRISTIANNE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.975,44 
( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 243/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) ELIZABETH ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 75134926387 - MATRÍCULA: 22200181557144 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992417 - NOME SUBSTITUÍDO: GERSON 
DE OLIVEIRA E SILVA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.385,26 ( DOIS 
MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 244/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) DAFNE SOUZA DE AQUINO - CPF: 61514843390 - MATRÍCULA: 22200181626650 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116023213 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLAME 
NOGUEIRA DE SENA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.622,89 ( QUATRO MIL 
E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 245/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES) JOSE ORISVALDO ALVES INACIO - CPF: 96436239391 - MATRÍCULA: 22200181557225 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940630 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ARIMATEA 
SOUSA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.218,27 ( UM MIL E DUZENTOS 
E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente 
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.001378/2025-10 - ADITIVO
LOTE 275/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) GERVASIO COLARES LOPES - CPF: 08061108305 - MATRÍCULA: 22200181533733 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112299710 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
ROBERTO FERNANDES LADO CES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;VANUSIA ELIAS 
DA CUNHA RODRIGUES - CPF: 44808054353 - MATRÍCULA: 22200181533474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940983 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELICA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO RAMOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/10/2024 a 14/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.022,63 ( QUATORZE MIL E VINTE E DOIS REAIS 
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 276/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES) ANTONIO ELTON DA SILVA BRITO - CPF: 07845277339 - MATRÍCULA: 22200181576610 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147963117 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM 
REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: