DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.091,35 ( SEIS 
MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 277/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) FABIANA DA SILVA BARROS - CPF: 61442089334 - MATRÍCULA: 22200181673284 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007910 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO 
BESERRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - 
CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;FABIANA DA SILVA 
BARROS - CPF: 61442089334 - MATRÍCULA: 22200181673314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007910 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO BESERRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 09/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.771,43 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 279/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES) ANA CRISTINA DA SILVA TOME DE MIRANDA - CPF: 05595374330 - MATRÍCULA: 22200181553564 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497015 - NOME SUBSTITUÍDO: TELMA 
REGINA MARTINS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.060,90 ( QUATRO MIL 
E SESSENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 282/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) CRISTIANA BARBOSA DO CARMO GURGEL - CPF: 74464795315 - MATRÍCULA: 22200181538328 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/11/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;LAURA PENHA 
DE SOUSA - CPF: 60457672331 - MATRÍCULA: 22200181548838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 03/11/2024 a 02/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;YASMIM LEITE PAIVA - CPF: 06308514330 - MATRÍCULA: 22200181233195 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148065317 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELIANE GOMES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.214,65 
( SETE MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 283/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) BRUNO ELISON XIMENES DE MENEZES - CPF: 00660583330 - MATRÍCULA: 22200181226660 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3076,69;FRANCISCO ANDERSON PAIVA DE SOUZA - CPF: 04135594328 - MATRÍCULA: 22200181542007 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130410319 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANIA 
MARIA ROCHA DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/11/2024 a 14/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;MARIA DA 
CONCEICAO SILVA MORAIS MELO - CPF: 63946432387 - MATRÍCULA: 22200181674523 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROBERTO PEREIRA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.729,87 ( ONZE MIL E SETECENTOS 
E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 284/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES) PAULO ROBERTO BARBOSA SOUZA - CPF: 82521905372 - MATRÍCULA: 22200181572631 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116151114 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX 
FREITAS PIRES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;RENATA MESQUITA MENDONCA 
OTAVIANO - CPF: 88697045304 - MATRÍCULA: 22200181572623 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116151114 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX FREITAS PIRES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: