DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/11/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.506,91 ( UM MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E 
NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 304/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186364 - EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) LIDIA KESSIA BRITO BENTO - CPF: 60846897369 - MATRÍCULA: 22200181554994 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130197216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
VENICIO CUNHA AIRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 28/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;YAGO DE MESQUITA 
FALCAO - CPF: 08776615375 - MATRÍCULA: 22200181554986 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130197216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS VENICIO CUNHA AIRES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 28/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.235,07 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23186364 - EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 305/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) ANDRE LUCAS SOUSA FREIRES - CPF: 60856239330 - MATRÍCULA: 22200181533512 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147978211 - NOME SUBSTITUÍDO: DOUGLAS 
SOARES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FRANCISCO CARLOS 
GOMES DE SOUSA - CPF: 01420785303 - MATRÍCULA: 22200181533504 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147978211 - NOME SUBSTITUÍDO: DOUGLAS SOARES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 16/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;LIVIA DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 08248971376 - MATRÍCULA: 
22200181533520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147978211 
- NOME SUBSTITUÍDO: DOUGLAS SOARES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 4.999,62 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 
- EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 306/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES) ALDELAYNE PRISCILA MORENO LIMA PITA - CPF: 04215504309 - MATRÍCULA: 22200181542082 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497015 - NOME SUBSTITUÍDO: TELMA 
REGINA MARTINS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;FERNANDO NUNES 
SALES VERAS - CPF: 03805803303 - MATRÍCULA: 22200181542066 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497015 - NOME SUBSTITUÍDO: TELMA REGINA MARTINS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - 
PERÍODO: 28/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1832,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.511,15 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 307/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) JONATHAN ANDRADE DA SILVA - CPF: 06075647333 - MATRÍCULA: 
22200181554129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011375361X 
- NOME SUBSTITUÍDO: JANNE VALLERIE ARAUJO MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.390,97 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 308/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES) ALVARO VIEIRA ALVES - CPF: 60867408367 - MATRÍCULA: 22200181553939 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934851 - NOME SUBSTITUÍDO: JULYALISON RODRIGUES 
MENDONCA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;FRANCISCO KELVIN 
DA SILVA PEREIRA - CPF: 61399456318 - MATRÍCULA: 22200181553920 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 24/11/2024 a 24/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;FRANCISCO SIDNEY SAMPAIO PONTES - CPF: 16866673372 - MATRÍCULA: 
22200181553890 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 
- NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: