DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto; Saúde; Finanças, Administração e Gestão; Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Infraestrutura;
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço
resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE007/2024-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE
VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO
DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 202412260001; Detentora do Registro de Preço: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 13.858.769/0001-97 Assina pela detentora do Registro de Preço: Francisco Evandro de Souza Júnior; Valor Global: R$ 9.016.392,35 (nove
milhões e dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura da Ata: 26 de Dezembro de 2024. Órgão
Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sr. ADILA WENDDY DE OLIVEIRA. Órgãos Participantes: Secretaria de
Finanças, Administração e Gestão; Educação, Cultura e Desporto; Infraestrutura; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Trabalho,
Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pelos Órgãos Participantes: Alana Selsa Pinheiro Jucá; Enéas Torres Ferreira; Francisco Valberlanio
Martins; Izabelle Lopes Chagas da Silva de Lima; Maria Fabiana Benevides Silva. Respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.21.02-01-SRP, relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.02-SRP DO MUNCÍPIO DE ORÓS-
CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.01.2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/
CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 0201.01.2025, a seguir: OBJETO: Aquisição de Livro Didático destinado ao
atendimento das necessidades dos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Processo de Adesão
Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.21.02-01-SRP, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP do Município de Orós-CE. UNIDADE
GESTORA ADERENTE: Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: CENE - CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - CNPJ: 15.390.730/0001-13,
pelo valor global de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações
e legislação pertinente e Decreto Municipal n° 22/2023, de 06 de dezembro de 2023. Declaração emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da
Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 13 de janeiro de 2025. Antonio Junior Carneiro - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de SENADOR POMPEU/
CE, solicita as empresas Habilitadas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE
DESTE PROCESSO, a prorrogação e revalidação das propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
da data desta publicação, para a apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverá ser entregue
à Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, ou através
do e-mail: cplsenadorp@gmail.com. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação libera os licitantes habilitados dos compromissos
assumidos, resultando na possível desclassificação do presente certame licitatório. Maiores informações através do e-mail: cplsenadorp@gmail.
com. Senador Pompeu (CE), 08 de Janeiro de 2025 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente do Município de Senador Pompeu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através da
Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu - CE, comunica
aos interessados que no dia 04 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE
17/06/2013, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultado através do Portal de
Licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 09 de
Janeiro de 2025. José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008-2024/SRP
– A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 29 de Janeiro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.008-2024/
SRP, referente a Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de
refeições prontas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento
das Propostas a partir do dia 14 de Janeiro de 2025, às 08h até o dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia
29 de Janeiro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/
licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 10 de Janeiro de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria
de Licitações e Contratos Administrativos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das Diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de vasilhames e recarga de gás de
cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 de Janeiro de 2025 a 23 de Janeiro de 2025; Fase de Disputa de Lances: 24 de Janeiro de 2025,
às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.
ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 13 de Janeiro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos (Agente
de Contratação).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO N0 07.001/2025-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA
FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados, que do dia 13 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025 até às 08h30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 24 de janeiro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h15min do dia 24 de janeiro
de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João,
75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.
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