DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.10.1. Objeto: Contratação
para o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 14 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de janeiro de
2025, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital
nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/
licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 10 de janeiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - AMT - Termo de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.14.001T. A
Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/21, resolve Revogar o
Processo Licitatório Concorrência Nº 2024.11.14.001T - Processo Administrativo 2024.04.29.001T, com fundamento no Artigo 165, Inciso I, Alínea “d”,
da referida Lei, bem como nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, pelos motivos de conveniência e oportunidade, considerando as seguintes
alterações substanciais identificadas como indispensáveis para melhor atender ao interesse público: Inclusão de teste de aptidão física e teste psicológico,
definição sobre o curso de formação, alteração no objeto e da modalidade. Manoel Ferreira Ramos Filho, Secretário Adjunto, Eusébio, 10 de janeiro
de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso Julgamento de Chamada Pública Nº 09.12.01/2024.04-CR. Objeto: Chamamento
público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Amontada/
CE. O Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados ato de julgamento foi declarado todos os proponentes Credenciados, e com base no
item 5.3 do edital fica Classificado em primeiro Lugar: Daniel Elias Garcia, inscrito no CPF sob o Nº ***.192.149-**. Fica aberto o prazo recursal, conforme
determina o item 13.1 do edital. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site: https://www.amontada.ce.gov.br. Informações pelo
e-mail: licitação.amontada.ce@gmail.com, ou no endereço à Av. General Alípio dos Santos, 1353, Centro. Amontada - Ce, 10 de Janeiro de 2025. Magno
Samá Sales Barros - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.01. A Secretaria de Saúde do
Município de Missão Velha/CE, por meio do representante legal, o Secretário de Saúde, Sr. Francisco Rafael Tavares Luna, portaria n° 02.01.0001/2025,
decide, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela Revogação do Processo Administrativo nº 2024.10.28.01 e do Edital de Pregão
Eletrônico nº 2024.11.27.01, cujo objeto era o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau. A decisão
fundamenta-se: No parecer jurídico da Procuradoria Jurídica, que recomenda a revogação, haja visto a nomeação de um novo secretário, com base no
princípio da autotutela administrativa, conforme Súmula 473 do STF e artigo 53 da Lei nº 9.784/99; Na necessidade de adequação técnica do objeto
licitado e da possibilidade de pré-qualificação dos fornecedores, garantindo a qualidade dos produtos e o atendimento às reais necessidades da população
carente; Na conveniência e oportunidade administrativa, considerando a fase do processo licitatório antes da assinatura do contrato. Missão Velha/CE, 10
de janeiro de 2025. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretário de Saúde - Município de Missão Velha/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 28 de janeiro de 2025 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2612.01.2024.PE SRP
com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários,
fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e vestimentas, destinadas a distribuição a munícipes carentes junto a Secretaria de Assistência Social do
Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira,
356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.
br/. Trairi-CE 10 de janeiro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMI. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Ipueiras-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Janeiro de 2025, às 9h, através do endereço eletrônico https://
m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado
sob o nº 001/2025-CMI, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Ipueiras-
CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº, Centro, Ipueiras/CE e nos
endereços eletrônicos: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Ipueiras-CE, 10
de Janeiro de 2025. Maria Márcia Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº CP-01.021224-SAS.
A Prefeitura Municipal de Ararendá Construção de um centro de referência da Assistência Social (CRAS) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no
Município de Ararendá-CE. Em favor de M3 Locações e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.780.265/0001-41, sediada a Rua Cel. Lúcio,
126A, Centro, Crateús - CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- M3 Locações e Empreendimentos
LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 599.986,25 (Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco
centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 27 de dezembro de 2024. Crislene de Sousa
Ribeiro. Secretaria do Trabalho e Ação Social.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMC. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Cruz-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de janeiro de 2025, às 14h, através do endereço eletrônico https://
m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob
o nº 001/2025-CMI, cujo objeto é a Aquisição de combustível (gasolina comum), filtros e lubrificantes, em proveito dos veículos da Câmara Municipal de
Cruz-Ce. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Av. Deputado Amadeu Filomeno, s/nº, Aningas, Cruz/
CE e nos endereços eletrônicos: https://cmcruz.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações
junto a Comissão de Contratação, no endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 13h. Cruz-Ce, 13 de janeiro de 2025. Maria Queiliane de Araújo
- Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.01.10.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.10.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a
merenda escolar referente ao período de 2025, destinados às escolas da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Janeiro de 2025, a partir das
09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 10 de
Janeiro de 2025. Iara Pereira de Sousa – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para fardamentos. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 13/01/25; fim do acolhimento: 23/01/2025 às 8:40h; sessão: 07/01/2025 às 9h
no site: www.bbmnetlicitacoes. com.br. Fortaleza/CE, 09/01/24. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.
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