DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo 
Originário: Edital de Chamamento Público Nº 01/2025-SMS - Objeto: Credenciamento de profissionais da saúde para a prestação de serviços médicos 
visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Público Municipal de Poranga-CE - Acesso do Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, 
S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 
13 de janeiro de 2025 - Link de Acesso ao credenciamento: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.poranga.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | 
https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 06.11.01/2024.08 - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do 
Instrumento Contratual Nº 06.11.01/2024.08.01. Objeto: Construção de uma praça no Bairro Buenos Aires na Sede do Município de Amontada/CE, 
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 
04.01.15.451.0901.1.004, 4.4.90.51.00; Prazo de Execução/Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses; Valor Global: R$ 291.020,10 (duzentos e dezenove 
mil, vinte reais e dez centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Prime Construções e Locação EIRELI - CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; 
Data de Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 06.11.01/2024.08 - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do 
Instrumento Contratual Nº 06.11.01/2024.08.02. Objeto: Construção de uma praça no Distrito de Moitas, Zona Rural do Município de Amontada/CE, 
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 
04.01.15.451.0901.1.004, 4.4.90.51.00; Prazo de Execução/Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses; Valor Global: R$ 165.055,39 (cento e sessenta e cinco 
mil, cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Prime Construções e Locação EIRELI - CNPJ 
Nº 19.967.758/0001-21; Data de Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos – 
Ceará, torna público, que no próximo dia 27 de janeiro de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 0901.01/2025-
PE- SEDUC, com o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025, 
junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, 
SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 13 de janeiro de 2025. Francisca Girliane 
Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo - Regente: Pregoeiro(a) Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e 
móveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/CE, com recursos oriundos do novo programa 
estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará – Data de Abertura: 24/01/2025 – Horário: 08H30M – Link 
de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/  | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: 
https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, 
torna público, que no próximo dia 27 de janeiro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 07.002/2025-PE-
SAS, com o Objeto: Fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários com higienização de cadáver para velório, tanatoprafixia ou 
embalsamentos e traslado fúnebre para atender as necessidades das famílias carentes em situação de vulnerabilidade social do Município de Morrinhos/CE, 
através de benefício eventual, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 10 de janeiro de 2025. Marília 
Soares de Vasconcelos Carneiro – Secretaria de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:  
Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.30-01-SEDUC - Concorrência Pública Nº 
2407.31-01-SEDUC-CP. Objeto: Reforma do Antigo Prédio do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para o 
Funcionamento de um Centro de Educação Inclusiva-CEI. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Clezinaldo Construções Ltda-EPP. Prazo: 
até 30 de abril de 2025. Assina pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 30 
de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-
PE – A Secretaria do Turismo e Cultura da PMA torna público que realizará no dia 04 de Fevereiro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 12.001/2025-PE, referente à Cessão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial 
dos espaços no evento denominado “Carnaval do Aracati 2025”, tudo conforme especificações contidas neste Termo de Referência e anexos. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente 
normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: 
Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens, para atender 
as necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE – Data Final das Manifestações: 22/01/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao 
Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: licitareriutaba@gmail.com – Responsável pelo Planejamento 
das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/131124/SME – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de 
Reriutaba/CE – Data de Abertura: 24/01/2025 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.
reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente 
de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/2025 
– Objeto: Registro de Preços visando à Locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do 
município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que 
a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 27 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://
bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas 
Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Edital de Convocação 01/2025 - A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Edital 
de Convocação para professores do Concurso Público Edital nº 001/2014. Mais informações acesse o site: www.prefeituradeico.gov.br. Aurineide Amaro 
de Sousa.