DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2024.10.15.01,
pelas
razões
anteriormente delineadas.

Publique-se. Intime-se.

Acopiara-Ce, 13 de janeiro de 2025.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA
Secretária da Educação
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:2BF79B15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 002/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal,
no Regimento Interno, na Lei 14.133/21 e da Resolução 001/2023 de
28 de junho de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Servidor EDUARDO GONÇALVES
AMORIM, CPF Nº 054.736.793-74, ocupante do cargo de Diretor
Geral da Câmara para exercer as funções de AGENTE DE
CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Altaneira.
Parágrafo único: O Agente de Contratação terá como Equipe de Apoio
os servidores: WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA - CPF
037.986.553-08 e ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO, CPF:
414.802.443-68.

Art. 2º. Fica ainda designado o Agente de Contratação, para,
cumulativamente ocupar a função de PREGOEIRO OFICIAL.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em 08 de janeiro de 2025.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:E2CFFC22

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.01- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023,
torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de
serviços a serem prestados na locação de servidor com liberação de
terminal server (ts), para acesso remoto a programas por usuários,
junto a Câmara Municipal de Altaneira/Ce, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
entregues/protocoladas
na
Sede
da
Câmara
Municipal
de
Altaneira/CE, sito a Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro,
Altaneira/CE; 1. Inicio de recebimento das propostas 14 de janeiro de
2025 no horário das 07:30hrs. Fim de recebimento das propostas dia
16
de
janeiro
de
2025
23:59hrs
enviadas
pelo
e-mail:
contato@altaneira.ce.leg.br,na mesma data, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município emwww.altaneira.ce.leg.br. Informações
poderão ser obtidas na sede da Câmara, no endereço e horário acima
mencionado de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 13 de janeiro de 2025 –

EDUARDO GONÇALVES AMORIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:20E58CE8

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.02- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023,
torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de
serviços a serem prestados
na
digitalização,
tratamento
e
gerenciamento de documentos contábeis, processos licitatórios, leis,
atos administrativos, em forma PDF-OCR, junto a Câmara de
Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de
preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Câmara
Municipal de Altaneira/CE, sito a Rua Padre Luis Antônio, nº 389,
Centro, Altaneira/CE; 1. Inicio de recebimento das propostas 14 de
janeiro de 2025 no horário das 07:30hrs. Fim de recebimento das
propostas dia 16 de janeiro de 2025 23:59hrs pelo e-
mail:contato@altaneira.ce.leg.br,na mesma data, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município emwww.altaneira.ce.leg.br. Informações
poderão ser obtidas na sede da Câmara, no endereço e horário acima
mencionado de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 13 de janeiro de 2025 –

EDUARDO GONÇALVES AMORIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:23FF19FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 40/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO e a respectiva
EQUIPE DE APOIO, para atuarem nos trabalhos atinentes às
licitações, de interesse da Administração, a saber:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LUCLESSIAN CALIXTO DA
SILVA ALVES, portadora de RG nº. 96029176497, expedido pela
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 856.276.743.34.

EQUIPE DE APOIO: RAUL LUIZ BARROS FERREIRA, portador
de RG nº. 386836681, expedido pela SSPDS/SP, inscrito no CPF sob
o nº. 441.024.048-05; BRUNA FONTES FERNANDES DA SILVA,
portadora de RG nº. 20073385772, expedido pela SSPDS/CE, inscrito
no CPF sob o nº. 043.173.043-17 e ANA CAMILA MOTA DA
COSTA ALVES, portadora de RG nº. 20083273020, expedido pela
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 611.249.123.04.

Art. 2º. Fica ainda designado o agente de contratação para
cumulativamente, sem ônus, ocupar a função de Pregoeiro.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.