DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TETULAR / 2101 08 243 0204 
2.032 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / 2101 
08 244 0202 2.033 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA / 2101 08 243 0203 2.038 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.040 – GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD 
PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 196.801,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS 
MIL E OITOCENTOS E UM REAL).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORÁH 
THAYNÁ 
AMÂNCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE 
COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ Nº. 09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34. 
  
ALTO SANTO - CE, 02 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:EFE34535 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 - 
SEAGRI 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 002/2024 - SEAGRI 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO TRATOR AGRICOLA, 
INCLUINDO 
IMPLEMENTOS 
DE 
GRADES 
(DISCO 
E 
ARADORA), DESTINADO AOS CORTES DE TERRAS NO 
PREPARO DE SOLO PARA SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA 
ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DE FORMA 
GRATUITA A NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, 
AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 657/2014 DE 07 DE 
JULHO 
DE 
2014, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2901 20 1500 2.091 – REALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA HORA DE TRATOR; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 336.900,00 (TREZENTOS E TRINTA E 
SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR – 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 
  
CONTRATADA: E J SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA / CNPJ N º 45.182.567/0001-38. 
REPRESENTANTE: JORDANY RODRIGUES DE OLIVEIRA – 
CPF Nº. 043.974.053-36. 
  
ALTO SANTO - CE, 10 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3437EC32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 106 
 
CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a 
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO relacionado a seguir, que foi 
aprovado dentre o CADASTRO RESERVA, no concurso público 
regulamentado pelo Edital n° 001/2022 e homologado pelo Decreto n° 
011/2023, para tomar posse do seu respectivo cargo. 
  
ENFERMEIRO 
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CARGO 
POSIÇÃO 
357000837 
FATIMA 
SANDY 
MAIA 
BARRETO ANDRADE 
ENFERMEIRO 
9° 
  
O candidato relacionado acima deverá comparecer à Secretaria de 
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o 
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à 
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munido de 
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos 
documentos solicitados no anexo I. 
  
PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 14 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE 
  
ANEXO I 
  
Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar 
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo 
com os seguintes documentos: 
01 FOTO 3X4. 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO 
EM ÓRGÃO DE CLASSE). 
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA 
HABILITAÇÃO PARA O CARGO. 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO 
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II). 
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO). 
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. 
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA 
(MASCULINO). 
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO. 
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA 
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS 
CRIMINAIS. 
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS. 
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF. 
CERTIDÃO 
DE 
CASAMENTO 
OU 
CONTRATO 
UNIÃO 
ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE. 
DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS 
E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS 
REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA – 
ANUIDADE DO ANO.