Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629 www.diariomunicipal.com.br/aprece 15 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:EA8EE41D ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.2 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2 . Partes: o Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a empresa/pessoa física H. G. DA COSTA . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos terapêuticos destinados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento sensorial, motor e cognitivo em ambientes de saúde, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 39.007,88 ( trinta e nove mil sete reais e oitenta e oito centavos ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Henrique Gomes da Costa . Data do Contrato: 09 de Janeiro de 2025 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F20AC94F SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07-0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.2 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.07-0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria Municipal de Saúde de Assaré e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº.27.600.658/0001- 90.Objeto:Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).Vigência do Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.Data de Assinatura do Contrato:07 de janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2FE94BC3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07-0004 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.4 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.07-0004 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.4.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria Municipal de Saúde de Assaré e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº.27.600.658/0001- 90.Objeto:Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).Vigência do Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.Data de Assinatura do Contrato:07 de janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:9E3D06D0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.2 . PARTES: EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2 . Partes: o Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Educacao e a empresa/pessoa física H. G. DA COSTA . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos terapêuticos destinados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento sensorial, motor e cognitivo em ambientes educacionais, através da Secretaria de Educação de Assaré/CE , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 27.512,07 ( vinte e sete mil quinhentos e doze reais e sete centavos ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Henrique Gomes da Costa . Data do Contrato: 09 de Janeiro de 2025 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:38140F04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.1. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.07-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria Municipal de Educação de Assaré e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº.27.600.658/0001-90.Objeto:Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).Vigência do Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.Data de Assinatura do Contrato:07 de janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:50D797BC SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07-0003 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.3. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.07-0003 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.3.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Assaré e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJFechar