DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:EA8EE41D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2 . Partes: o 
Município de Assaré , através 
da(o) Secretaria Municipal de Saude e a empresa/pessoa física H. G. 
DA COSTA . Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e 
equipamentos terapêuticos destinados ao 
atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), 
visando promover o 
desenvolvimento sensorial, motor e cognitivo em ambientes de saúde, 
através da Secretaria de 
Saúde de Assaré/CE , conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 39.007,88 ( trinta e nove mil sete reais e oitenta e oito 
centavos ). Vigência Contratual: 
12 (doze) meses . Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e 
Henrique Gomes da Costa . 
Data do Contrato: 09 de Janeiro de 2025 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F20AC94F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07-0002 - DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.01.07-0002 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.2.Fundamento da Contratação:Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré e a empresa PRIMAR ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº.27.600.658/0001-
90.Objeto:Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e 
consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e 
justificativas técnicas 
conforme lei 14.133/2021, visando a 
regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e 
um mil e duzentos reais).Vigência do Contrato:De 12 (doze) 
meses.Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Antonio Wolney 
Tavares Gonzaga.Data de Assinatura do Contrato:07 de janeiro de 
2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2FE94BC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07-0004 - DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.4 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.01.07-0004 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.4.Fundamento da Contratação:Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré e a empresa PRIMAR ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº.27.600.658/0001-
90.Objeto:Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e 
consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e 
justificativas técnicas 
conforme lei 14.133/2021, visando a 
regularidade nas contratações de interesse das Secretarias vinculadas 
ao Fundo Geral de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 
33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).Vigência do 
Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: José Flávio Onofre Paiva 
e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.Data de Assinatura do 
Contrato:07 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9E3D06D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.2 . PARTES: 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2 . Partes: o 
Município de Assaré , através 
da(o) Secretaria Municipal de Educacao e a empresa/pessoa física H. 
G. DA COSTA . Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e 
equipamentos terapêuticos destinados ao 
atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), 
visando promover o 
desenvolvimento sensorial, motor e cognitivo em ambientes 
educacionais, através da Secretaria de 
Educação de Assaré/CE , conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total 
do Contrato: R$ 27.512,07 ( vinte e sete mil quinhentos e doze reais e 
sete centavos ). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da 
Silva e Henrique Gomes da Costa . 
Data do Contrato: 09 de Janeiro de 2025 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:38140F04 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07-0001 - DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.01.07-0001 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.1.Fundamento da Contratação:Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria 
Municipal de Educação de Assaré e a empresa PRIMAR 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ 
nº.27.600.658/0001-90.Objeto:Contratação de Serviços a serem 
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos 
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da 
Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.Valor Total do 
Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).Vigência 
do Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: Noemita Rodrigues da 
Silva e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.Data de Assinatura do 
Contrato:07 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:50D797BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07-0003 - DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.3. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.01.07-0003 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.12.24.3.Fundamento da Contratação:Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria 
Municipal do Trabalho e Ação Social de Assaré e a empresa PRIMAR 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ 

                            

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