DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

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70, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BOA VIAGEM/CE,
CEP: 63870-000, PARA SERVIR COMO SEDE DE UM CEI
(CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE - VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL
REAIS). VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL
REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0502.12.365.0005.2.034
– Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil, no
ELEMENTO DE DESPESA 33903910; outros serviços de Terceiros
– Pessoa Juridica; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA
ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:F467DDBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121/2024. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
PÚBLICO QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DE
SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE,
ANTÔNIO WILAMAR
PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 98, inciso II, alínea ―a‖, da
Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública ANA MARIA
LOPES BARBOSA
(Matrícula nº 1306) em data de 02/12/2024, ocupante do cargo
público efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, consoante Termo de Posse nº 110/2006;
CONSIDERANDO que todos os servidores do município de
Cariús/CE são regidos pela Lei
Complementar Municipal nº 178 do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Cariús/CE;
CONSIDERANDO que o inciso IX do artigo 38 do Estatuto dos
Servidores Públicos
Municipais de Cariús/CE estabelece como forma de vacância do cargo
público o falecimento do
servidor,

RESOLVE

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 02/12/2024, do
cargo público efetivo de
Auxiliar de Serviços Gerais ocupado pelo(a) servidor(a) ANA
MARIA LOPES BARBOSA
(Matrícula nº 1306), por motivo de falecimento, nos moldes do artigo
38, IX, do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE.
Art. 2º - O(A) servidor(a) identificado(a) no artigo 1º deverá ser
retirado da folha de
pagamento da Prefeitura Municipal de Cariús/CE a partir de
02/12/2024, ante a extinção do seu
vínculo funcional com o Município de Cariús/CE operada pela
presente portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições
em contrário e retroagindo os seus efeitos a 02/12/2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús, Estado do Ceará, aos vinte e
seis do mês de dezembro
de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:E00F718D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº061/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. PADRE
AMÁDIO
VITALLI
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
E.E.F. Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra. MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ROCHA,
CPF Nº 862.383.963-34, conforme a LEI MUNICIPAL Nº
545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:DB82DA23

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº062/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F.
PADRE AMÁDIO VITALLI DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
a Sra. ADELINA MARIA BRITO DA SILVA, CPF Nº
001.131.083-97, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30
de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:D30B3C4C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº063/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
DA
E.E.F.
PADRE AMÁDIO VITALLI DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: