DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
2024.04.30.065-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
13.500,00 (treze mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 - Gerenciamento da Secretaria 
de Saude, R$ 13.500,00 no elemento de despesa 33903995: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação 
de Equipamentos de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 10 
meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C131F063 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.28.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202403260002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.03.18.016-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: EG SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA 
LTDA OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
CONTROLE 
INTERNO 
COM 
ORIENTAÇOES EMANADAS PELAS LEGISLAÇÕES COM A 
DISPONIBILIDADE 
DE 
SISTEMA 
DE 
GESTÃO 
PARA 
GERENCIAMENTO 
DOS 
REFERIDOS 
CONTROLES 
DE 
ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMBUSTÍVEL, JUNTO 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 19.000,00 no elemento de 
despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou 
Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 03 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E3367500 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0601001/2025, de 06 de janeiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARACARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso I da Lei nº 298, de 23/09/2009 e 
art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARLOS PEREIRA 
inscrito no CPF: 028.983.633-67, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de DIRETOR ESCOLAR lotado na ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE 
JANEIRO DE 2025. 
 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9CD0752D 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0601012/2025, de 06 de janeiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso I da Lei nº 298, de 23/09/2009 e 
art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. JOAO CAMELO GOMES, inscrito no 
CPF: 903.897.513-91, para exercer o cargo de provimento em 
comissão 
de 
DIRETOR 
ESCOLAR 
lotado 
na 
ESCOLA 
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA 
ZILNETE NOBRE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E0BBF4C7 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0601011/2025, de 06 de janeiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso I da Lei nº 298, de 23/09/2009 e 
art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. ALEX DA SILVA MELO, inscrito no 
CPF: 835.170.063-00, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR ESCOLAR lotado na ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA 
BEZERRA DA COSTA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal